36ª Sessão Ordinária - 23/05/2001
O SR. DEPUTADO ADELOR VIEIRA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero, nesta oportunidade, fazer um registro, com muita satisfação, daquilo que aprovamos nesta sessão, ou seja, o requerimento sugerindo voto contrário à proposição da ex-Deputada Marta Suplicy, ao seu Projeto de Lei nº l.151/95, que dispõe sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Tenho comigo o exemplar da Bíblia Sagrada. Nós, como cristãos, temos procurado pautar a nossa vida pela Escritura Sagrada. E a Bíblia diz, no Livro de Gênese, "que o homem, num determinado momento, criatura de Deus, vivendo só, Deus olhou para o homem e disse: não é bom que o homem viva só. Farei uma companheira para que esteja ao seu lado, para que seja sua ajudadora."
Então, na verdade Deus estabeleceu a família a partir daquele exato momento. E no mesmo Livro de Gênese, no capítulo II, encontramos a inscrição que diz o seguinte: "por isso deixará o homem o seu pai e a sua mãe e se unirá a sua mulher e serão ambos uma só carne."
Entendemos, Sr. Presidente, que instituiu-se o primeiro casamento, que é também uma instituição, além de divina, sagrada. É um dos sacramentos defendidos não só pelas Igrejas Evangélicas, mas pela maioria das Igrejas.
Mas esta questão não é apenas religiosa. Fala também na questão moral, na questão da nossa sociedade. E a minha assessoria me trouxe um pronunciamento que fiz nesta Casa no dia 26/06/97, quando esse projeto estava na pauta de votação. E me lembro que naquela oportunidade falávamos muito sobre esta questão da moral, da união civil de pessoas do mesmo sexo.
Aquele projeto foi retirado da pauta, em função da grande pressão que se formou pela sociedade através dos representantes na Câmara dos Deputados.
Lamentavelmente o projeto volta à discussão, está na pauta de votação e eis aí minha preocupação.
Quando olhou para o livro de salmos, o salmista David preocupado com a questão da moral na sua época assim se expressa: "Na verdade que já os fundamentos se transtornam: o que pode fazer o justo."
Esta interrogação toca-me profundamente porque relativamente a esse projeto da então Deputada Marta Suplicy, que segundo informações que tenho está de volta ao Plenário para ser apreciado, esta matéria deveria estar arquivada por que, como disse, Deus criou o sexo com o propósito de formar a família que é a unidade básica da sociedade. Por esta razão toda união física fora do casamento ou com qualquer outro propósito, todo tipo de lascívia pelo fato de enfraquecerem a instituição da família, constitui-se numa transgressão do mandamento divino.
Sei que o fato é polêmico, mas temos que primar pelos princípios da moral. Precisamos defender a família que é a célula mater da nossa sociedade e a prática do homossexualismo pode até ser defendida por alguns segmentos, mas por ser desnatural, por não levar em conta a família, é uma perversão condenada com veemência na Bíblia e por aqueles que defendem a boa moral.
A Bíblia diz: "Se também um homem dormir com outro homem como se fosse com mulher, ambos fizeram abominação." (Levitico - Antigo Testamentgo).
No Novo Testamento ao descrever a situação pecaminosa da sociedade pagã, encontramos a afirmação do Apóstolo Paulo aos romanos: "Pelo que Deus os abandonou às paixões infames porque até as mulheres mudaram o uso natural, no contrário à natureza, semelhantemente também os homens, deixando o uso natural da mulher, inflamaram-se cometendo torpeza e recebendo em si mesmos a penalidade, e ao inflamar-se em sensualidade, uns para com os outros, homem com homem, mulher com mulher, faz com que a sociedade, o casamento, a moral estejam no estado em que estão."
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ADELOR VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Nobre Deputado, na verdade subscrevi esta sua moção até porque acredito que tem um sentido muito importante, que é a família. A família é a base de tudo. Não que queiramos discriminar relacionamentos desse tipo, assim como não discriminamos raças, credos e anomalias desse tipo, pois não se sabe sua origem.
Mas daí a não discriminar, daí a permitirmos a formalização, seria quase que um estímulo à relacionamentos desse tipo.
Pergunto-lhe: amanhã uma família formada deste tipo, mulher com mulher, homem com homem, e que tem um filho, qual é a base desse relacionamento e como vai ser amanhã a vida, a convivência social desse filho dessa família dentro dessa organização familiar constituída legalmente através do casamento?
Quero deixar claro que apoiei e apoio, não no sentido de discriminar, porque não devemos discriminar, talvez devamos até entender problemas ou dificuldades que uma família que tenha um ente com esse tipo de dificuldades e de problemas.
Mas daí a ser legalmente constituída a família, a diferença é muito grande. Por isso, com toda a certeza, apoiamos V.Exa. neste encaminhamento.
O SR. DEPUTADO ADELOR VIEIRA - Exatamente, Deputado Rogério Mendonça, o problema é esse. Também não estamos discriminando essas pessoas. Mas a justificativa da ex-Deputada e hoje Prefeita de São Paulo..., a proponente justifica a razão do projeto afirmando que a aceitação legal da união civil entre as pessoas do mesmo sexo encorajará mais gays e lésbicas a assumirem a sua orientação sexual. Isso é a justificativa do projeto da ex-Deputada.
Quer dizer, se está fazendo um projeto para incentivar, encorajar mais os gays, as lésbicas a assumirem a sua orientação sexual, em que País estamos vivendo?! Estamos entrando no caminho de Sodoma, de Gomorra. Não podemos concordar, não podemos aceitar isso, Deputado. Temos que defender a família. Amamos essas pessoas como seres humanos e a Bíblia tem solução para isso. Devem abandonar essas práticas, devem procurar orientação médica, orientação psicológica. Existe atendimento para essas pessoas.
Agora, a unir homem com homem, mulher com mulher, patrocinar essa união, fazer com que amanhã as nossas lideranças, os nossos líderes religiosos tenham que dar a benção no púlpito sagrado das Igrejas a dois homens, a duas mulheres, duvido quem iria acompanhar essas pessoas, até para servir como testemunha.
Então, é muito sério. Temos que discutir isso e viver, creio, no princípio bíblico, no princípio democrático, orientando no sentido de preservar a nossa família, orientar essas pessoas, ter dó delas, ter compaixão. Temos o encaminhamento e a Bíblia tem a solução para isso e para todas as outras questões que poderão ser justificadas aqui.
Por isso digo: não podemos aceitar em silêncio projetos de lei que contrariam os padrões morais da nossa sociedade, que venham a atolar ainda mais a sociedade brasileira que sobrevive a tantas mazelas, a tantas corrupções, a tanta tristeza e miséria.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)