124ª Sessão Ordinária - 11/11/1999
O SR. DEPUTADO NELSON GOETTEN - Sr. Presidente e Srs. Deputados, seguindo na esteira do discurso do nosso Companheiro Jaime Duarte, gostaria de dizer que hoje uma das nossas maiores preocupações é a realidade em que vivemos neste País. E isso nos leva a fazer uma análise mais profunda do que nos espera.
Esta semana, aqui nesta Casa, por iniciativa do Deputado Pedro Uczai, foram comemorados os 50 anos da UCE. Na oportunidade pudemos assomar à tribuna e tecer alguns comentários.
Oitocentas gerações fazem parte da humanidade, sendo que dessas, por seiscentas e setenta vivemos nas cavernas. Foram somente nas últimas setenta gerações que conseguimos alguma comunicação, nas últimas seis gerações é que apareceram os primeiros impressos no mundo, nas últimas duas é que conhecemos o primeiro motor elétrico, mas foi nesta última geração que aconteceu toda essa transformação, esse choque de modernidade.
É aí que se concentra a base dos problemas desta Nação. Essa agressividade na modernidade chegou a um patamar tecnológico tal que nos tornamos impotentes para lutar contra isso; é a tecnologia substituindo a mão-de-obra mais primária.
Está sobrando espaço e vai sobrar ainda mais no futuro para aquele que detém o conhecimento para criar e comandar a tecnologia. Então, o centro do desenvolvimento neste País e no mundo passa pelo sistema educacional. Portanto, quando falamos de emprego vamos ter que pensar também numa revisão do currículo escolar deste País.
Nós temos que revisar o currículo escolar e saber o que estamos ensinando ao nosso aluno nos dias de hoje. Será que não estamos pensando somente no futuro mas ensinando sobre o passado? Nós estamos mais preocupados com o passado do que com o futuro! E se esse choque da modernidade, da transformação continuar nessa velocidade, teremos que rever urgentemente essa questão do currículo escolar, pois temos que preparar o nosso jovem lá no banco da escola para aquilo que ele realmente vai usar no futuro. Então, nós precisamos de mudanças urgentes.
Nós mesmos aqui, neste nosso Estado de Santa Catarina e neste nosso País, onde temos um potencial enorme para explorar, para tirar riquezas, para gerar mão-de-obra e emprego na agricultura, passamos por sérios problemas. Temos dados que nos informam que os Estados Unidos hoje têm menos de 6% da sua população produzindo na agricultura, isso para alimentar os 200 milhões de americanos e mais 180 milhões de pessoas que eles alimentam através dos produtos que são mandados para outras partes do mundo. Portanto, esse é o caminho que vamos trilhar.
Este, sem dúvida nenhuma, é um grave problema que nós estamos vivendo hoje, é uma situação preocupante. E o discurso do Deputado está realmente na linha da realidade, mas querer criar mecanismos, leis para atravancar qualquer sistema de financiamento que seja para investir na automação e na modernidade seria trabalhar contra a realidade existente hoje. Sem dúvida nenhuma nós temos que, primeiro, fazer investimentos na preparação do nosso futuro homem, do nosso futuro jovem, do futuro do ser humano, a fim de que ele esteja melhor preparado para o futuro e tenha a oportunidade de sobreviver nessa onda que é o grande avanço da tecnologia. O homem está sendo substituído e muito, está sendo a troca do macacão pelo terno e a pela gravata.
Portanto, os homens que fazem força vão perder muito espaço no mercado de trabalho, porque a máquina vai substituí-los. Então, podemos imaginar o caminho rápido e agressivo que a alta tecnologia conduzirá este País. E dói-nos ver aqueles que querem iniciar uma empresa ou que já têm a sua pequena e microempresa e querem expandi-la não conseguirem do sistema financeiro nacional uma parceria, não conseguirem a sensibilidade desse sistema de entender que ali ele teria um bom parceiro para o futuro, de entender que nenhuma empresa nesse mundo começou grande, que todas um dia começaram pequena.
Então, o correto é que se deveria dar prioridade àquele investimento, tão necessário para que a pequena empresa um dia possa se tornar média ou grande empresa.
A nossa empresa tem um grave problema além da dificuldade natural que impõe o mercado hoje: a falta de acesso a qualquer tipo de financiamento.
O FGTS, o dinheiro do trabalhador, fica à disposição do Banco Nacional, do BNDES, para financiar grandes e megas empresas, aí se concentra um segundo problema.
A nossa pequena empresa não consegue sobreviver com a legislação trabalhista que aí está. Teríamos que ter uma legislação adequada à pequena empresa, teríamos que ter uma legislação que oportunizasse mais facilidade àquele que inicia.
Então, este também é um problema que enfrenta o pequeno empresário.
Está-se divulgando agora no País que o Governo Federal vai investir oito bilhões de reais no apoio à pequena e, principalmente, à microempresa.
Há mais de duas semanas nos avisavam que poderíamos chegar no Banco do Brasil e fazer as nossas solicitações, mas sabemos que a maioria dos bancos sequer recebeu informação sobre isso, porque o sistema financeiro não tem interesse em tocar programas do Governo.
O sistema financeiro sobrevive dos lucros, por isso não interessa a ele esses tipos de financiamentos, porque geram poucos recursos, já que são financiamentos de 6% de juro ao ano. Se ele tem um cheque especial que rende 10% ao mês, naturalmente não terá interesse em emprestar dinheiro a 6% ao ano.
Temos que tentar urgentemente criar mecanismos que oportunizem ao nosso microempresário o acesso ao financiamento para a sua máquina, para o capital de giro, ao financiamento também de qualquer tecnologia que possa facilitar e aumentar a sua competitividade, e, acima de tudo, com garantias através da criação de um fundo de aval pelo próprio sistema.
Acho que todos os pequenos empresários se proporiam a pagar um fundo de aval se necessário fosse, mas se pudessem acessar os recursos. Não adianta existir o programa, não adianta existir dinheiro, não adianta nada disso se não tivermos um sistema que nos permita acessar a esses recursos.
A verdade é que nós precisamos criar esse mecanismo. O Governo Federal tem que se preocupar com a pequena empresa. Acredito que isso facilitaria muito a vida do nosso pequeno empresário e, automaticamente, aumentaria muito o emprego em Santa Catarina.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Heitor Sché) (Faz soar a campainha) - V.Exa. dispõe de um minuto para concluir seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO NELSON GOETTEN - Muito obrigado, Sr. Presidente.
Para a abertura de uma pequena empresa, o cidadão teria que ter disponível dois ou três mil reais só para os custos da preparação.
Precisamos facilitar àquele que está na informalidade o acesso à legalidade.
Acho que essa discussão da geração de emprego e renda é uma das discussões mais meritórias que esta Casa já desenvolveu.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)