73ª Sessão Ordinária - 01/10/2001
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero fazer, neste momento, uma denúncia e um apelo sobre as precárias condições em que se encontra a BR-101 duplicada nos dias de chuva, com verdadeiros lençóis e bolsões d’água na pista, o que ocasiona e têm ocasionado acidentes gravíssimos, inclusive com mortes.
Pedi, hoje, pela manhã, à chefia do posto da Polícia Rodoviária Federal para que me fornecesse os pontos críticos da BR-101 nos dias de chuva no trecho correspondente à supervisão da região de Itajaí em Itapema.
Tenho a relação e faço questão de ler todos os pontos críticos que me foram encaminhados pelo posto da Polícia Rodoviária Federal de Itapema, corresponde ao Km 12, em Itajaí, até o km 174, em Tijucas, na BR-101.
Esse trecho está sob a jurisdição do posto da Polícia Rodoviária Federal de Itapema. Este levantamento foi realizado no dia 28 de setembro, recentemente.
Sentido Norte-Sul: km 112,5 - acúmulo de água sobre a pista da esquerda;
Km 114,2 - acostamento desmoronando;
Km 125,5 - acúmulo de água nas pistas direita e esquerda;
Km 129 ao km 131 - buracos no acostamento;
Km 135 ao km 136 - acúmulo de água na pista da esquerda;
Km 138,3 - falta conclusão do dispositivo de proteção contínua (mureta divisória New Jersey);
Km 144,0 - acúmulo de água na pista da esquerda;
Km 144,3 - acúmulo de água na pista da esquerda;
Km 148,4 - acúmulo de água na pista da esquerda;
Km 151,7 - depressão nas duas pistas;
Km 153,2 - buracos na pista da direita;
Km 155,2 - rachaduras nas duas pistas;
Km 158,1 - acúmulo de água na pista da esquerda;
Km 158,2 - buracos na pista da direita;
Km 160,8 - rachaduras nas duas pistas;
Km 161,2 - rachaduras na pista da esquerda;
Km 162,9 - rachaduras e depressão nas duas pistas;
Km 163,7 - acúmulo de água na pista da esquerda;
Km 164 ao km 165 - ponte com defeito nas linhas de dilatação;
Km 165,1 - acúmulo de água na pista da esquerda;
Km 166,1 - acúmulo de água na pista da esquerda;
Km 166,2 - rachaduras na pista da esquerda;
Km 167,2 - rachaduras na pista da direita;
Km 168,6 - sem o dispositivo de proteção contínua (mureta divisória New Jersey);
Km 174,3 - retorno inacabado, com depressão, rachaduras e buracos com grande acúmulo de água, devido à obra inacabada naquele local;
Sentido Sul-Norte, da BR-101;
Km 174,5 - retorno inacabado;
Km 173,7 - acúmulo de água na pista da esquerda;
Km 171,7 - depressão na pista da esquerda;
Km 167,9 - buracos na pista da direita;
Km 167,6 - rachaduras e depressão nas duas pistas;
Km 163,9 - acúmulo de água na pista da direita;
Km 162,9 - passagem de nível com depressão;
KM 158,9 - acúmulo de água na pista da esquerda;
Km 150,4 - acúmulo de água na pista da esquerda;
Km 146,0 - buracos na pista da direita;
Km 144,4 - acúmulo de água na pista da esquerda;
Km 130,1 - acúmulo de água nas duas pistas;
Km 126,5 ao km 125,7 - acúmulo de água nas duas pistas;
Km 125,0 ao km 122,0 - buracos e ondulações;
Km 119,4 - acúmulo de água nas duas pistas;
Km 116,0 ao km 115,0 - buracos e ondulações;
Km 114,0 - buracos.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, esta é a BR-101, do km 112 ao km 174, sentido Norte-Sul e Sul- Norte. Esta rodovia recentemente foi duplicada e onde está a supervisão por parte do Ministério dos Transportes, do DNER.
O acostamento ao longo de todo o trecho necessita de manutenção. Há vários pontos onde a vegetação e o acúmulo de terra impedem o escoamento das águas.
Esta é uma das causas, inclusive, além das deformidades da pista que formam esses bolsões d’água, esses lençóis, essas bacias, essas panelas d’água, também há problemas desse tipo. Quer dizer, o barro, a terra, a vegetação acumulada no acostamento não permitem o escoamento da água da pista. Quer dizer, um reparo perfeitamente possível de ser feito.
Quero denunciar isso e vamos pedir que esse mesmo levantamento seja feito em todo o trecho da BR-101, desde Garuva até as divisas com Torres, no Rio Grande do Sul, e que sejam tomadas as providências imediatas, urgentes, porque têm ocorrido acidentes gravíssimos e com mortes, muitos acidentes no mesmo local.
Na nossa região, Sr. Presidente, na semana passada, tomei conhecimento de pessoas conhecidas que foram internadas em estado grave nas Unidades de Terapia Intensiva dos hospitais da região, devido a acidentes sucessivos, no mesmo ponto, no mesmo local, em função desse problema se agrava à noite, principalmente.
Quero dizer que, enquanto se fazem os reparos necessários de manutenção ou de correção dessas deformidades da pista e também do acostamento, há necessidade, no mínimo, de uma sinalização vertical, horizontal nesses pontos mais graves, ou seja, praticamente em toda a pista. Mas há alguns pontos que são mais graves, então é preciso haver placas de sinalização, de advertência em função desses incidentes.
Muito mais do que a preocupação imediata que temos sentido agora, recentemente, o que inclusive ensejou uma ação cível do Ministério Público Federal contra o DNER, porque a preocupação era colocar radares para cobrar, para multar...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)