34ª Sessão Ordinária - 30/04/2013
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, prezados catarinenses que nos acompanham pelos nossos meios de comunicação, quero, inicialmente, cumprimentar todos os prefeitos e vereadores que acompanham a nossa sessão; o prefeito de Bom Jardim da Serra, sr. Edelvânio Topanotti, e o presidente da Câmara, sr. Guaraci Rogério Amaral.
Quero também cumprimentar todos os trabalhadores, pois amanhã, dia 1º de maio, que é o Dia do Trabalho, pararemos para reverenciar esse dia. Cada um que for olhar para frente e para trás irá encontrar, seguramente, um trabalhador de cada categoria. O trabalho de cada um faz bem, primeiramente, para si mesmo, depois para sua família e para quem estiver próximo. Mas também faz um bem danado para muita gente, pois é indispensável para a construção da economia da cidade e para a economia global, onde todos estão inseridos.
Então, saúdo todos os trabalhadores, pois quando cada um que faz o seu trabalho, na verdade, está multiplicando, está potencializando os seus dons ou aquilo que sabe fazer, que é capaz de fazer, como disse, em benefício dele, em benefícios dos mais próximos, da família e de todos que compõem a sociedade.
Quero cumprimentar, da mesma forma, o prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes, que ontem promoveu uma reunião no gabinete da prefeitura em Blumenau, ocasião em que estavam presentes todos os prefeitos da Ammvi, Associação do Médio Vale do Rio Itajaí-Açu - Laércio Schuster Filho, presidente da Ammvi, Celso Zuchi, presidente da Fecam, e os prefeitos de Gaspar, de Brusque, de Indaial, Pomerode, enfim, os 14 prefeitos que fazem parte da Associação do Médio Vale do Rio Itajaí-Açu, para discutir a questão da necessidade da construção da penitenciária naquela região, para atender a sua necessidade, em substituição a uma cadeia que merece reparos.
Naquela reunião, ouvi inúmeros elogios feitos, por exemplo, ao dr. Edemir Alexandre Camargo Neto, coordenador da penitenciária do vale do Itajaí; ao dr. Pedro Walicoski Carvalho, juiz da comarca de Itajaí, representando o Judiciário da Foz daquele município, que recebeu inúmeros elogios da cadeia de lá, que é um exemplo, como também a de Joinville. E em Blumenau se busca uma forma semelhante àquela de Itajaí, onde existe uma interação boa, uma oportunidade não somente para deter as pessoas, os apenados, como também para dar a eles recuperação e condições para, ao saírem de lá, conseguirem uma profissão, a fim de poder se sustentar. Então, foram inúmeros elogios dados.
Estava lá presentes o desembargador Vanderlei Romer, do Tribunal de Justiça; o dr. Júlio César Ferreira de Mello, juiz da Justiça Federal; o representante do governo do estado, dr. Nelson Serpa, e Cesar Botelho, ex-secretário de Desenvolvimento Regional de Blumenau, que manifestaram o desejo de que de fato essa cadeia seja um instrumento para sanar a ferida que, afinal, tem que ser sanada ali também e instrumento para a recuperação de fato.
Naturalmente, causou-me surpresa, hoje pela manhã, quando acompanhamos, através dos meios de comunicação, pela rádio e pela televisão, os comentários feitos sobre a festa que ocorreu na cadeia, sendo que na capa do Diário Catarinense está assim: "Balada na Cadeia", que é colocado como um questionamento, pois como pode ocorrer balada na cadeia?
À primeira vista, isso também me causou surpresa. Certamente é algo que não dá para programar. Inclusive, foram feitos inúmeros comentários e críticas por responsáveis superiores aos agentes penitenciários dessa cadeia de Chapecó, porque essa foi uma ação da cadeia daquele município, que naturalmente não saiu da programação da secretaria da Cidadania, da secretaria de Segurança Pública que chegou lá. Mas ao mesmo tempo falamos, todos os dias, que a cadeia tem que ser um instrumento de recuperação do preso, tem que ser um instrumento para promover a reintegração daquele apenado para a sociedade.
O diretor da cadeia de Chapecó talvez tenha exagerado um pouco na forma de conduzir o processo, mas ele entendeu bem a mensagem. Se imaginarmos um baile promovido na cadeia, em que o animador da festa, o gaiteiro e a turma da bateria do violão eram todos apenados com suas famílias e com as famílias dos agentes e mais algumas pessoas que lhes querem bem, evidentemente que isso seria o ideal de uma convivência. Assim sendo, não poderia fazer críticas maldosas ao diretor desse presídio que conseguiu tamanha evolução, tanto é que não tem nenhuma menção nos jornais de que alguém tenha fugido ou se evadido da cadeia de Chapecó depois desse evento.
Certamente o diretor nem tenha autorizado essa festa, mas imagino que deve haver uma boa convivência entre os apenados e as suas famílias com os agentes penitenciários, que permitiram que acontecesse um fato inusitado, mas dentro da teoria de que a cadeia deve ser um instrumento de recuperação do indivíduo, de reintegração da pessoa. Então, não dá para imaginar que o apenado seja alguém que fica exclusivamente atrás das grades, num lugar frio, úmido e extremamente indesejado por qualquer um de nós.
Apesar de achar que tenha havido um exagero, acho que aquele diretor entendeu a mensagem de qual é a verdadeira finalidade de uma cadeia, que além de ser um sistema de apreensão é também uma forma de recuperação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)