5ª Sessão Extraordinária - 03/04/2013
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada Ana Paula Lima, eu iria até declinar da minha inscrição, mas acho que é oportuno eu falar, até para que fique esclarecido.
Entendi em minha fala no horário dos Partidos Políticos que a deputada Ana Paula Lima não entendeu direito a minha posição. Então,gostaria de dizer que jamais, em momento algum, fui contra os índios. Em momento algum. Muito menos sou radical defendendo os nossos colonos, os nossos proprietários de terra. O que eu quero é que seja feita justiça. É aquilo que eu disse, se Deus fez esse mundo e entregou aos homens para administrarem, ele não entregou só para os índios. E quem nasceu? De onde é que surgiram as outras civilizações? Quer dizer, nós somos todos descendentes de índios? Não, foram várias civilizações que nasceram e tomaram conta da terra nos milênios. É óbvio. Isso foi nos Estados Unidos, no Brasil e em toda a Europa.
Agora, o que precisamos é realmente fazer justiça. Se falta terra para assentamento dos índios, alguém tem que ser responsabilizado. Por que a Funai deixou acontecer tudo isso?
Repito, estou aqui há mais de 20 anos sempre discutindo a mesma coisa. Lá em Chapecó, que Deus o tenha, o bispo Dom Gomes instigava todo mundo contra todo mundo, e ele deve estar no lugar dele, porque um religioso que chega a ponto de jogar civilizações contra civilizações não admito que tenha o poder de representar a minha religião.
(Palmas das galerias)
Por isso, discutimos muito com ele. E, deputada Ana Paula Lima, no primeiro ano do governo do Espiridião Amin eram feitas reuniões regionais, quando o governo se transferia para outros municípios. E em Chapecó, deputado Romildo Titon, e nós tivemos audiências com o atual bispo de Chapecó, que sucedeu o bispo Dom Gomes, ele simplesmente só escutou, calou-se. E em todas as proposições feitas o bispo não respondeu. Eu estava presente, e isso está gravado em fita.
Eu acho que ninguém é moleque. Nós precisamos enfrentar a situação que existe hoje. A Funai não pode chegar e tocar todo mundo para rua. Os índios não estão colocados. E se está faltando condições, vamos achar as soluções, e a Funai é responsável e não pode se omitir.
Agora, a Funai, para satisfazer uma necessidade, vai roubar de quem adquiriu com dignidade, de quem está morando há muitos anos, de quem comprou as terras com boa fé. É isso que queremos.
Não somos contra ninguém, em absoluto, bem pelo contrário, e vou repetir o que já falei, o meu pai dava emprego para dezenas de índios no Rio Grande do Sul, pagava religiosamente, dando comida, dando roupa e pagando salário. Por quê? Porque os índios queriam sobreviver. E lá o cacique não era um cacique, era um bandido que representava a aldeia, que vendeu tudo que havia em cima do terreno e deixou os índios passando fome e morrendo de fome.
Então, queremos deixar bem claro que não somos contra ninguém, em absoluto, o que queremos é justiça.
Deputada Ana Paula Lima, vai alguém lá na sua casa e diz: aqui havia uma civilização em cima, mas agora v.exa. faça o favor, desocupe o seu pedaço de terra, porque ele era meu.
(Palmas das galerias)
Então, estou dizendo isso, deputada Ana Paula Lima, não para afrontar v.exa. Estou apenas citando como exemplo. Podia ser com o deputado Sargento Amauri Soares, com o deputado Romildo Titon, até comigo, de alguém chegar e dizer: pode sair que essa terra é minha.
Dizem que vão indenizar as benfeitorias. E a propriedade que o homem pagou? Quem comprou, pagou de boa-fé, registrou, está escriturado, tem posse. E vão colocar esse pessoal na rua? Já não chegam as pessoas que estão na cidade perambulando por falta de moradia, que são os nossos sem teto, os sem casa?
Acho que irresponsável é o governo federal, deputada Ana Paula Lima. Quem determina isso são os deputados federais, os senadores. E não estou dizendo que é a presidente da república, mas sim o governo, porque entra presidente, sai presidente e continua a mesma coisa. Então, o responsável é o governo.
Na época, solicitamos ao bispo atual de Chapecó que elaborasse um documento, e que o governador da época seria o portador desse documento para buscar junto ao governo federal uma solução, mas não houve essa tratativa, porque o questionamento não estava no Morro dos Cavalos, estava lá no oeste catarinense.
Então, o que queremos é que vocês tenham educação, saúde, tenham moradia, tenham condições de vida digna, que tenham oportunidade de estudar, de participar de tudo como qualquer pessoa, como o branco. Vocês são feitos de carne e osso, e queremos que o governo possa proporcionar isso para todos vocês.
(Palmas das galerias)
Viajo muito e fico com muita pena, quando vejo às vezes índio caído na sarjeta com a família em volta. Tenho visto muito isso. E por quê? Porque não tem assistência como devia ter.
Nós temos mais uma área enorme de índios em Calmon. Vocês conhecem Calmon? Em Calmon, há uma área muito grande, praticamente desabitada. Parece que agora estão indo alguns índios para lá, que não são vocês, são de outra região, para ocupar aquela área. Por quê? Porque é uma área obsoleta.
Mas o que nós queremos, deputada Ana Paula Lima, é que haja justiça. Queremos que vocês permaneçam vivendo condignamente; queremos o respeito pelos proprietários que lá estão.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Obrigada, deputado Reno Caramori.
O que v.exa. quer é o que todos aqui querem. É o que os agricultores querem, é o que os índios querem. Por isso que a nossa intenção no Parlamento é ser mediador desse conflito.
Entendo a angústia das pessoas que estão morando na terra, que foram enganadas e dos índios que também foram enganados. Temos que mediar aqui esse processo. Vamos discutir um projeto de lei nesta Casa para eles serem indenizados, a terra também, não somente a propriedade; discutirmos essa questão.
Mas estamos aqui fazendo a mediação. Se v.exa. falar da minha casa, da sua casa, vamos para um resgate histórico muitos anos atrás, época em que vieram os alemães sem terra para o Brasil, os italianos que fugiram da guerra e vieram para o Brasil, os africanos que foram escravizados para o Brasil, os portugueses que vieram para o Brasil. Todos vieram para o Brasil!
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Os africanos vieram para o Brasil pelos portugueses.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Mas é uma discussão que não vai nos levar a um resgate histórico, entende? Porque se for por isso eu também estou fora do Brasil, v.exa. da mesma forma! Ficam os índios! Mas vivemos num país continental, onde travamos as lutas, os debates...
(Manifestações nas galerias)
Quanto aos debates, fazemos aqui, dialogando, não com guerra, como aconteceu nos Estados Unidos e em outros lugares.
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - É lógico, deputada!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Dialogando, porque somos seres humanos! E queremos aqui a garantia dos índios, mas o Parlamento tem que ser mediador nesse processo e entender isso aí! Não fazer, pois v.exa. reclamou de dom José Gomes, isso! Temos é que manter a ordem, a tranquilidade e garantir justiça para todo mundo.
Muito obrigada!
(Palmas das galerias)
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Agradeço o seu aparte, deputada.
É justamente isso, só que a responsabilidade das indenizações é da Funai, é do governo federal, não é do governo do estado. Constitucionalmente, não temos condições. O estado não tem, não é o governador, essa atribuição e nem pode ter. Quem tem que indenizar é o governo federal, é a nação, é a união. Por isso defendemos nesse ponto.
Muito obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)