38ª Sessão Ordinária - 18/05/2000
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Sr. Presidente e Srs. Deputados, o que me trás à tribuna no dia de hoje, é que faz dois meses a Secretaria de Saúde de Estado, através do TFD - Tratamento Fora do Domicílio, decidiu que teríamos os atendimentos de balcão aqui em Florianópolis, tais como quimioterapia, oncologia e radioterapia. Os demais tratamentos de saúde de alto custo encaminhados, deveriam ocorrer através dos Municípios, sendo encaminhados, via malote, às regionais de saúde.
E tudo isto, até ao Secretário de Estado da Saúde, Deputado Eni Voltolini, dizíamos, que acreditávamos que a atitude era realmente para selecionar, melhorar a qualidade da saúde, e não passava pela nossa cabeça que se poderia com isso reduzir os atendimentos, quem sabe procurando concentrá-los na Capital.
Como a concentração dos hospitais é maior na Capital e os hospitais regionais em todo o Estado não têm os equipamentos para dar atendimento à saúde na região, fomos surpreendidos com a suspensão de 50% do serviço de atendimento de quimioterapia dos Hospitais São Sebastião e de Caridade.
A alegação é que se estava fazendo um atendimento além do permitido pela Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina, via SUS.
Encaminhei pedido de informação para saber justamente, Deputado Ronaldo Benedet, o que está acontecendo. Os que estavam na fila ou estavam recebendo o atendimento de quimioterapia, continuam recebendo, mas, os pacientes encaminhados do interior para a Capital do Estado que estavam aqui, e eu tenho em meu gabinete casos que não retornaram, estão pagando para receber as sessões de atendimento quimioterapia.
Vejam os senhores, se uma pessoa do interior do Estado se desloca e está praticamente... Vem a capital do Estado procurar atendimento de saúde, mesmo que ainda não tenha começado a fazer quimioterapia, ainda que tenha procurado o sistema de saúde via SUS, não será atendido se não fizer o pagamento ao atendimento de saúde.
As informações que nós temos é que os diretores do Hospital São Sebastião e Hospital de Caridade terão uma audiência na Segunda-feira com o Secretário de Saúde, Deputado Eni Voltolini.
Nós esperamos que realmente o Estado de Santa Catarina, a Secretaria de Saúde, possa dar atendimento à saúde da população de Santa Catarina. Se for necessário, vamos denunciar.
Queremos o atendimento aos pacientes de Florianópolis, mas não imaginamos que possa haver através do tratamento fora do domicílio, o corte de quimioterapia e que esse seja o objetivo do atendimento de saúde ao se aproximarem as eleições da Capital e se concentrando os atendimentos para pacientes da Grande Florianópolis, quem sabe com indicações políticas.
Nós esperamos que os atendimentos de saúde realmente venham a acontecer para todos os que precisam. Nós, da região Oeste, no Hospital Regional de Chapecó, acreditamos que logo teremos o atendimento da Casa. A concretização da construção da Casamata e o atendimento na área de saúde as pessoas do Oeste catarinense.
Infelizmente, acontecem cortes no atendimento às pessoas que estavam sendo encaminhadas primeiramente e precisam apresentar documentação, e para tratamento fora de domicílio a regional encaminha por malote. Ao invés de diminuir a burocracia, está se procurando arrumar argumentos para que as pessoas não tenham a facilidade de encontrar o caminho para o atendimento de saúde.
Então, fica registrado. Esperamos que o Secretário de Saúde do Estado de Santa Catarina, Deputado Eni Voltolini, tome posição quanto aos cortes de quimioterapia para as pessoas que estão procurando a saúde hoje e que estão tendo despesas para receber todo o tratamento. Tem pessoas que vão pagar R$ 800,00 para receber o atendimento das sessões de quimioterapia. Esperamos que a Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina, na reunião que terá com Hospital São Sebastião, com Hospital de Caridade e com outros que oferecem esse atendimento, possa achar uma saída para que as pessoas sejam atendidas.
Esse é o nosso registro, e esperamos realmente, Deputado Milton Sander, porque quando o tratamento é fora do domicílio deveriam ser encaminhados e atendidos aqui em Florianópolis. Oncologia, quimioterapia a radioterapia. Aí houve o corte no atendimento de radioterapia, mas nós esperamos que isso seja solucionado.
Esse é o nosso registro e esperamos que com a competência do Secretário de Saúde se encontre uma solução para o atendimento de saúde da população catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)