6ª Sessão Ordinária - 18/02/2015
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, srs. deputados, deputado Antônio Aguiar, que volta sorridente do Carnaval, gostaria, primeiramente, de saudar v.exa., presidente, os deputados e as deputadas, os telespectadores da TVAL e os ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Desejo, sr. presidente, fazer aqui algumas observações a respeito deste momento político que estamos vivendo, deputado Luiz Fernando Vampiro, que no meu e no nosso entendimento é um momento político delicado, momento político de reflexão, em virtude do cenário econômico do país e, sobretudo, em virtude da gigantesca manifestação da população que deverá acontecer no mês de março.
Eu já elogiei, em muitos momentos, o governo federal desta tribuna, mas neste momento não poderia deixar de fazer críticas à presidente Dilma e ao governo federal.
Primeiramente, porque estamos vivenciando um momento de crescimento da inflação, estamos presenciando o momento de retração dos investimentos internacionais no Brasil, o momento de crise da indústria brasileira, o momento, deputado Fernando Coruja, v.exa. que atuou em Brasília por muitos anos, de denúncias e fatos reais de corrupção a todo instante na mídia nacional, a economia desorganizada e o governo federal que poderia ter optado, sr. presidente, para equilibrar a economia, pela redução dos cargos comissionados da União, pela redução dos gastos públicos exagerados, absurdos no país, mas não, optou por cobrar a conta do bolso dos trabalhadores aumentando as tarifas, aumentando a gasolina, aumentando o óleo diesel, que impacta diretamente na cesta básica do povo brasileiro. E as pesquisas de opinião pública demonstram que as atitudes da presidente Dilma Rousseff realmente não estão sendo certas, porque demonstrou uma queda jamais vista na sua popularidade no país.
Dito isso, quero também poder afirmar que o presidente Fernando Henrique Cardoso, deputado Rodrigo Minotto, consolidou-se na história do Brasil por ter efetivamente consolidado um plano econômico que acabou com a inflação e deu estabilidade econômica para o Brasil. Isso é fato, deputado Marcos Vieira.
O presidente Lula, inegavelmente, foi o presidente, deputada Ana Paula Lima, que avançou no campo social. Os avanços sociais no nosso Brasil são inegáveis, deputado Rodrigo Minotto, e nós temos que reconhecer isso. E o que nós esperamos ou que esperávamos da presidente Dilma Rousseff?
Nós esperávamos da presidente Dilma Rousseff, deputado Natalino Lázare, que ela fosse a presidenta da competitividade, o que efetivamente não aconteceu, para que pudéssemos transformar o Brasil, fazer com que o nosso país, deputado Dalmo Claro, pudesse ser competitivo. A presidente Dilma Rousseff deveria ter investido nos quatro pilares básicos da competitividade. Isso não aconteceu!
O primeiro pilar ao qual me refiro é a infraestrutura, que se traduz em portos, rodovias, ferrovias e energia. Isso não aconteceu!
Esses temas, no meu entendimento, não receberam a atenção devida por parte do governo federal.
Outro pilar fundamental é a educação, que poderia ter avançado muito mais, sobretudo no campo da formação profissional, também no ensino fundamental, no ensino superior.
E os pilares fundamentais são o da tecnologia e o da inovação.
Fui buscar alguns dados que são assustadores. Segundo o Ipea, as empresas brasileiras do setor tecnológico investem 0,59% do PIB, deputada Luciane Carminatti, e se somar com o investimento do governo brasileiro chega a 1%. Nos Estados Unidos os gastos de empresas com tecnologia chegam a 1,83% e mais do que isso, nos países desenvolvimentos o investimento em tecnologia e inovação variam de 2% a 2,5% do PIB. Israel que está no topo desse ranking, investe mais 4% em PIB em pesquisa e desenvolvimento.
Portanto, um país que não investe descentemente em pesquisa, em tecnologia e inovação, deputado Leonel Pavan, é um país que tem o seu futuro comprometido.
O outro pilar fundamental da competitividade que o governo federal, e aí também os entes públicos não fizeram, é o ambiente regulatório, ou seja, temos uma realidade de um poder público burocrático, lento, oneroso, de um Judiciário que poderia ser um pouco mais célere, mas esse ambiente, infelizmente, assusta, afugenta os grandes investimentos internacionais no nosso país.
Portanto, no meu entendimento, a presidente Dilma Rousseff perde a grande oportunidade de tornar o Brasil competitivo. Nós crescemosnos últimos anos, deputado João Amin, é verdade, mas se analisarmos os outros países próximos do Brasil, da América do Sul, da América Central, enfim, os países cresceram muito mais do que o Brasil. Nós ganhamos o jogo de 1 a 0, mas poderíamos estar ganhando de goleada, deputada Luciane Carminatti.
Então, temos que reconhecer alguns avanços, mas o cenário é assustador. Essa é a grande verdade, as pesquisas demonstram isso, o clamor popular demonstra a grande preocupação com a segunda gestão da presidente Dilma Rousseff.
