Sessões Plenárias

Pronunciamento

Deputado Antônio Aguiar

61ª Sessão Ordinária - 30/05/2012

O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Sra. presidente, sra. deputada, srs. deputados, enviamos, na semana passada, um requerimento ao secretário de estado da Saúde, extensivo ao secretário de estado de Desenvolvimento Regional de São Miguel d'Oeste, pedindo para que fosse implantado no Hospital Regional Teresinha Gaio Basso os procedimentos de radioterapia e quimioterapia.

Esse hospital foi inaugurado no final do ano de 2010 e tem proporcionado muita comodidade às pessoas que vivem no extremo oeste do estado de Santa Catarina, porque elas puderem encontrar tratamento de qualidade em um centro de saúde mais próximo do seu município, mais próximo da sua residência, principalmente um hospital dessa natureza que trata de especialidades. E v.exa., deputado Dado Cherem, tem sido o grande maestro desse investimento no extremo oeste de nosso estado.

São vários municípios que estão no entorno de São Miguel d'Oeste, e o hospital regional, na verdade, vem beneficiar todos esses municípios e as pessoas que lá vivem. Alguns tratamentos, algumas especialidades encontramos hoje em Chapecó, distante de São Miguel d'Oeste, aproximadamente, 130km a 150Km. E se compararmos Dionísio Cerqueira, que utiliza também esse centro de atendimento em Chapecó, a distância aumenta um pouco mais. Mas os nossos pacientes têm encontrado, então, em Chapecó os tratamentos necessários. E quando o município não consegue atender a toda a demanda ou algumas especialidades eles acabam migrando para o litoral de Santa Catarina.

A nossa preocupação é que a quimioterapia e a radioterapia realizadas em Chapecó hoje já estão com sua lotação basicamente completa, com algumas dificuldades até para agendamento de alguns pacientes. Somente de São Miguel d'Oeste, que é um município que tem aproximadamente 36 mil pessoas, são 1.300 pacientes que estão fazendo tratamento em Chapecó com quimioterapia e radioterapia. Então, vocês imaginem o paciente que tem que se deslocar por toda essa distância para encontrar esse tratamento. Sabendo que leva no mínimo uma hora e meia para se deslocar até Chapecó, mais uma hora e meia para voltar, sendo que o tratamento da quimioterapia dura em torno de uma hora ou duas horas de aplicação.

Quando é o caso da radioterapia, para diminuir o custo e o sofrimento do paciente, muitas vezes ele acaba ficando lá em Chapecó mesmo, hospedando-se em alguma casa de apoio, com algum parente ou amigo, durante uma semana, para fazer todo o encaminhamento e o tratamento.

Então percebemos que além de todo o sofrimento, além de todo o estresse no qual o paciente se envolve na busca de uma expectativa de vida, na busca da melhora, ele ainda precisa se submeter a essas distâncias, a esse sofrimento. Feliz daquele que tem recurso para ir para um hotel e custear as suas despesas de alimentação durante o dia.

Dessa forma, levando essa oportunidade ao nosso hospital regional de São Miguel d'Oeste, estaremos levando oportunidade às pessoas mais necessitadas da região do extremo oeste de Santa Catarina. E, surpreendentemente, os índices oncológicos daquela região são algo que assusta os administradores municipais, principalmente os profissionais que estão tratando todos esses pacientes.

O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?

O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Pois não!

O Sr. Deputado Manoel Mota - Deputado Mauro de Nadal, hoje Santa Catarina está fazendo um investimento muito forte na área da Saúde, comprando equipamentos para melhorar os serviços oferecidos nos hospitais e acabar com a grande circulação de ambulâncias pelo estado, mas temos que marcar uma audiência com o secretário Dalmo Claro e com representantes do governo, porque é importante que os hospitais regionais atendam a todos os pacientes encaminhados pelo SUS, porque hoje apenas estão sendo atendidos pacientes particulares, ou seja, aquele que contribui para fortalecer o hospital não está sendo atendido.

