92ª Sessão Ordinária - 07/10/2026
DEPUTADA CAROLLINE SARDÁ (Oradora)- Relatou as fiscalizações realizadas nas Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) em Santa Catarina e repudiou falas anteriores que desqualificaram o Observatório da Violência contra a Mulher, a Bancada Feminina e a Procuradoria da Mulher. Destacou que o painel interativo do Observatório e o Mapa do Feminicídio são fundamentais para embasar políticas públicas, revelando milhares de casos registrados e a necessidade de fortalecer a rede de proteção no Estado.
Analisou os gargalos estruturais da segurança pública, denunciando o fechamento das delegacias especializadas aos finais de semana - período de maior incidência de agressões - e a grave escassez de efetivo policial, que resulta em sobrecarga e adoecimento dos servidores. Detalhou o trabalho da Procuradoria Especial da Mulher na orientação jurídica gratuita, no acolhimento a vítimas de violências físicas, psicológicas e patrimoniais, e no encaminhamento de denúncias complexas aos órgãos competentes.
Ressaltou que a maioria das vítimas de feminicídio no Estado nunca teve acesso a medidas protetivas, reforçou a importância da difusão de informação e dos canais de atendimento, como os números 180 e 190. Criticou a falta de ações efetivas por parte dos opositores do movimento feminista e concluiu exortando a Assembleia a priorizar o combate direto ao feminicídio e a valorização das instituições de proteção às mulheres catarinenses.