137ª Sessão Ordinária - 07/12/1999
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários e idosos da terceira idade aqui presentes, os quais vieram do Extremo Oeste de Santa Catarina especialmente para esta sessão, na qual se discute esse importante projeto de autoria do Deputado Pedro Uczai, que, se não é um presente, pelo menos ameniza um pouco o sofrimento dessas pessoas que tanto lutam para chegar a essa idade, mas que são felizes justamente por isso, pois dizem por aí que é a melhor idade.
Estamos observando, Sr. Presidente, um certo esvaziamento do Plenário, por isso gostaria de fazer um esclarecimento às pessoas que estão aqui.
A Assembléia Legislativa tem 40 Deputados, que foram eleitos por vocês e por muitos outros catarinenses, e precisamos de 24 votos favoráveis para essa emenda constitucional ser aprovada.
Há alguns minutos, estavam no Plenário mais de 30 Deputados, entre eles os Deputados João Rosa, Joares Ponticelli, Paulo Bornhausen, Valmir Comin, Clésio Salvaro, Jorginho Mello, Wilson Wan-Dall, Onofre Santo Agostinho, Altair Guidi. Então, gostaria de fazer um apelo a todos esses Deputados que acabei de citar para que permanecessem no Plenário e dessem um voto hoje de confiança. E os Deputados com posição contrária, que colocassem claramente a sua posição ao votar.
Não podemos deixar que esse povo, que veio de tão longe, saia desacreditado deste Poder. Afinal de contas, fomos eleitos para também votar, e o nosso voto tem que ter clareza, temos que ser claros ao colocar nossa posição.
Com certeza, a grande maioria dessas pessoas trabalhou na roça, pegou no cabo de uma enxada, e quando se aposentam, ganham o mínimo, às vezes nem o suficiente para a sua sobrevivência, além de não terem o direito que a Constituição já lhes garante: a partir dos 60 anos ter esse benefício.
Será que nós, Deputados, ao votarmos alguma coisa que tem a ver com a nossa vida iremos nos omitir?!
Li nos jornais declarações de Deputados Federais justificando o seu empenho na votação do aumento dos seus salários como sendo uma necessidade, porque os R$8.000,00 não estavam sendo suficientes para a sobrevivência deles! E lá tem muitos votos!
Então, será que esses aposentados, que com certeza não ganham R$8.000,00 por mês, também não merecem o nosso voto de confiança?!
Faço, pois, um apelo a todos os Deputados que estão na Casa para comparecerem no Plenário, para não decepcionarmos essas pessoas, pois sempre que precisamos, vamos atrás para conseguir votos.
(Manifestação das galerias)
Queria fazer este apelo aos Deputados: que compareçam na hora da votação no sentido de manifestarem-se a favor ou contra, mas que venham aqui votar!
Muito obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)