Então, precisamos inverter esse processo até para dar melhores condições àquele hospital; de outra forma, o médico fica impossibilitado de atender à população. Também precisamos encontrar caminhos para que os pequenos hospitais possam sobreviver, pois é importante, é fundamental o papel que eles fazem.

Gostaria de cumprimentar v.exa. e colocar-me ao seu inteiro dispor, porque esse tema é importante.

Obrigado!

O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Obrigado, deputado Manoel Mota, incorporo o seu pronunciamento ao meu.

O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?

O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Pois não!

O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Quero parabenizar v.exa., deputado Mauro de Nadal, por esse trabalho, principalmente com os pequenos hospitais de Santa Catarina. O governo tem investido na Saúde no oeste de Santa Catarina, inclusive com a abertura de uma UTI em Maravilha, o que é um avanço e uma conquista.

Em São Miguel d´Oeste há um projeto de ampliação do número de leitos; inclusive houve uma família que enfrentou, durante esta semana, complicações com um parto prematuro, e todos viram a importância da UTI pré-natal no hospital de Xanxerê, porque graças àquele atendimento conseguiram salvar a criança.

Mas essa questão da quimioterapia, da radioterapia, é uma iniciativa importante o governo ter investido lá em torno de R$ 2 milhões por mês para melhorar a questão da Saúde na região. Mas com essa radiografia que v.exa. conseguiu dos pequenos hospitais, das dificuldades que eles têm, sabemos que tudo isso vai ajudar, e muito, a secretaria da Saúde, o governo do estado, a melhorar o atendimento à população.

O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Obrigado, deputado Maurício Eskudlark. Na verdade a nossa solicitação já vem com um suporte, vem com o mesmo apelo das câmaras municipais, dos municípios vizinhos de São Miguel d'Oeste, por ser uma necessidade regional a implantação da quimioterapia e da radioterapia.

E junto ao governo do estado, deputado Manoel Mota, estamos construindo um projeto que nos próximos dias será apresentado pelo secretário Dalmo de Oliveira, que tem por objetivo fazer a contrapartida do governo do estado para a manutenção nos hospitais nos pequenos municípios. Existe a sensibilidade por parte do secretário de Saúde do estado e por parte do nosso governador Raimundo Colombo.

Então, basta que consigamos programar frente aos recursos que o estado dispõe, implementar uma política de estado que vá ao encontro também das necessidades, da manutenção, do custeio desses hospitais.

Sabemos que o custeio dos hospitais não é obrigação do governo do estado. O custeio dos hospitais na verdade deveria caminhar com as próprias pernas. Mas percebemos que todas as atribuições que foram transferidas do SUS para a obrigatoriedade de execução nos hospitais trazem consigo uma carga onerosa muito alta, que está fazendo com que os nossos hospitais não consigam respirar, muito menos fazer novos investimentos para a melhoria do atendimento das pessoas que vivem não só em Santa Catarina, mas em todo o nosso país.

Quero também comemorar, nobres deputados, a ação efetiva do nosso governo do estado de Santa Catarina na secretaria de Infraestrutura. Durante todo o ano passado o governo catarinense trabalhou na idéia de tentar disseminar da forma de trabalho do governo catarinense aquelas prioridades falsas. E em cima de todo o levantamento do ano passado, hoje o governo do estado consegue já apresentar a comunidade catarinense algumas alternativas que vão melhorar a infraestrutura de todas as rodovias do nosso estado de Santa Catarina. É claro que não foram todas, ontem, apresentadas pelo governo catarinense. Mas algumas já são comemoradas, principalmente para os oestinos.

Estivemos anteontem no município de São Lourenço do Oeste, onde o governador Raimundo Colombo, o vice-governador Eduardo Pinho Moreira, o secretário de Infraestrutura Valdir Cobalchini e também Paulo Meller, juntamente com parlamentares do estado de Santa Catarina, anunciaram a recuperação da SC-480, que liga São Lourenço do Oeste a São Domingos. Quarenta e sete quilômetros serão totalmente revitalizados, com melhorias de acostamento, com maior infraestrutura na pista de rolamento, com a confecção de alguns trevos, para dar mais segurança às pessoas, no valor aproximado R$ 45 milhões investidos na obra de pavimentação da SC-161, que vai ligar Romelândia a Anchieta. Essa é uma obra reivindicada há 30 anos pelas comunidades tanto de Anchieta quanto de Romelândia.

