60ª Sessão Ordinária - 28/08/2001
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Sr. Presidente e Srs. Deputados, o tema que gostaria de discorrer neste momento diz respeito à saúde, em Criciúma.
Mas antes de começar a falar sobre este tema, não poderia deixar de dizer ao Deputado Nelson Goetten que não fiz críticas à Prefeita da Capital, pelo contrário, disse que a cidade está bonita, mas graças aos investimentos que foram obtidos através do Governador Esperidião Amin. Quando era Senador ele carreava os recursos federais para a Capital e como Governador traz os recurso para a Capital de uma forma injusta para as cidades do interior do nosso Estado.
Com relação à divida de Santa Catarina, gostaria de fazer uma proposta de debate, um desafio para que dissecássemos a dívida de Santa Catarina. São mais de quatro ou cinco bilhões de reais o endividamento catarinense. Então, gostaria de saber quais os Governos que deram origem a essas dívidas. É um desafio que faço de público.
Então, quem fez essa dívida? Fica lançado o desafio para que se traga aqui o perfil dessa dívida e a sua origem.
Não quero defender aqui aqueles que deixaram de pagar os salários dos funcionários, até porque não concordo com isso. Mas também quero saber quanto que foi pago de dívida deixada pelo Governo passado. Vamos procurar trazer esses elementos para que não fique apenas uma versão e para que o cidadão que nos assiste não pense que o que se está fazendo em Santa Catarina é favor ao povo. É obrigação governar o Estado. Agora, o que não podemos admitir é que se governe apenas para a Capital, esquecendo o interior do Estado.
Mas o tema que desejo abordar é sobre uma preocupação da cidade de Criciúma, em virtude de inúmeras reclamações que tenho recebido na condição de Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente deste Poder.
Neste ano foi a debate em Criciúma o credenciamento de hospitais para cirurgias cardíacas. Estava em disputa o Hospital São José e o Hospital São João Batista de Criciúma. Foi entendido que era do direito do Hospital São José, que atende integralmente pelo SUS, receber o credenciamento.
Esse hospital não possuía os equipamentos necessários. Então, o hospital e a direção se comprometeram em colocar os equipamentos em 60 dias e depois ser vistoriado pelo Ministério da Saúde, para ser credenciado, a fim de poder fazer as cirurgias cardíacas. Assim, os cidadãos do Sul do Estado que necessitassem desse tipo de cirurgia não precisariam ficar na fila de espera na Capital. Inclusive muitas pessoas morreram por não terem feito a cirurgia devido ao excessivo número de pessoas na fila de espera.
Mais de 150 dias já se passaram. Hoje, estive na Secretaria da Saúde do Estado e o Secretário me colocou que se as forças políticas de Criciúma e da região Sul do Estado apresentassem um documento que poderia ser feito num outro hospital também - não queremos a exclusão do Hospital São José e sim que essas cirurgias sejam feitas imediatamente... E o Secretário disse que, se houver entendimento político, em um mês...
Não admito, como Deputado Estadual, que possam estar interferindo no interesse da saúde do povo da minha região! Nós, como políticos, seja da esfera estadual, federal ou municipal, não admitimos que possamos estar atrapalhando a saúde e o atendimento das pessoas!
Por isso hoje já fiz um contato com o Prefeito Genésio Spillere, que é Presidente da Amrec - Associação dos Municípios da Região Carbonífera -, a fim de que ele encabece uma reunião para depois ser encaminhado um ofício à Secretaria liberando...
Deputado Volnei Morastoni, a população não pode ficar à espera de que seja instalado um equipamento, uma estrutura para uma cirurgia cardíaca em um hospital em detrimento da população que fica sem receber esse atendimento especializado, que é o de cirurgias cardíacas.
Se existe um hospital na minha cidade de Criciúma, que pode fazer essa cirurgia, que se abra também para ele. Que não se retire o direito do Hospital São José. Mas não se pode, por causa de uma briga entre hospitais, uma briga de interesses políticos, prejudicar o interesse da população de Criciúma e do Sul do Estado.
Por isso, a partir de hoje, doa a quem doer, vou defender o doente cardíaco que precisa usar o SUS, que precisa fazer a sua cirurgia e que não pode pagar por ela. Vou defender o doente! Não tenho compromisso com nenhum hospital, seja ele de "a" ou "b", e com nenhum médico, seja ele de "a" ou "b". Defendo que os dois sejam credenciados, desde que tenham condições. Mas o que não pode é o povo do Sul do Estado sofrer por não ter esse credenciamento.
É hora de entendermos que o interesse da população, do doente está acima de qualquer interesse político ou de qualquer corrente ou pensamento político.
Por isso a nossa defesa, intransigente a partir de hoje, é para que seja feito o credenciamento de quem estiver preparado. E que o Hospital São José, no momento em que estiver em condições, daqui a mais de um mês, um ano ou sei lá quanto tempo, receba também o credenciamento para que não se faça a distinção. E que o hospital que foi credenciado, o Hospital São João Batista abra para o SUS todos os procedimentos cardíacos. O interessante seria que ele abrisse para todos os outros procedimentos, mas tudo que for na área cardíaca, que seja exigido pela Secretaria da Saúde, para que o doente seja atendido e não seja objeto de política de saúde, de política partidária ou de política seja lá de quem quer que seja.
É preciso atendimento ao cidadão que precisa da cirurgia cardíaca e que não pode pagar. Por isso o nosso entendimento nesse sentido.
É importante, também, uma conversa com o Secretário da Saúde no sentido de que seja encaminhada a solicitação para que termine o mais breve possível o hospital infantil na cidade de Criciúma, o hospital materno-infantil, que é o Hospital Santa Catarina, que tem dinheiro na conta e precisa ser encaminhado o término da sua obra. Que não se use argumentos políticos para que não termine esse hospital.
Recebi informação do Secretário que já foram doados R$477 mil, este ano, em equipamentos para o funcionamento desse hospital.
Então, não podemos deixar a população de Criciúma, do Sul do Estado sem a UTI neonatal, também neste Hospital Santa Catarina. Que seja encaminhado, então, o término da sua construção e que o Governo do Estado coloque dinheiro para o funcionamento e que melhore as condições do SUS da cidade de Criciúma.
A população não deve ficar sem o atendimento materno-infantil naquele hospital.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Sandro Tarzan) (Faz soar a campainha) - Deputado Ronaldo Benedet, V.Exa. tem mais 30 segundos para concluir o seu pronunciamento, porque estamos no final do horário regimental para a presente sessão.
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Concluo, então, com a questão da cirurgia cardíaca na cidade de Criciúma.
Não vou deixar de lutar agora pensando exclusivamente nos doentes que precisam e não vamos mais admitir interferência política nenhuma, seja de interesse de política de saúde ou seja lá de quem for, no sentido de prejudicar o atendimento das cirurgias cardíacas na cidade de Criciúma e na região Sul.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)