45ª Sessão Ordinária - 21/05/2002
O SR. DEPUTADO SANDRO TARZAN - Sr. Presidente e Srs. Deputados, ocupo a tribuna no dia de hoje para levantar um tema de importância para o nosso Estado de Santa Catarina, que é o turismo.
O nosso Estado, cada vez mais, vem crescendo em relação ao turismo em nível nacional. Vimos no domingo passado a canonização da Madre Paulina, a primeira Santa do Brasil. E lá estavam o Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, o nosso Governador, Esperidião Amin, e a Prefeita de Florianópolis, enfim, uma grande comitiva do Estado de Santa Catarina teve a oportunidade de presenciar esse momento importante.
Tenho certeza de que foi muita emoção para aqueles que estiveram em Nova Trento e fizeram uma grande romaria nesse momento importante para o nosso Estado de Santa Catarina e para o nosso País, que foi a canonização da primeira Santa do Brasil.
É claro que todos sabemos que cada vez mais vai se fortalecer o turismo no nosso Estado de Santa Catarina. Nós, que conhecemos a cidade de Aparecida, no Estado de São Paulo, sabemos que lá aquela grande basílica atrai um grande número de pessoas, de romeiros, todos os dias. Mas quando tem alguma missa, alguns fatos importantes, inclusive o dia de Nossa Senhora Aparecida, para lá deslocam-se vários turistas, vários romeiros.
E aqui em Santa Catarina, no Município de Nova Trento, tenho certeza de que essa romaria vai ser muito maior, visto que a única Santa do País é de Santa Catarina - não nasceu aqui, mas viveu grande parte da sua vida em Santa Catarina, em Nova Trento.
É claro que como vêm os turistas, também vêm os problemas e as preocupações. E temos que ter essa atenção.
O Estado de Santa Catarina promove grandes eventos importantes que acontecem em todo nosso Estado, desde os Municípios de Chapecó e de Xanxerê - e temos lá a Festa do Milho. Enfim, temos vários eventos, como a Expocentro, no Município de Curitibanos.
Vamos citar alguns poucos eventos, de tantos os que acontecem em Santa Catarina. No Município de Blumenau temos a Oktoberfest, e os Municípios vizinhos fazem no mês de outubro grandes festas, grandes eventos que atraem um número muito grande de turistas para o nosso Estado.
Recentemente passamos por festas na minha região, dentre elas, no meu Município, a Festa Nacional da Maçã, a Festa do Churrasco, a Festa do Vime, a Festa da Hortaliça. E agora teremos a Festa Nacional do Pinhão, do dia 28 de maio a 09 de junho, quando esperamos receber 400 mil pessoas. Teremos grandes eventos, shows nacionais.
A Festa Nacional do Pinhão é, sem dúvida, a maior festa da Região Serrana e uma das maiores do Estado de Santa Catarina.
Qual a nossa preocupação, nós, que temos visto o turismo rural crescer, novos empreendimentos de hotéis, bares, restaurantes e similares no nosso Estado? A nossa preocupação é com relação à qualidade dos serviços e instalações.
Por isso estamos entrando com um projeto - já está sendo discutido na Comissão de Constituição e Justiça - que institui o Selo Catarinense de Qualidade no Turismo. Esse selo vem qualificar os nossos estabelecimentos, dando qualidade condizente àquele turista que visita as várias regiões do nosso Estado.
Queremos discutir esse projeto com a sociedade catarinense, principalmente com as entidades que têm ligação direta com o turismo no nosso Estado, entre elas a Abavi, Abih, a Abrasel, com os Secretários Municipais de Turismo, com a Santur e as universidades, principalmente aquelas que têm os seus cursos de Turismo e Hotelaria.
Vamos fazer aqui na Assembléia Legislativa, e já demos entrada com um requerimento, uma grande discussão, e dela sairá um projeto com relação à criação do Selo Catarinense de Qualidade no Turismo.
Infelizmente, no nosso Estado, no nosso País, muitas leis são feitas e algumas não são implementadas. Por isso a importância da discussão de todos os segmentos através de audiência pública.
Por isso, no dia 24 de junho, faremos uma audiência pública. Teremos bastante tempo. Estamos encaminhando aos Secretários e a essas entidades o esboço do projeto de lei, que vem atender a necessidade de qualificar o turismo catarinense.
Então, no dia 24 de junho acontecerá a audiência pública aqui na Assembléia Legislativa para discutir e sair daqui um grande projeto para Santa Catarina, que é um Estado que se destaca como um dos melhores Estados da Federação brasileira.
Tenho certeza absoluta de que haveremos de fazer, em conjunto, um grande projeto que visa o melhoramento, a qualidade e o crescimento com relação ao turismo, que gera renda, emprego à gente catarinense.
Vamos falar mais algumas vezes sobre isso, mas queremos dizer que iremos discutir, nesta audiência pública, no dia 24 de junho, às 14h, a respeito do selo catarinense de qualidade em turismo, para que possamos melhorar o turismo do nosso Estado, a fim de que possamos cada vez mais gerar empregos e renda para a toda a comunidade catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)