31ª Sessão Ordinária - 09/05/2001
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, Srs. Deputados e srs. visitantes que nos dão a honra da sua presença nesta sessão.
Tratam-se de pessoas, trabalhadores e trabalhadoras, que, com certeza, enriquecem este País e estão, num movimento pacífico e ordeiro, buscando solução definitiva para o campo e, como conseqüência, para aqueles que constróem, que têm calos nas mãos e que não têm um atendimento e um olhar especial do Governo.
É por essa razão que, há poucos dias, fui convidado para participar de uma reunião dos fumicultores, em Santa Cruz, na Comissão de Saúde, em que haviam representantes de oito Ministérios, e o assunto era um só: fechar as estufas de fumo, parar a plantação de fumo no Brasil - e depois será no mundo!
Então, essas irresponsabilidades são cometidas por autoridades que, sentadas numa poltrona e com uma bonita caneta na mão, não sabem o que é o sofrimento.
Há mais de 50 anos nossos fumicultores têm dado sua alma, seu trabalho, seu suor, seu sangue para grandes empresas sobreviverem; e, de repente, os governos, num ato impensado, tomam uma medida como essa.
Este Parlamentar representou Santa Catarina em Santa Cruz e teve que pedir a palavra contra a vontade dos representantes dos Ministérios, na Comissão de Saúde, porque só queriam responder através do papel - mandávamos uma pergunta e respondiam no papel, para dizer que o Sul do País queria ser respeitado e que iríamos usar da palavra para defender nossos fumicultores.
Assim como lá, aqui, queremos defender os nossos trabalhadores, os nossos agricultores e os nossos pequenos e sofridos agricultores que lutam por melhor renda; por um programa de saúde familiar e de agricultura familiar; por um programa de renda; por um programa que mantenha o homem no campo.
É isso que vocês querem. Tenho certeza que ninguém veio aqui atrás de emprego. Não! Vocês querem produzir e trabalhar, contudo me parece que os governos estão mudos e surdos.
Para concluir a questão da fumicultura, dia 4 de maio decidiram esta questão em Genebra: continuam ou não plantando fumo.
Então, nós que tivemos a honra de, até os 18 anos, termos as mãos calejados, eis que nascemos na agricultura, e que também tivemos uma estufa de fumo e plantávamos mandioca, milho e arroz, fomos nos inteirar mais, pois sabemos o que é sofrimento, e estamos aguardando uma resposta a fim de sabermos o que vai acontecer com os nossos fumicultores.,
Em Santa Catarina, no vale do Araranguá, Deputado Herneus de Nadal, ficariam 4.000 famílias desempregadas, 20.000 pessoas, R$50.000.000,00 seria o que perderia o vale do Araranguá. Perderia Santa Catarina R$350.000.000,00, 48.000 famílias, 200.000 pessoas desempregadas! Será que o Governo vai ter a responsabilidade para dar um salário a essas pessoas?! Não vai deixar saírem do campo? Porque já não há mais emprego. Parece-me que está faltando responsabilidade aos nossos governos.
É aí ficamos indignados. Às vezes, tentando buscar soluções, não as encontramos. Por que não as encontramos? Porque a insensibilidade dos governos é não encarar a agricultura como principal prioridade neste País, e a fumicultura faz parte disso.
Se o nosso Estado perdesse R$350.000.000,00 por ano, ficariam 200.000 pessoas desempregadas. Então estamos trabalhando para que, pelo menos, em dez anos se possa buscar outra alternativa, outra cultura.
Que o Governo faça como nos Estados Unidos: banque para manter o homem no campo, produzindo as riquezas deste País.
Deputado Herneus de Nadal, isso mexe com o nosso coração, pois estamos esperando uma decisão.
E aqui estão os nossos pequenos e sofridos agricultores em busca de uma solução, de um financiamento, de um PRONAF. Querem produzir, trabalhar, mas parece-me que para buscar grandes financiamentos para grandes indústrias, milhões de reais, não teríamos problema, contudo para arrumar recursos para o pequeno agricultor, que quer continuar trabalhando e produzindo, no campo, a riqueza deste País, não tem.
Deputado Herneus de Nadal, se eu tivesse força, se eu tivesse a liderança, neste País, para fazer com que cada agricultor plantasse só para o seu sustento, queria ver como ficariam o povo e o Governo. Como eu gostaria de poder obter recursos de toda ordem, deste mundo, para sustentar o povo brasileiro, que é sustentado pelo braço, pelos calos, pelo sofrimento desses pequenos e médios agricultores.