Eu me lembro ainda quando era tudo estrada de chão. E ainda me lembro bem quando, ouvindo A voz do Brasil, uma parlamentar que não era catarinense fez a seguinte manifestação quando estavam reivindicando o acesso asfaltado da BR-282 até o município de Romelândia: "É muito mais barato para o governo levarmos o município de Romelândia até a BR-282 do que fazer asfalto até Romelândia". Mas graças à sensibilidade dos governantes catarinenses conseguimos ligar através do acesso asfaltado a BR-282 a Romelândia. E agora num passo muito ousado, após mais de 30 anos de reivindicação, anunciar a licitação que vai asfaltar aproximadamente 20,5 quilômetros, ligando Romelândia a Anchieta.

O Sr. Deputado Daniel Tozzo - V.Exa. me concede um aparte?

O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Pois não!

O Sr. Deputado Daniel Tozzo - Obrigado, deputado Mauro de Nadal.

Eu tenho que parabenizá-lo pelas colocações no sentido das rodovias no oeste de Santa Catarina. Fico feliz que este governo tenha iniciado um trabalho de obras que estão paralisados há 30 anos, e são várias no oeste de Santa Catarina, em especial de Anchieta a Romelândia, uma obra muito reivindicada pela comunidade. Temos outras também no oeste que tenho certeza de que este governo vai atender, exemplo disso é a que liga Cordilheira Alta a Chapecó, que está em situação de risco. Essa obra também está iniciada há 30 anos. Mas tenho certeza de que o governo está atendendo pelo caminho certo. Quem ganha com isso é o setor produtivo do oeste de Santa Catarina e toda a população.

Obrigado deputado pelo aparte.

O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Além dessas duas importantes obras anunciadas pelo governo do estado de Santa Catarina, também foram anunciadas na regional de Joaçaba a pavimentação da SC-467, que vai ligar Jaborá a Ouro, com 36,6 quilômetros e R$ 62 milhões sendo disponibilizados, a recuperação da SC-355, que liga Jaborá a BR-153, com 22,8 quilômetros e aproximadamente R$ 30 milhões de investimentos.

O governador foi muito feliz quando fez a sua manifestação colocando que os investimentos não param por aí. Nós teremos nos próximos dias mais anúncios por parte da secretaria de Infraestrutura, que vão resolver definitivamente pleitos que estamos aqui reivindicando desde o começo do ano passado do governo de Santa Catarina. Dentre eles cito a recuperação da SC-469, a recuperação da SC-468, que liga São Lourenço do Oeste até Chapecó, a recuperação da SC-473, que liga São Lourenço do Oeste, Campo Erê, Anchieta, também a SC-283, que liga Chapecó a Mondaí.

Então, são investimentos dessa natureza que representam na verdade a seriedade do governo e a preocupação com as rodovias importantes do nosso estado de Santa Catarina.

Quando estivemos em Romelândia anunciando o projeto de execução da ligação asfáltica da SC-161, o povo via a nossa manifestação sem crédito. E ontem podemos perceber que a população percebeu que o governo está tratando com muita seriedade as obras prioritárias do estado de Santa Catarina.

A preocupação primeira do governo Luiz Henrique foi levar acesso asfaltado aos municípios que ainda não tinham esses acessos. Quase concluída toda essa etapa, agora o governo já apresenta processos de recuperação, processos de novas rodovias ligando municípios a municípios, encurtando distâncias entre os municípios e dando possibilidade para que essa grande região produtiva do estado catarinense possa escoar sua produção, mas acima de tudo dar segurança ao turista e às nossas crianças que utilizam essas rodovias para diariamente se deslocar aos educandários do estado catarinense.

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)