105ª Sessão Ordinária - 25/10/2012
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, prezados catarinenses que nos assistem pela TVAL e que nos ouvem pela Rádio Alesc Digital, gostaria de cumprimentar de forma especial os vereadores Lialda Lemos e Oscar Lopes, de Tijucas, que visitam o nosso gabinete e as galerias desta Casa, trazendo inúmeras reivindicações e necessidades do município de Tijucas.
Da mesma forma, gostaria de cumprimentar os prefeitos eleitos do Vale do Rio Tijucas, que estão em constante contato com o nosso gabinete apresentando inúmeras reivindicações ao Orçamento deste ano e encaminhando para o início dos seus governos várias ações para a Educação, Segurança Pública, Infraestrutura, enfim, alinhavando um conjunto de ações que pretendem iniciar.
Quero, ainda, cumprimentar o nosso secretário da Segurança Pública, César Grubba, também o governo do estado, que lança hoje o PAC da Segurança. Trata-se de um investimento de mais de R$ 250 milhões que, conforme o projeto, visa investir principalmente na compra de novos veículos. Quer dizer, até o final de 2014, todos os veículos utilizados na área da Segurança Pública, sejam do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar ou Rodoviária, que tenham mais de cinco anos, até porque deste tempo em diante tornam-se inviáveis tendo em vista a alta manutenção, serão substituídos. E segundo lugar, este programa visa investir na compra de equipamentos de segurança para os nossos policiais militares.
Os senhores têm acompanhado que em São Paulo, quase todos os dias, vemos notícias de policiais militares e civis sendo assassinados por bandidos, numa verdadeira guerra. Alguns dizem, inclusive, que lá em São Paulo está pior do que na Síria, justamente pelo número de homicídios, de óbitos, que estão ocorrendo tanto entre os marginais quanto entre os policiais militares e civis que estão cumprindo a sua tarefa.
Em Santa Catarina tivemos alguns casos e por isso precisamos municionar a equipe de policiais civis e militares, justamente para que eles possam agir com maior segurança frente à criminalidade.
E parte desses R$ 250 milhões também serão investidos no Corpo de Bombeiros, na compra de caminhões, de motobombas, porque a última compra grande já foi feita há muito tempo.
Além disso, vão investir massiçamente na segurança eletrônica, no monitoramente por câmaras nas cidades. Seguramente, esse é um equipamento que vai ajudar a mostrar aos criminosos que o crime de fato não compensa porque eles podem ser logo adiante aprendidos.
Particularmente, conheço algumas afirmações. Normalmente, as passarelas não são utilizadas porque a travessia é muito longa. Tanto a rampa de subida, como a largura da travessia e a rampa de descida muitas vezes deixam a distância de um lado para outro da rua no mínimo quatro ou cinco vezes maior. E as pessoas ainda têm que fazer um esforço para subir e para descer do outro lado, ou vice-versa. E se fosse construído um túnel, ele teria apenas a largura da rua e não teria o grande desnível para subir e descer.
O grande problema das passagens subterrâneas é a questão da segurança. Mas se fossem instaladas mais câmaras e houvesse, naturalmente, o monitoramento, isso poderia resolver essa questão da criminalidade que acontece muitas vezes nas passagens subterrâneas.
Particularmente em Brusque, onde há alguns anos o prefeito iria construir uma passarela em frente a um terminal de ônibus, sugeri que, ao invés da passarela, fosse construído um túnel. E vejam que todo mundo utiliza esse túnel. Praticamente ninguém mais, hoje, passa por cima da pista na travessia do terminal de ônibus para uma praça, que faz a comunicação entre o terminal e a rua. Quer dizer, todo mundo passa por baixo porque o caminho ficou menor. Se fosse utilizada uma passarela, o caminho seria muito maior, as pessoas teriam que fazer muito mais esforço e pouca gente iria usá-la. Acabariam utilizando a pista de rolamento por onde passam os carros e assim o número de acidentes, que, lamentavelmente, aconteciam antes e que agora, graças a esse túnel, não acontecem mais, não teria diminuído.
De forma que a câmara de segurança é um equipamento que pode ser instalado nesses túneis. E assim, com eles tendo um monitoramento efetivo, pode-se combater a criminalidade que poderia, eventualmente, ocorrer nas passagens subterrâneas.
Enfim, a outra ação que, em princípio, não está prevista nesse PAC da Segurança é o aumento do efetivo. O aumento do efetivo está previsto como uma ação de governo. Todos os semestres são formados novos policiais militares e estão sendo contratados agentes da Polícia Civil para várias cidades, mas essa ação não está incluída nesse grande PAC da Segurança que compreende os R$ 250 milhões.
Para concluir, sr. presidente, quero dizer que a segurança consiste, seguramente, num conjunto de ações, e que esse conjunto de ações cabe ao governo.
Ninguém discute que precisamos investir muito na educação, que ela é a melhor maneira de combater a criminalidade futura e a melhor maneira de assegurar uma sociedade melhor para as próximas gerações. Ninguém discute a equalização social através da assistência social, de ações da qualificação profissional, permitindo que todos os jovens possam ter acesso à renda, que todas as famílias possam melhorar a sua renda, porque elas tendo uma atividade melhora a segurança no emprego, melhora a renda familiar. Melhorando a renda familiar, melhora um conjunto de ações dentro da família. E não havendo isso pode até desestabilizar as famílias.
Ninguém discute que, na questão da moradia, o conjunto de ações sociais precisam ser feitas justamente para garantir uma sociedade mais justa, mais solidária, e que tudo isso faz com que melhore a segurança. Mas paralelo a tudo isso é preciso ter ações de repressão, de combate à criminalidade, de enfrentamento aos criminosos, mostrando que o crime não compensa.
Precisamos reprimir o crime com força, e para isso o governo precisa melhorar tanto os seus equipamentos quanto o efetivo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)