26ª Sessão Ordinária - 25/04/2001
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Sr. Presidente e Srs. Deputados, ontem, ao me pronunciar aqui, falei que levaria, em uma outra oportunidade, os agradecimentos pelas obras realizadas no Oeste de Santa Catarina. Com a presença do Ministro Eliseu Padilha, na segunda-feira, na nossa região, mais precisamente na cidade de Chapecó, deslocando-se até a cidade de Xaxim, foram inaugurados dois trevos. E também, simbolicamente, Deputado Herneus de Nadal, foi inaugurado o trevo de Princesa e Guarujá do Sul. São quatro trevos na região do Oeste de Santa Catarina, onde também, com repasses dos recursos já anunciados há alguns dias, foi feita a manutenção e recuperação da BR-282 em alguns trechos.
Ficamos gratos porque quando pedimos a ajuda do Senador Casildo Maldaner fomos atendidos, pois ele interviu para que essas obras fossem realizadas, juntamente com o sempre Deputado, mesmo não estando no Parlamento, Valdir Colatto. No ano em que ele foi Parlamentar no Congresso Nacional e Presidente do Fórum Catarinense, mais recursos foram alocados para a realização de obras de trevos e de rótulas para evitar acidentes e, quem sabe, muitas mortes.
Eu quero também cumprimentar e agradecer o Diretor do DNER, Dr. Roberto Ribas, e o Dr. Eleutério, na presença dos Prefeitos de Xaxim, Dr. César Gastão Fonini, de Xanxerê, Avelino Menegolla, de Maravilha, Celso Maldaner, de Quilombo, enfim, Prefeitos de toda a região que estiveram entregando suas documentações solicitando obras, rótulas nos seus Municípios, como aconteceu com o Prefeito Nilo Tozzo, de Cordilheira Alta.
E por que estou levantando esta questão? Porque quando formos discutir o Orçamento nesta Casa acerca das estradas estaduais que precisam de trecho, de uma rótula em determinado Município, possamos, em conjunto, fazer emendas para que essas obras possam ser realizadas. E se tivéssemos em torno de R$10.000.000,00 poderíamos realizar a construção, mais ou menos, de 30 trevos em Santa Catarina e melhorias, evitando assim muitos acidentes.
E o quê acontece? Acontece que não são feitas essas emendas, os valores são muitos baixos e os recursos para o DNER de Santa Catarina são só para a manutenção e conservação da residência do DNER daqui e das residências distribuídas no Estado de Santa Catarina.
Então, o que estou solicitando aqui, através da Bancada do PMDB e de outras Bancadas, é a elaboração de um documento para ser encaminhado ao Fórum Catarinense e à Bancada catarinense em Brasília, no sentido de que possamos distribuir os trevos nos pontos críticos do nosso Estado, naqueles trechos que apontem maior número de acidentes. E evitar esses acidentes é um trabalho nosso, pois estaremos salvando vidas!
O que temos que fazer nesta Casa é realmente produzir condições para que lá fora os órgãos competentes possam realizar essas obras. Se não cada Parlamentar vai acabar trabalhando individualmente, não tendo o efeito ou a representação política necessária.
Nós, que somos do Oeste, queremos parabenizar a região Sul e dizer que apoiamos a duplicação da BR-101, que se está desenrolando através do IBAMA, através dos órgãos ambientais, para que essas obras se realizem. As obras só acontecem se nós nos mobilizarmos, se intervirmos e se estivermos prontos.
E muitos Municípios até me perguntam: Deputado Gelson Sorgato, como é que o seu Município, pelo tamanho, pela sua expressão, tem quatro trevos de entrada na sua cidade?
É preciso interesse e determinação para que as coisas aconteçam. Realmente estamos satisfeitos e servidos na nossa cidade com os últimos dois trevos, um que vai dar na rótula para a nova faculdade no Município de Xaxim e outro também no Distrito de Vila Diadema, onde se encontra uma concentração de pessoas e onde muitos acidentes lá acontecem.
Quero deixar também registrado nos Anais desta Casa o III Encontro Catarinense do Milho, promovido pela RBS, no Município de Xanxerê, com a participação do Governo do Estado, a EPAGRI, a RBS, a Prefeitura de Xanxerê, o Ministério da Agricultura e tantos órgãos que lá estiveram.
Discutimos lá a questão da produção do milho, mas o mais importante era saber onde se iria colocar aquela produção de grãos! Nós temos, através da CONAB, informações e não temos dados estatísticos do Estado de Santa Catarina sobre armazéns, secadores, e ela tem um levantamento de capacidade estática de 3.000.000 de toneladas de grãos, e nós vamos produzir 5.500.000 produção de grãos.
E ontem, Deputado Moacir Sopelsa, na Comissão de Transporte, quando se discutia a questão dos bi-trens, dos caminhões rebocáveis, caminhões com mais capacidade de pesagem, tinha que ter uma licença especial e muitas vezes as rodovias não têm a resistência ou o suporte suficiente para a exportação, mas as carrocerias dos caminhões são os armazéns ambulantes formando filas em Paranaguá de mais de 100 quilômetros.
E nós, que incentivamos a produção, vemos, agora, na região de Mafra e de Canoinhas, a produção de milho ser vendida e exportada. E para o segundo semestre vão ter que comprar milho para Santa Catarina, com certeza! E talvez seja de baixa qualidade. Por quê? Porque não nos preparamos com armazéns e secadores! Não foi colhida a metade da colheita de milho! E o pequeno produtor, que não tem uma seiva, que não tem caminhão, terá que parar a máquina de colher, terá que deixar o caminhão na fila durante dois dias para descarregar num armazém. É um absurdo!
Vamos continuar discutindo este assunto porque precisamos ter armazéns com capacidade de armazenagem, para podermos incentivar a produção. É bom termos a produção, mas onde iremos colocá-la? Por isso devemos discutir muito, Deputado Moacir Sopelsa.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Pois não!
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Só gostaria de dizer, Deputado Gelson Sorgato, que o alerta que V.Exa. acaba de fazer vai ser a verdade. Nós não vamos chegar ao fim do ano sem que tenhamos que importar milho. O milho que está sendo produzido em Santa Catarina de boa qualidade está sendo exportado por falta de local para armazenamento.
E nós vamos comprar milho de quêm? Da Argentina? Se não liquidar com o problema da febre aftosa, não! Vamos comprar milho dos Estados Unidos e aí vamos começar a usar, quem sabe, milho transgênico no nosso Estado e não vamos poder exportar a nossa produção de frangos e de suínos.
Parabéns, Deputado! Nós somos pequenos, nós somos frágeis. Nós precisamos realmente proteger os nossos produtores, que quando convidados fazem a produção.
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Agradeço o seu aparte, Deputado.
Nós voltaremos em outra oportunidade para debater este assunto que é tão importante.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)