Os que estão aqui são pessoas de bem, pessoas trabalhadoras que lutam no campo para sobreviver, para manter suas famílias, porque não têm perspectivas de que com aquele recurso possam comprar mais terras para sobreviver. Infelizmente não tivemos ainda um Governo que tivesse a coragem de dizer que tiraria este País do atoleiro. Ele está como um caminhão atolado no campo, que não dá para arrancar, só que está fácil de arrancar.
Precisamos ter coragem de investir nesses homens, porque vão produzir o triplo do que produzem, e o País vai ter dinheiro para abastecer a população e ainda aproveitar para pagar nossas contas com exportações. Mas me parece que não há este interesse por parte dos governantes.
É por isso que queremos dizer aos pequenos agricultores, representados aqui por mais ou menos 500 pessoas - uns estão aqui outros lá fora -, que contem conosco, com o nosso apoio, com a nossa solidariedade para o que der e vier, a fim de que possamos virar esta situação, ou seja, de termos respeito para com o nosso homem do campo, para com os pequenos agricultores.
É com este espírito que vim marcar minha presença, como um homem que nasceu no interior e que sabe o sofrimento dos que plantam mas não sabem se colhem. Daqueles que sabem que se chover muito ou fizer seca, perdem tudo. É dentro desse clima que sofrem os nossos agricultores. E buscam a solução, mas não a encontram!
Então, quero que vocês saibam que podem contar conosco, podem contar conosco da cabeça aos pés nesta caminhada, pois vamos estar juntos para buscarmos um novo caminho, um novo horizonte, uma nova alternativa para que possam continuar lutando e trabalhando no campo, como já o fazem.
O Deputado Herneus de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Com certeza vou ouvir o Deputado Herneus de Nadal, que virá enriquecer ainda mais o meu pronunciamento.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Agradeço a oportunidade do aparte e quero cumprimentar V.Exa. pelo pronunciamento e pela linha que aborda na defesa da nossa pequena propriedade.
Digo a V.Exa., com quem sempre temos contado na defesa da agricultura, que a Assembléia Legislativa, para ser solidária com o pequeno agricultor, precisa tirar da gaveta o projeto da anistia do empréstimo de emergência e votar ainda esta semana, porque é isso que mais preocupa o nosso agricultor que tem que deixar a sua terra, a sua propriedade para vir até Florianópolis dizer que não tem condição de pagar o empréstimo de emergência, porque, de fato, para que possa fazer isso vai precisar vender algum bem da sua propriedade.
Por isso, Deputado Manoel Mota, não é concebível que se permita à Assembléia Legislativa protelar este projeto, que tem a sua assinatura, que tem a assinatura de vários Deputados da Bancada da Oposição.
A Assembléia, hoje, precisa dar uma posição aos agricultores, discutir e votar este projeto anistiando aquele que trabalha, que vive no campo e que produz alimentos.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço o seu aparte, Deputado Herneus de Nadal.
Vamos pedir, daqui a pouco, para um grupo falar com o Presidente da Assembléia Legislativa, a fim de darmos encaminhamento a este projeto de anistia, garantindo, pelo menos, a sobrevivência desses que lutam e que trabalham.
O Sr. Deputado Adelor Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Vou ouvir o Deputado Adelor Vieira que com certeza vem trazer dados importantes para a agricultura.
O Sr. Deputado Adelor Vieira - Quero trazer dados, sim, o Relatório Anual de Trabalho da Epagri.
Pasmem os senhores agricultores que aqui estão, a ação do Governo que aí está - é o relatório da Epagri que vou ler agora.
"Programa da Secretaria, SCDA, Secretaria da Agricultura, está...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Francisco de Assis) - V.Exa. dispõe de mais 30 segundos para concluir o seu pronunciamento.
O Sr. Deputado Adelor Vieira - Aqui fala da minha região, região Norte e Nordeste.
"Banco da Terra, cabe comentar que muitos beneficiados, com a carta de crédito, não conseguiram terreno que oferecesse condições técnicas adequadas para a exploração."
Além disso, outras dificuldades encontradas foram quanto aos imóveis selecionados. Nada foi feito.
É pena, Sr. Presidente, pois gostaríamos de obter mais alguns segundos, para poder ler esta barbaridade deste relatório...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Francisco de Assis) - A Presidência vai conceder mais 30 segundos, mas peço...
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, eu gostaria de concluir!
O Sr. Deputado Adelor Vieira - Vou permitir que o Deputado conclua, então.
Mas, se houver tempo, quero fazer este relato, porque é vergonhoso, é lamentável. Recebo um relato deste da Secretaria da Agricultura dizendo que o Governo não pode fazer nada para o agricultor!
Isso é uma barbaridade!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Obrigado, Deputado!
Trago o meu abraço fraterno, a minha solidariedade para todos vocês, agricultores e agricultoras.
Contem conosco nesta caminhada porque vocês merecem respeito, eis que são pessoas de bem!
Muito obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)