E com relação a Santa Catarina ainda estamos esperando os grandes investimentos para o nosso estado. A BR-280, deputado Kennedy Nunes, depois de muitos anos começou um lote na região de Guaramirim, mas precisaríamos estar com essa obra praticamente concluída, porque ela muda o perfil econômico e turístico do norte de Santa Catarina. Na BR-470, começou a duplicação do trecho de Blumenau a Indaial, mas precisamos ir adiante nessa rodovia que é de fundamental para Santa Catarina.
Portanto, o PSD, em nível nacional, sr. presidente, tem dado apoio ao governo federal, que repassou recursos para Santa Catarina, e eu, em muitos momentos, reconheci essa parceria com o governo federal, mas neste momento, a deputada Luciane Carminatti há de concordar comigo que o cenário nacional é preocupante, principalmente o econômico e ético, a crise econômica. As notícias de corrupção, com o surgimento de fatos reais, preocupa Santa Cataria e o povo brasileiro. Poderemos ter consequências desastrosas políticas, sociais e, sobretudo, econômicas.
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Ouço com muita honra a deputada Luciane Carminatti.
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - Agradeço, deputado. De fato, na sua manifestação v.exa. reconhece os avanços sociais, e isso é importante. É importante reconhecer a quantidade que tínhamos de pessoas com a barriga roncando, sem casa, sem direito à universidade, sem direito ao ensino médio, uma vez que temos uma perda ainda de 30% entre o 9º ano e o ensino médio, e 48% da população que ganha até cinco salários mínimos. Estamos falando de cuidar daquilo que é fundamental: moradia, alimentação, educação, saúde, transporte.
Isso nós fizemos! É importante dizer que em 2008 se instalou uma crise mundial que afetou todos os países e que afetou o Brasil também, e o Brasil ainda enfrenta os reflexos dessa crise internacional. Nós não somos uma ilha, assim como nenhum estado brasileiro. Agora, é claro que quero muito mais para o meu país.
Com relação ao combate à corrupção, acho que é uma tarefa de todos os partidos, porque os 28 nomes que vi na lista divulgada envolve todos os partidos. E se quisermos, de fato, enfrentar a corrupção, o debate é muito mais profundo, é muito maior, é discutir, por exemplo, o financiamento de campanha que é a raiz de todos os problemas, ou será que vamos ignorar que temos empresários presos e políticos denunciados? Então, é um tema muito complexo e exige uma postura mais corajosa. Mas quero dizer, para concluir, deputado Darci de Matos, que este governo não está terminando, ele está começando o segundo mandato. O PSD está junto no governo federal e tem a tarefa de nos ajudar junto com o PMDB, com o PP, a enfrentar todos os problemas nacionais.
Quero lembrar que aqui em Santa Catarina, quando assumimos o governo federal, tínhamos dois institutos federais que cuidam da qualificação técnica, e hoje são mais de 19 espalhados pelo Brasil inteiro. Tivemos a segunda universidade federal, além das comunitárias, para colocar mais recurso público nas universidades no estado inteiro. Todas as obras de infraestrutura em Santa Catarina na sua grande maioria são recursos federais. Nós não ouvíamos falar da infraestrutura do aeroporto de Florianópolis, de Chapecó, da BR-282, que agora há uma discussão para entrar no PAC 3, da BR-101.
Enfim, aqui não estou dizendo quem é pai da criança, estou dizendo que temos que fazer um esforço coletivo, e o PSD também tem essa responsabilidade de fazer um bom governo nestes próximos quatro anos.
Obrigada.
O Sr. Deputado Fernando Coruja - V.Exa. em concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Concedo um aparte ao deputado Fernando Coruja.
O Sr. Deputado Fernando Coruja - Deputado Darci de Matos, eu só quero enaltecer o tema que v.exa. traz nesta tribuna, evidentemente que precisamos avançar no debate das questões nacionais.
Quero reconhecer, inclusive, o que coloca a deputada Luciane Carminatti uma série de avanços sociais que o país teve, mas acho que o mais importante que houve foi a falta de reconhecimento de que a crise de 2008, deputada Luciane Carminatti, não era uma marolinha.
É evidente que era preciso ter humildade naquele instante para reconhecer a crise internacional, como era preciso antes da eleição que ocorreu em 2014. E é preciso, ainda, em tempo, reconhecer que o Brasil precisa fazer mudanças na questão macroeconômica, porque é evidente que todo mundo é a favor de investimento em saúde, em educação.
É importante essa questão das aplicações sociais, mas sabemos que se não tivermos um modelo econômico adequado no país tudo isso pode ir por água abaixo porque não há um plano social que sustente se há inflação, déficit público, é evidente que o dinheiro não sai do nada.
Então, quero parabenizá-lo, assim como a deputada Luciane Carminatti, quando levantam essas questões. Talvez a raiz de todos os problemas esteja na reforma mãe que tem que ser feita: a reforma política.
Obrigado.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Obrigado, deputado Fernando Coruja.
Eu concluo as minhas palavras, sr. presidente, dizendo que esperamos, com as manifestações de março, que o Congresso Nacional possa fazer aquilo que promete há décadas e não faz: a reforma política. Ninguém mais aguenta eleição de dois em dois anos e, sobretudo, a reforma tributária desonerando a produção e tributando a especulação financeira neste país.
Obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)