48ª Sessão Ordinária - 27/06/2001
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Sr. Presidente e Srs. Deputados, falo sobre a reunião que aconteceu na Associação Comercial e Industrial de Chapecó, na última sexta-feira, onde estiveram presentes Parlamentares da região Oeste de Santa Catarina e onde ocorreu debate com as associações comerciais da região da Grande Chapecó.
Estavam presentes o Senador Casildo Maldaner, os Deputados Federais Hugo Biehl e Luci Choinaski e os Deputados Estaduais Milton Sander, Herneus de Nadal, Jorginho Mello e este Deputado.
Na reunião de Chapecó sentimos a necessidade da intervenção do Governo do Estado com obras na região do Oeste de Santa Catarina. E naquela oportunidade, explicitamos que estávamos, através de um requerimento, constituindo uma Comissão Parlamentar Especial, composta de cinco membros.
Queremos dizer ao nosso Líder João Henrique Blasi que, juntamente com o Relator que deverá ser o Deputado Afonso Spaniol, iremos acompanhar os projetos da mesorregião da grande fronteira do Mercosul.
Estão alocados em torno de R$20.000.000,00 para os três Estados do Sul. E gostaria de dizer que, dentro deste acompanhamento está a liberação de recursos para apoio à pequena propriedade, gestão ambiental, turismo, crédito, pólos de modernização tecnológica e captação de agentes.
A documentação recebida com a carta reivindicatória da região de Chapecó discutia a questão o gasoduto vindo da Argentina, que teria um custo menor para atender todo o Oeste de Santa Catarina e as agroindústrias e empresas.
Discutiu-se a questão da ferrovia do frango para propiciar integração maior e custo menor da produção e do seu escoamento. A Associação Comercial e toda a região discutiram o papel da Secretaria dos Negócios do Oeste para saber quais são as suas finalidades, ações e o que está acontecendo com a Secretaria.
Se não implementarem recursos, a nossa sugestão é que feche. É melhor do que ter um elefante branco, com pessoas que não sejam atuantes.
As associação comerciais de Concórdia, de Coronel Freitas, de Quilombo, de Seara, de São Lourenço do Oeste, enfim, todas as demais, apresentaram pleitos, como o aeroporto de Concórdia.
Sobre a segurança detectou-se, através de levantamentos em mais de 20 órgãos que, no Oeste de Santa Catarina e na região de Chapecó, as polícias Militar e Civil têm conhecimento dos infratores. São detidos e após uma semana soltos para atuar livremente naquela região. Essas ações do Governo do Estado de Santa Catarina é que precisam ser incrementadas na região do Oeste.
Discutiu-se sobre a agricultura, onde ações efetivas, realmente, são poucas e não agregam valor ao nosso produtor rural. Em 1960 tínhamos 66% da população rural e em 2000, temos 21%. Nesse ritmo, em 2005, 2008, teremos no máximo 10% da população na área rural.
Quanto ao BID-IV, muitas rodovias que ligariam as cidades de pequeno e médio porte não estão sendo contempladas para escoar sua produção. Nem sequer o anel viário da maior cidade do Oeste de Santa Catarina, que é a cidade de Chapecó.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Pois não!
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Uma das obras importantes para Chapecó é o contorno viário. E V.Exa. hoje, durante o almoço, ponderou de uma forma adequada que precisamos apresentar uma emenda ao projeto que tramita nesta Casa. Até, porque, se há necessidade da estadualização daquele trecho, e conosco também estão o Deputado Milton Sander e outros Deputados da região, trata-se de uma questão suprapartidária buscar esta solução emergencial para Chapecó, dentre todas as demais que estão contidas na carta que V.Exa. faz referência, a carta do Oeste, que representa os anseios e as necessidades, principalmente no que diz respeito a obras públicas da nossa região.
Precisamos de políticas públicas definidas para fazer com que nossa região, que está deprimida economicamente, volte a ocupar o espaço a que tem direito pela tradição, pelo trabalho da sua gente.
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Agradeço o aparte de V.Exa., e registro que nessa Comissão Especial, Deputado Herneus de Nadal, nós da região do Oeste, independente de Partido Político, devemos acompanhar a liberação desses recursos em nível federal e, se for necessário, convidar os órgãos do governo para contribuírem na elaboração dos projetos para a liberação desses recursos através das microrregiões das Associações de Municípios.
Mas acho lamentável o que vem ocorrendo na região Oeste de Santa Catarina. Não sei se é porque estamos distantes da Capital, mas é difícil os recursos chegarem para realizar as obras.
Tenho certeza que, com trabalho conjunto de todos os senhores Parlamentares, dos Deputados da região do Oeste de Santa Catarina que não conseguiram participar dessa reunião das associações comerciais do grande oeste; que os Deputados Moacir Sopelsa, Afonso Spaniol, Narcizo Parisotto, Reno Caramori, possam, em conjunto com os demais, realizar um grande trabalho, Deputado Herneus de Nadal, com os Deputados Milton Sander, Jorginho Melo e este Deputado, para que possamos fazer as emendas e reivindicar as obras em favor do Oeste de Santa Catarina.
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)