42ª Sessão Ordinária - 08/05/2018
DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Discorre sobre projeto que tramitava na Casa sobre a criação da região metropolitana de Joinville e que foi retirado a pedido do prefeito do referido município, e prontamente o governador Eduardo Pinho Moreira executou. Entende a atitude como motivo político, e afirma que não cessará a luta por tal questão, pois os benefícios para os munícipes são reais. E exemplifica a criação da região metropolitana da Grande Florianópolis, em 2015, que angariou dez milhões de reais, a fundo perdido, do BNDES, e criaram o melhor plano de mobilidade urbana brasileira.
Ao citar a presença de representantes do comércio, empresários e trabalhadores, nas galerias do Poder Legislativo, os quais pagam os impostos no dia a dia, mesmo com os entraves burocráticos, sustenta que região metropolitana relaciona-se com desenvolvimento sustentável por desenvolver modernidade, planejamento e infraestrutura, pois são mais recursos, força política e integração para os municípios. Assim, depois de 2015, a criação das referidas regiões metropolitanas tornou-se lei com o Estatuto da Metrópole, a qual estabelece as regras gerais para planejamento, gestão e execução das funções públicas de interesse comum e outras ferramentas que devem ser tratadas pelo governo do estado e prefeitos. Cita o caso de São Paulo que se houvesse um transporte metropolitano poderia abrir mão de 2.500 ônibus trafegando nas suas avenidas e ruas. E, ao mesmo tempo, referencia que a cidade de Itajaí poderia ter o transporte metropolitano integrando Navegantes, Balneário Camboriú, Itapema, Porto Belo e Bombinhas, racionando linhas, diminuindo preço das tarifas e melhorando a mobilidade dos mencionados municípios.
Deputado Ismael dos Santos (Aparteante) - Corrobora a fala do deputado, e salienta que o projeto referente à criação das regiões metropolitanas iniciou em Joinville, com o ex-deputado Adelor Vieira, na década de 90. [Taquígrafa: Sílvia]