10ª Sessão Extraordinária - 17/07/2012
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, assomo à tribuna, na tarde de hoje, para registrar a atividade que acompanhamos, na última quinta-feira, com relação à mobilização, ao ato público realizado pelos agricultores e produtores de suínos em Brasília. Tanto a audiência pública no Senado quanto a caminhada e a audiência pública com o ministro da Agricultura, na minha avaliação, foram extremamente importantes.
É um setor que vem passando por uma crise muito profunda de perda de renda nas propriedades, principalmente os agricultores familiares. Os que têm uma produção menor estão sofrendo impactos muito grandes neste momento, em que o custo de produção vem aumentando, principalmente o milho e a soja. Tivemos alguns problemas com a exportação, com a crise internacional, com a venda da carne suína para fora do Brasil, e outra situação que sempre venho questionando é o aumento da produção.
Mais uma vez estamos acompanhando, nesse momento em que se fala em superoferta, em superprodução, os novos investimentos que estão sendo feitos, inclusive debatemos isso com o ministro da Agricultura, que precisa fazer uma moratória urgente dos investimentos em novas parcerias, em novos megaprojetos que vêm ampliando ainda mais a produção de suínos, enquanto muitos agricultores estão quebrando sua atividade.
Então, além dos debates, das discussões, tivemos importantes anúncios já destacados nas discussões nesta tribuna, na semana passada, reforçados e anunciados oficialmente pelo ministro Mendes Ribeiro, encaminhados também junto à nossa presidente da República, Dilma Rousseff. São iniciativas que o governo vem assumindo desde a renegociação das dívidas de custeio e investimento, ao menos o custeio para final de janeiro do ano que vem; os investimentos para a última prestação; uma subvenção de R$ 0,40, como subsídio para auxiliar os agricultores. Além disso, recursos de R$ 200 milhões para as indústrias, supermercados e empresas poderem fazer estoque de carne suína.
Está sendo preparado um programa de compra de pequenos animais, de leitões, para tirá-los do mercado para não gerarem ainda mais prejuízo para os nossos agricultores e depois serão liberados na época das festas de final do ano.
Além disso, há todo um debate da reabertura de mercado, pois temos uma missão russa no país, que vem trabalhar a perspectiva da venda de carne suína para a Rússia e União Soviética. Além disso, há outras medidas que ainda estão sendo estudadas. E nesta semana deverão continuar as rodadas de negociação, discutindo novos pleitos, novas políticas e recursos para a compra dos mercados institucionais, da alimentação escolar, dos presídios e para o Programa Fome Zero, no sentido de incluir a carne suína nesses mercados. Então, quero dizer que foi muito positiva e importante a mobilização dos agricultores.
Srs. deputados, mais uma vez quero chamar atenção para o que já fizemos tantas e tantas vezes, que é alertar que esse modelo perverso de concentração da produção de altas tecnologias, sem discutir o custo disso e a renda do agricultor, não tem futuro. Infelizmente, estou vendo essa mesma situação na produção de leite, na agricultura familiar do nosso estado.
Então, precisamos urgentemente discutir políticas públicas, estratégias de desenvolvimento das cadeias produtivas, principalmente que têm a ver com pequenas propriedades, com a agricultura familiar.
Não é possível que os prefeitos municipais, que os governadores dos estados, que o governo federal, que nós, deputados, que somos responsáveis pela legislação, e o Congresso Nacional, que está discutindo a lei da integração no país, tenhamos que assistir de braços cruzados a esse modelo perverso concentrando a produção e excluindo a nossa agricultura familiar, e o mais grave, buscando dinheiro público do BNDES, do BRDE, dos bancos públicos, para financiar as estratégias dos grandes grupos nacionais e multinacionais.
Isso é muito grave, porque está em jogo uma questão social e, no futuro, o pequeno agricultor. A agricultura familiar não tem espaço nesses mercados, nessas cadeias produtivas. E nós não podemos aceitar isso de braços cruzados. Precisamos agir e discutir políticas públicas e uma legislação que proteja o nosso agricultor, a nossa agricultura familiar. Por isso, não tenho dúvida de que esse é um grande desafio. Os agricultores estão se organizando, mobilizando-se, mas, este Parlamento, o governo do estado, o governo federal, também precisa fazer a sua parte, não apenas socorrendo o agricultor no momento de crise.
Nos bons momentos também precisamos discutir a estratégia desses setores produtivos, caso contrário, no futuro, a sociedade brasileira, o estado brasileiro, vai pagar essa conta depois que não tivermos mais o pequeno agricultor, a agricultura familiar que produz de forma mais barata, pois tem uma relação maior com a terra e possui meios para isso. Se abandonarem o meio rural, com certeza, a sociedade vai pagar mais caro, e o estado, ai, sim, vai ter que entrar com subsídios altíssimos para colocar comida na mesa do povo brasileiro.
Esse é o nosso apelo na busca de uma solução urgente ou pelo menos para que possamos começar a discutir essas políticas com relação ao leite, à horticultura, à fruticultura, para que esses setores não passem por esse drástico momento pelo qual passa a suinocultura e, principalmente, a nossa agricultura familiar, em regiões que têm ainda mais agricultores agrônomos, como, por exemplo, Braço do Norte, no sul do estado, Concórdia, Xavantina, Seara, no oeste catarinense, no extremo oeste, Itapiranga e Iporã do Oeste, que são regiões da pequena propriedade da agricultura familiar que ainda, a duras penas, mantêm-se e tentam resistir a uma cultura, a uma atividade que já é histórica, que vem de geração em geração sendo conduzida pelos membros da família, como a suinocultura.
Então, foi nessa perspectiva que acompanhamos a mobilização dos suinocultores nas negociações, em Brasília. E no dia de amanhã, no final da tarde, teremos uma reunião neste Parlamento para discutir as medidas que o governo do estado e esta Casa também podem tomar para contribuir com essa categoria tão importante, que são os nossos suinocultores.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)