112ª Sessão Ordinária - 13/11/2012
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, srs. e sras. deputadas, quem nos acompanha pela TVAL ou pela Rádio Digital nesta tarde de terça-feira.
Quero agradecer, sr. presidente, a v.exa. pelo apelo que acabou de fazer para a aprovação dessa moção e ao deputado Nilson Gonçalves pela iniciativa de solidariedade a todos os policiais e bombeiros militares e aos policiais civis, agentes penitenciários e, creio, que também aos funcionários do Instituto Geral de Perícias, que vão até a cena do crime e por certo não têm a simpatia da marginalidade.
Gostaria de continuar no mesmo assunto que v.exa., deputado Nilson Gonçalves, abordou aqui sobre o aumento da violência. Os servidores da Segurança Pública têm sido, nos últimos anos, vítimas de execução. E mesmo que não fosse por agentes do crime organizado, por um supercomando, superquadrilha, mas execuções. Isso não acontecia há dez, 20 anos, é um fenômeno novo em Santa Catarina e não há como minimizar sua gravidade, pois apenas nas últimas 24 horas dois ônibus foram incendiados em Canas vieiras, no norte da ilha; uma viatura da Polícia Civil foi incendiada, na frente da 2ª Delegacia, no Saco dos Limões, e o carro particular de um praça da PM foi incendiado também em Canasvieiras. Isso sem falar na execução da agente Deise, no tiro ao policial no norte da ilha e aos disparos contra a base da Polícia Militar na Vila Aparecida.
Parece mesmo que São Paulo é aqui. Então, precisamos tomar medidas urgentes e essa moção dos 40 deputados é importante nesse sentido. Precisamos também fortalecer a Segurança, que tem sido negligenciada nos últimos 20 anos. O serviço público em geral e a Segurança Pública em particular têm sido enfraquecidos proporcionalmente ao que é necessário, à arrecadação do estado, ao enriquecimento da sociedade e ao aumento do Produto Interno Bruto nos últimos 20 anos.
É necessário entender que a situação atual é produto dessa política. Há necessidade de mudar estruturas, mecanismos e até de debater princípios penais e processuais penais. E, de forma urgente, precisamos dos recursos disponíveis, esses que vieram do governo federal recentemente, para a aquisição de equipamentos de proteção individual dos policiais, como coletes balísticos e armas automáticas.
É possível também e necessário que se paguem horas excedentes para que se aumente o efetivo policial a serviço da população tanto da Polícia Militar quanto Civil e do sistema prisional. Isso tem resultado imediato. Se o governo pagar horas excedentes, os comandantes podem escalar os policiais para que eles trabalhem inclusive no dia em que estão de folga, enquanto hoje talvez estejam buscando outra atividade nesse tempo.
É preciso realizar operações de revistas constantes nos presídios e penitenciárias, com equipe de agentes penitenciários fazendo isso de forma permanente, com remoção de preso de cela, de galeria, de ala e mesmo de presídio, além da transferência de líderes criminosos para presídios federais. É necessária a aquisição de vidros blindados para viaturas, postos policiais, bases operacionais, quartéis e delegacias. É preciso também realizar durante dois meses, com toda a polícia na rua, um trabalho combinado com o Poder Judiciário e o Ministério Público.
Com essas medidas urgentes é possível, em dois meses, mostrar que em Santa Catarina não poderão se criar. Concordo com o deputado Nilson Gonçalves que falta apoio do estado, falta que as autoridades assumam a frente também, falta apoio institucional para que se possa efetivamente fazer o combate necessário na defesa da segurança da sociedade catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)