3ª Sessão Ordinária - 09/02/2011
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, trago a esta Casa uma questão muito polêmica. E quero pedir aos nobres pares desta Casa para que possamos refletir sobre ela no sentido de buscar uma alternativa.
Nesses últimos anos recebemos o título de o estado mais preparado para receber turistas. Somos o principal estado no ramo de turismo. Temos hoje balneários de primeiro mundo em nosso estado. E é importante esse investimento. E o que aconteceu? As aulas começaram no dia primeiro, enquanto que o Carnaval vai ser no dia 5 do próximo mês. E não dá para mais vivermos no litoral com essa situação.
Portanto, é preciso criar um calendário capaz de agregar o estudo e também o turismo. Já pensou em investimentos dos empresários que investem milhões e milhões para atrair turistas e daí em um mês acabou tudo? Desapareceu tudo?
Então, acho que é preciso trabalha, em um conjunto de 40 deputados, para implantar um calendário capaz de agregar os estudos com uma grande infraestrutura para o turismo.
Foi vendido no Brasil e no mundo o potencial do nosso estado. Muitos e muitos países estão visitando o nosso estado. Mas temos que ter uma estrutura sólida, porque São Paulo, Paraná, Minas Gerais, visitam Santa Catarina. E aí o que acontece? Estamos desamparados, porque esse calendário precisa ser mudado, precisa ser discutido.
Eu sei do problema da Educação para cumprir o calendário, mas tem que diminuir em julho alguma coisa, aumentar em dezembro, para podermos transformar Santa Catarina em um estado turístico, preparado para receber os turistas do Brasil e do mundo.
Por isso, acredito que é um tema muito polêmico. E precisamos discutir com o secretário da Educação, com o governador do estado, com o sindicato da Educação, para encontrarmos uma forma de um calendário para garantir os investimentos dos empresários que investem na área do turismo e que ficam aí numa situação difícil, porque eles têm apenas um mês e depois tudo desaparece, porque temos a volta às aulas. Automaticamente, o turismo já morreu.
Então é preciso, sim, trabalharmos, e muito, para encontrarmos um calendário capaz que atenda à Educação sem usar nenhum sacrifício, mas que tenhamos no mínimo 60 dias de turismo em Santa Catarina.
Aqueles que gostam de visitar Santa Catarina precisam ter a certeza de que vêm para cá e têm a garantia dos investimentos, para que tenhamos essa grande fonte de renda ainda sem chaminé que gera emprego, que gera renda, que melhora a qualidade de vida do cidadão e que não polui, que é o turismo.
Então, é preciso discutir esse calendário com muita responsabilidade, é preciso encontrar uma saída. Eu estou levantando uma questão polêmica, mas muito importante para Santa Catarina, e também muito importante para o nosso litoral. Eu estou entrando, nos próximos dias, com um requerimento para fazer uma discussão profunda, a fim de que se possa encontrar um caminho para garantir, nos próximos anos, no mínimo, 60 dias de turismo, de investimento na área e se possa atrair o turista, essa renda tão importante para o nosso estado.
Eu queria também levantar outro ponto complicado. No Brasil, é muito bom ir ao supermercado e comprar produtos baratos. Mas quem é que está pagando esses produtos, deputado Valmir Comin? Quem está pagando é o colono, que está plantando, que está quebrando, que se está suicidando por causa disso. Uma pessoa do ramo, quando foi pagar as suas contas e não conseguiu pagar, acabou se suicidando.
O arroz, que estava custando R$ 30,00 a saca, baixou para R$ 22,00, porque tinha entrado no supermercado arroz do Paraguai, da Argentina, que é mais barato. E o que é que acontece? Nada. No Brasil, o agrotóxico tem que ser examinado para ser usado, mas se compra arroz da Argentina, do Paraguai, do Uruguai, como qualquer tipo de agrotóxico. E aí não há problema, não mata o brasileiro.
Então, são necessárias algumas medidas para garantir a produção, a área produtiva, o homem do campo, aquele que produz a riqueza deste país, que mantém o ICMS, que garante o fortalecimento do estado, da União e que está passando por grandes dificuldades.
Haverá uma mobilização no sul de Santa Catarina. Querem bloquear a BR-101 com máquinas porque estão para perder as máquinas. Então, antes de perder, vão fazer de tudo. Querem fechar a BR-101 por quatro horas, e se isso acontecer, a fila não vai chegar até Florianópolis, vai chegar até Curitiba.
Por isso precisamos encontrar uma solução antes que sejam tomadas medidas duras e radicais. Mas eles são obrigados a fazer isso para poderem ser atendidos. Eles estão gritando por uma solução e não são atendidos. Então, precisam tomar medidas para serem atendidos. Este é o Brasil.
Como foi que duplicamos a BR-101? Fechando a BR, e por isso respondo a quatro processos. E isso fez com que a ideia fosse amadurecendo, pois não aguentavam mais os deputados fechando a estrada.
A duplicação não está toda pronta, mas pelo menos está acontecendo. Alguns trechos estão caminhando a passos de tartaruga, outros já foram concluídos por empresas mais responsáveis e outros estão com gargalos, como o trecho da Ponta da Cabeçuda, onde se leva uma hora para percorrer cinco quilômetros. Então, é preciso trabalhar.
Nós temos também um problema com os suinocultores que estão passando por um ano difícil, para quem trabalha no campo, para quem trabalha 24 horas por dia, porque eles dependem da chuva, do sol, mas acabam se prejudicando com as tempestades, com a chuva de granizo que às vezes destrói a sua produção, e hoje eles estão sem perspectiva.
Por isso é preciso que o Parlamento ajude, dê a sua contribuição. Estou levantando uma questão que é importante, porque nós, em Santa Catarina, somos um dos maiores produtores de arroz. E eu peço que quando ocorrer o movimento, a mobilização, o Parlamento se faça presente para dizer que está solidário, que está com esse pessoal que é da área produtiva, que ele merece todo o nosso respeito e carinho, porque alguns produtores irão ficar sem as suas terras, sem as suas máquinas. Como uma pessoa já se suicidou, outros casos podem ocorrer. No Rio Grande do Sul eles também estão desesperados.
Então, é preciso levantar essa questão para sabermos como solucioná-la. O Parlamento catarinense, que sempre esteve ao lado da população, principalmente na área produtiva, tem que, mais do que nunca, ser solidário e ajudar. Se for preciso ir a Brasília, vamos a Brasília para defendermos a área produtiva, os homens que produzem para o bem deste país.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)