28ª Sessão Ordinária - 16/04/2013
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, eu me inscrevi para dizer à população catarinense, aos srs. deputados e deputadas e a todos os que nos acompanham de que na última sexta-feira ocorreu, em Chapecó, um importante ato de apoio e de socorro aos municípios, deputado Sargento Amauri Soares, posto que lá foram entregues mais de 50 tratores acoplados com distribuidores de água ou de adubo orgânico. Inicialmente foram atendidos cerca de 50 municípios, mas no total serão contempladas 100 cidades.
Num convênio firmado no ano passado por uma comissão de trabalho articulada com entidades como a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, com a nossa participação e de vários parlamentares desta Casa, foram viabilizados recursos da ordem de R$ 10 milhões junto ao ministério da Agricultura. Em virtude de todo o processo licitatório, somente afora foi possível entregar as referidas máquinas aos municípios catarinenses, em cerimônia realizada na Efapi, em Chapecó.
Esse ato importante contou com a participação da secretaria da Agricultura, através do secretário João Rodrigues, que também participou da articulação com o governo federal. Estive no final de semana em vários municípios e vi que as máquinas estão expostas.
Então, foi mais uma importante ação, entre outras tantas, do governo federal. Dos R$ 30 milhões que viabilizamos para Santa Catarina à época, os R$ 10 milhões para a Defesa Civil foram liberados imediatamente; agora mais esses R$ 10 milhões foram utilizados na aquisição de máquinas agrícolas, faltando somente a liberação de mais R$ 10 milhões destinados à construção de poços artesianos para vários municípios.
Outra questão importante que ontem ficou definida de uma vez por todas foi a compra de área para implantação de uma aldeia no município de Bandeirantes, com o intuito de pôr fim a um conflito que já dura mais de dez anos nos municípios de Saudades e Cunha Porã.
Ontem cedo, em audiência da qual participaram a Funai, os indígenas da aldeia guarani, o governo do estado e os prefeitos de Cunha Porã e Saudades, foi acertada a compra de uma área para os indígenas e o documento foi assinado pelo Ministério Público Federal e pela Funai. Mesmo que seja um assentamento provisório, esperamos que agora se consiga avançar e resolver esse conflito definitivamente, pois que se abre uma perspectiva, principalmente para os agricultores familiares.
Assumimos em 2013 a comissão de Pesca e Aquicultura e estamos realizando seminários sobre o Plano Nacional de Aquicultura e Pesca, divulgando as políticas e os encaminhamentos acerca das licenças ambientais para a construção de açudes, de tanques-redes e para a produção de ostras e mariscos no litoral.
Já fizemos três seminários e a intenção agora é realizarmos no mínimo mais dez. Na próxima quinta-feira faremos mais dois seminários regionais, um no município de Maravilha e outro em São José do Cedro, no extremo oeste.
Estivemos em Governador Celso Ramos na última quarta-feira à noite, numa grande reunião com os maricultores, discutindo licenças ambientais e agregação de valor. Já temos a demanda por uma audiência pública em Passo de Torres, no sul do estado, onde há um problema grave. Em função dos bancos de areia, os barcos entram e ficam encalhados, causando inclusive, a morte de pescadores e a perda da produção.
Temos também um convite para um ato, no dia 25, no sul do estado, onde os pescadores e maricultores estarão reunindo-se para reivindicar a implementação de políticas para o setor. É uma área na qual Santa Catarina tem um grande potencial, seja nos açudes, na agricultura familiar no oeste, nos tanques-redes, nas hidrelétricas e barragens e na maricultura.
O governo federal tem uma determinação muito clara: dobrar a produção de pescado no país nos próximos anos. Estivemos com o ministro dias atrás discutindo as políticas do ministério. Dia 19 estaremos reunidos com o Consórcio Intermunicipal em Quilombo, a fim de discutir a infraestrutura para a industrialização do pescado, para a aquisição de máquinas para os tanques, a fim de viabilizar mais uma alternativa de renda para a agricultura familiar.
Então, deputado Sargento Amauri Soares, é um desafio muito grande para o nosso estado, é um desafio muito grande para este deputado que preside a comissão e que deseja ajudar o desenvolvimento dessa atividade, que tem como grande gargalo a questão ambiental, as licenças ambientais.
Por isso estaremos visitando todas as regiões do estado, sempre realizando seminários e audiências públicas destinados a debater esse tema, na tentativa de ajudar o setor a continuar produzindo e a melhorar sua produtividade nos próximos anos.
Era isso, sr. presidente, muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)