48ª Sessão Ordinária - 27/06/2001
O SR. DEPUTADO SANDRO TARZAN - Sr. Presidente e Srs. Deputados, venho hoje à tribuna desta Casa com muita satisfação para dizer, mais uma vez, ao povo catarinense, porque o Partido Trabalhista Brasileiro, do qual fazem parte na Assembléia Legislativa este Deputado e o Deputado João Rosa, faz parte da coligação Mais Santa Catarina, que elegeu o Governador Esperidião Amin, o Vice-Governador Paulo Bauer e o Senador da República Jorge Konder Bornhausen.
Quero dizer aos catarinenses que, na Região Serrana e no Sul do Estado, onde também temos representatividade, acreditamos no Governador Esperidião Amin, que ontem veio na Assembléia Legislativa trazer aos adversários do Governo uma surpresa muito grande.
Para nós, que conhecemos sua índole, que sabemos da sua capacidade de administração, que conhecemos sua boa vontade para com o Estado de Santa Catarina, para com os seus irmãos, não foi surpresa. Sabíamos que o nosso Governador haveria de tomar uma grande posição em relação funcionalismo público do nosso Estado.
O povo catarinense sabe como este Governo recebeu as contas, principalmente em relação ao funcionalismo público. Foram três folhas atrasadas que este Governo recebeu. Não era, sem dúvida alguma, responsabilidade pessoal do nosso Governador pagá-las. Mas era sua responsabilidade como gestor, como Governador de todos os catarinenses.
E o Governador, com muita dificuldade, com muita paciência e vontade de acerto, veio ontem à esta Casa Legislativa junto com sua equipe, depois de estar reunido com quase todos aqueles que fazem parte do bloco de sustentação do seu Governo.
Estivemos na manhã de ontem junto ao nosso Governador reivindicando que pagasse finalmente as contas, pois que havia dado ao funcionalismo público um ganho real que foi do vale-alimentação. Além disso, pedimos que o Governador fizesse com que aqueles que tiveram perdas salariais durante o seu período de Governo, tivessem algum ganho.
E o Governador veio na Assembléia legislativa trazer um projeto de grande importância, sem dúvida alguma, para todo o funcionalismo do Estado. Tenho certeza absoluta que todos os Deputados e Deputadas haverão de dar o aval ao Governador para que possa, gradativamente, fazer com que o funcionalismo público tenha ressarcidas suas perdas salariais, cerca de 18,9%.
Tenho certeza absoluta que este Poder haverá de dar a anuência necessária para que o Governador possa fazer com que o funcionalismo público tenha ressarcidas essas perdas salariais.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte.
O SR. DEPUTADO SANDRO TARZAN - Com muito prazer, concedo o aparte ao amigo, Deputado e Líder do Governo, Joares Ponticelli.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Sandro Tarzan, cumprimento-o pelo pronunciamento, pelas coisas positivas, já que se ouviu falar tanto no salário defasado do servidor. Confesso que me iludi achando que no dia de hoje pudéssemos ter vários pronunciamentos.
Não diria reconhecendo mas, no mínimo, dirigindo ao servidor público uma palavra positiva nesse momento em que se aproxima da recuperação, da recomposição dos salários atrasados do Governo anterior, em que se anuncia um processo de recuperação das perdas.
É uma atitude que precisa ser destacada. Temos recebido manifestações de várias regiões de Santa Catarina. Repito o que disse ontem: do orgulho que tenho de integrar a Base do Governo, do respeito que teve o Sr. Governador com os 22 Deputados que compõem a sua Base por ter atendido o pleito, em estar exercendo um esforço muito grande para que se possa efetivamente dar continuidade ao processo de resgate da dignidade do servidor, que foi iniciado a partir de 1º de janeiro de 1999, quando se começou a cumprir a Constituição de Santa Catarina pagando o servidor em dia. Suas vantagens, o 13º salário, tudo que é sagrado e que o outro não fazia.
Agora, Sr. Deputado, iniciando esse processo de recomposição das perdas, tenho certeza, estamos dando o bom exemplo àquele que é um dos tripés do nosso programa de Governo. Fazendo com que o servidor público catarinense tenha, efetivamente, a sua dignidade resgatada.
Parabéns, portanto, pelo seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO SANDRO TARZAN - Muito obrigado, Deputado, e incorporo as suas palavras ao meu pronunciamento.
Deputado Joares Ponticelli, eu estive, na semana retrasada, no Município de São Joaquim, visitando o Colégio Manoel Cruz e lá foi indagado sobre como o Governador iria pagar as perdas. Disseram inclusive, uma calúnia, ou seja, que nós teríamos votado contra o vale-alimentação!
Eu tive que esclarecer que, na verdade, nós queríamos a legalidade e conseguimos. Foi ganho real ao nosso funcionalismo público. E eu disse, Deputado, há uma semana e pouco atrás, que confiava no nosso Governador do Estado, que confiava que assim que ele pagasse tudo aquilo, que não era ele que devia, essa que é a grande verdade, devia o Estado de Santa Catarina, que ele veio para resgatar aquilo que não foi pago no passado, que ficou de dívida passada, esta que é a grande verdade.
E eu disse, naquele momento, que confiava no nosso Governador, que assim que pagasse aquilo que ficou do passado, haveria de fazer com que as perdas salariais fossem repostas.
E assim está acontecendo, Deputado Joares Ponticelli. Várias e várias vezes assumi esta tribuna dizendo que sou Governo. Sou Governo e disse também, em outras oportunidades, que estaria sempre de cabeça erguida, porque reconheço a capacidade do nosso Governador, a sua honestidade. E nós sabemos da história do seu passado, pois ele já foi Governador em outra época.
Por isso estou na Assembléia Legislativa como Deputado Estadual, estou aqui defendendo o povo de Santa Catarina ao lado do nosso Governador! E tenho certeza de que aqueles que hoje são adversários nossos haverão de reconhecer...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ivo Konell) (Faz soar a campainha) - Deputado Sandro Tarzan, V.Exa. dispõe de um minuto para concluir o seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO SANDRO TARZAN - Obrigado, Sr. Presidente.
Mas tenho certeza absoluta de que as urnas virão para confirmar, e elas não mentem, Deputado Joares Ponticelli! Tenho certeza absoluta de que com o Governo que nós temos tido e que estamos tendo, com as estradas que estamos fazendo e que ainda vamos fazer, se Deus quiser, antes do recesso, votaremos o BID-IV, para que possamos fazer aquelas estradas importantes para o desenvolvimento de Santa Catarina.
Por isso deixo, mais uma vez, aqui dito a cada um dos catarinenses que tenho orgulho de fazer parte do Governo Esperidião Amin, de fazer parte da Coligação mais Santa Catarina, que haverá de sair vitoriosa, também, no ano de 2002.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)