44ª Sessão Ordinária - 08/05/2012
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente e sras. deputadas, quero cumprimentar de forma especial os deputados Reno Caramori e Valmir Comin por terem feito a solicitação da suspensão da sessão por dez minutos para que o prefeito de Lages, Renato Nunes de Oliveira, conhecido como Renatinho, que está neste Parlamento, fizesse o convite a todos os catarinenses para participarem da 24ª Festa do Pinhão, uma festa da qual todos os catarinenses se orgulham.
Quero comentar ainda, sr. presidente, a votação da PEC n. 0001, que deixou claro que os prefeitos que não possuem em seus municípios uma Corporação do Corpo de Bombeiros Militar possam criar uma Corporação de Bombeiros Voluntários, pois o mais importante é que cada cidade tenha um serviço de bombeiros para atender às emergências de todos os tipos.
Ainda temos 170 cidades que não possuem nenhum tipo de bombeiro e no meu entender, e fiz a mesma observação hoje pela manhã, a responsabilidade de propiciar segurança civil a toda sociedade é do governo.
Assim, ao aprovarmos essa PEC estamos dando condições para que os municípios que não possuem bombeiros possam reivindicar junto aos Bombeiros Militares a instalação de uma corporação. Em caso de impossibilidade, o prefeito poderá instalar o serviço dos Bombeiros Comunitários ou Voluntários.
Esta Casa hoje deu a grande oportunidade para que todos os municípios de Santa Catarina possam buscar junto ao governo do estado ou junto aos Bombeiros Voluntários a implementação do serviço de atendimento a emergências.
Parecia que hoje a Assembleia Legislativa votaria contra ou a favor de um grupo. Não, pelo contrário, votamos todos a favor dos catarinenses. A partir de agora essa PEC tramitará nas diversas comissões e certamente receberá inúmeras emendas, no sentido de melhorar ainda mais a possibilidade de que todos os catarinenses tenham mais segurança.
Sr. presidente, hoje fiz um pedido de informação ao secretário de Infraestrutura. Eu já sou deputado desde 1995 e há 15 anos falam em duplicar a BR-470, mas somente alguns trechos foram melhorados. No entanto, a verdadeira obra que deveria ter sido feita é a duplicação, mas ela não sai do papel, não acontece nunca.
No acesso à cidade de Gaspar, por exemplo, existe um trevo que funciona como uma roleta russa. Somente agora, alguns dias atrás, construíram o chamado trevo alemão, com uma baia no meio da pista para facilitar um pouco o acesso de quem vai de Gaspar a Blumenau ou de quem entra para Gaspar.
Existe também um viaduto sobre a BR-470, no trecho entre Blumenau e Massaranduba, que não dá para entender. Em vez de fazer o viaduto sobre a rodovia que vai de Blumenau a Massaranduba, fizeram a BR-470 passar por baixo. Então, na hora do pique, formam-se filas de cinco, seis quilômetros.
Por isso, é preciso saber quem autorizou a construção de um viaduto no sentido Blumenau/Massaranduba, justamente onde o movimento é muito menor, quando deveria ter sido feito no sentido da BR-470...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)