33ª Sessão Ordinária - 25/04/2013
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Muito obrigado, deputado Kennedy Nunes.
Faço uso da tribuna, deputado Kennedy Nunes, jornalista Moacir Pereira, com muita satisfação e muita alegria, neste momento, em meu coração, porque tivemos a oportunidade de há dois anos, e graças à sensibilidade do então secretário de Saúde, Luiz Eduardo Cherem, o Dado, e também do então governador Leonel Pavan, ter a aprovação de um projeto de lei de minha autoria, que se caracteriza basicamente em uma grande promoção de justiça ao segmento das mulheres em todo o estado de Santa Catarina.
Basicamente ele diz que toda mulher acometida do câncer de mama, e que diante do seu diagnóstico perante a prescrição médica tenha que fazer o tratamento e consequentemente a retirada da mama, tem o direito, através do Sistema Único de Saúde, à consulta, aos exames laboratoriais, ao operatório, ao pós-operatório até a reconstituição da mama com prótese de silicone totalmente gratuita.
O estado de Santa Catarina já faz esse trabalho há mais de dois anos.
Hoje é notícia no Jornal Nacional, em toda rede de mídias sociais no Brasil, a aprovação através do Senado do projeto de lei que deverá ser levado à sanção pela presidente Dilma Rousseff, para que se conceda esse direito em toda extensão da rede do Sistema Único de Saúde, em nível de Brasil, às mulheres acometidas do câncer, da reconstrução de mama.
Ter um diagnóstico de câncer acaba com a autoestima, promovendo inclusive até a depressão e, na maioria das vezes, a dissolução, inclusive do próprio relacionamento, do casamento, promovendo a separação, a discórdia, pelo fato da incompreensão de parte do cônjuge, no caso, o homem, de não compreender com naturalidade o momento mais difícil e crucial que a mulher passa.
Se não bastasse o câncer, chega um determinado momento em que o oncologista diz que para preservar a sua vida temos que fazer a retirada da mama. E a mulher se submete a essa situação porque afinal de contas ela tem toda uma vida, tem família, tem filhos. Passado algum tempo, com a radioterapia e todas as dificuldades, deslocando-se muitas vezes 600, 700 quilômetros para um centro mais avançado e fazer o tratamento, vem a cura. Mas depois, como mulher, ela se vê que foi mutilada.
Agora temos a grata satisfação de esse projeto ter alcançado a aprovação pelo Senado. E esperamos a sensibilidade da presidente Dilma Rousseff para que faça a sanção dessa lei e coloque logo em prática, concedendo esse direito a toda mulher brasileira.
É um projeto de inclusão social que resgata a autoestima de toda mulher acometida de câncer que, no decorrer de todo o procedimento, tem que fazer a retirada da mama.
Destaco aqui algumas matérias:
(Passa a ler)
"Senado aprova projeto que vai beneficiar quem tem câncer de mama.
Hospitais da rede pública serão obrigados a realizar a retirada do tumor e a reconstrução da mama na mesma cirurgia.
Joana descobriu que tinha câncer de mama aos 30 anos. 'Foi terrível, meu chão perdeu', diz. Ela teve que fazer uma mastectomia, ou seja, tirou toda a mama direita, e esperou dois anos, na fila do SUS, para fazer a cirurgia de reconstrução. 'A mulher se sente mutilada, ela não se sente plena', completa Joana.
O projeto de lei aprovado no Senado determina que o SUS dê condições para que as pacientes façam, na mesma cirurgia, a retirada e a reconstrução da mama.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Mastologia, a cirurgia plástica reparadora, no mesmo procedimento de retirada da mama, é recomendada na grande maioria dos casos. Em geral, a reconstrução imediata é contraindicada quando o paciente tem outros problemas de saúde, por exemplo: diabetes, fumante ou algum problema cardiológico.
O projeto diz ainda que se a reconstrução imediata não for possível deverá ser feita assim que o paciente estiver em condições. Para um mastologista a plástica imediata traz muitos benefícios. 'Isso é fundamental para o paciente no sentido de autoestima, de sua feminilidade, da capacidade de superar os diversos obstáculos que ainda virão e, do ponto de vista médico, porque você tem uma paciente mais focada no tratamento e irá aceitá-lo com mais tranquilidade', explica o vice-presidente da regional centro-oeste da Sociedade Brasileira de Mastologia, Rodrigo Pepe.
O ministério da Saúde afirma que vai ampliar a rede do SUS. 'Nós estamos fazendo um diagnóstico detalhado do Brasil com um novo sistema de informação em câncer, implantado em todo o país, até maio.
Com isso teremos detalhadamente onde precisamos ampliar serviços junto aos estados e municípios," afirma o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães.
E o que mudou para Joana depois da reconstrução? "O sorriso está de volta. É a vida que segue", conta ela.
Para entrar em vigor a lei ainda precisa ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Só no ano passado, em 2012, segundo o Instituto Nacional de Câncer, foram registrados no Brasil cerca de 50 mil casos de câncer de mama." Isso para aqueles que fizeram diagnóstico precoce e que entraram na rede e no sistema. Imaginem quantas outras que ainda não procuraram e não possuem esse diagnóstico e que é um direito.
E faz-se aqui uma grande promoção de inclusão social, de justiça e o resgate da autoestima da mulher catarinense que, graças como disse aqui à sensibilidade do ex-secretário Luiz Eduardo Cherem, o nosso Dado, hoje deputado, do então governador Leonel Pavan e do apoio e aquiescência dos 40 pares de deputados deste Parlamento, promoveu-se essa grande inclusão, essa grande justiça a todas as mulheres catarinenses e agora, sr. presidente, na dimensão de todo o Brasil.
Nós esperamos realmente, no mais rápido espaço de tempo, que se dê celeridade a essa tramitação e que a presidente Dilma Rousseff, até mesmo por ser mulher e de sensibilidade mais aperfeiçoada, possa com a caneta na mão sancionar e conceder esse direito a todas as mulheres brasileiras e catarinenses.
Era isso, sr. presidente, srs. deputados.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)