27ª Sessão Ordinária - 16/04/2002
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, depois de tanto trabalho deste Parlamento e do Sul do nosso Estado na mobilização da duplicação da BR-101, foram, acredito, removidas pedras, montanhas para chegarmos no ponto que chegamos.
Houve uma audiência pública em Brasília num clima da maior normalidade possível, quando se esperava que houvesse, pela parte ambientalista, por engenheiros e por outros, algumas ações, impugnações e embargos. E nada disso aconteceu.
Então, a audiência pública da BR-101 da duplicação do trecho Sul do nosso Estado acabou transcorrendo num clima de normalidade, mas são necessários três dias úteis para se aprovar essa audiência pública. E chegaram à conclusão sobre esses três dias ontem e não houve nesse mesmo dia nenhuma alteração. Mas já está sendo encaminhada para os bancos internacionais, a fim de que aprovem a audiência pública.
Aprovada a audiência pública, temos 15 dias úteis para lançar o edital definitivo.
Parece-me que depois de toda essa luta, algumas pessoas vieram da audiência pública pessimistas. Mas acontece que foram aqueles que começaram a trabalhar recentemente, aqueles que estão desde o início, passo a passo, superando dificuldade por dificuldade para chegar no momento mais importante. Evidentemente que voltaram de lá bastante otimistas, porque sabem que agora, nesses 15 dias úteis, que deve cair lá pelos dias 05 ou 07 de maio, será lançado o edital definitivo que vai credenciar as empresas que vão participar da duplicação.
Estão divididos em 14 lotes, entre Palhoça e Osório. Por isso muitas empresas irão participar. O prazo para as empresas entregarem a documentação é de 90 dias, e depois haverá mais 90 dias para o Denit analisar toda essa documentação. Portanto, seis meses, de maio a novembro. Será para depois da eleição à Presidência da República.
Esta é a nossa grande preocupação.
Mas entendo que todos os candidatos vão precisar da BR-101 para tentar se eleger ou se reeleger. E aí todos vão assumir compromissos! Os eleitos vão assumir num mês o no outro começa a duplicação, porque, se Deus quiser, toda a documentação estará assinada nos bancos internacionais, pois é uma obra sem condições de qualquer tipo de retrocesso.
Por isso temos convicção de que a partir de outubro os equipamentos já estarão sendo instalados e ainda neste ano estaremos ouvindo os roncos dos motores.
Caro Presidente, nessa estrada onde a cada 29 horas morria uma pessoa, agora morre uma a cada 20 horas. É uma roleta russa constante.
Evidentemente que a preocupação não é só deste Deputado, é deste Parlamento por inteiro. Houve muitos requerimentos, encaminhamentos e a Comissão Parlamentar Externa de Acompanhamento. Esta Casa nunca deixou de dar a sua participação efetiva. Uns trabalharam mais, outros menos, mas todos deram a sua contribuição para que pudéssemos chegar a esse momento decisivo, que para este Deputado é um dos mais importantes.
As obras do Sul do Estado, Deputado Heitor Sché, se arrastam, não andam, então, é preciso que sejam tomadas medidas duras, até radicais, para fazer com que aconteçam!
Se os Deputados de todos os Partidos não tivessem assinado o documento da barragem do rio São Bento, que é uma obra federal importante, nada teria sido feito! É um puxa para cá, um puxa para lá e a coisa não acontece!
As obras do Sul são difíceis de serem concretizadas! Até parece que a sociedade não merece a ação do Governo! A nossa região é de trabalhadores, de agricultores que produzem para este País, de comércio competente e criativo, de empresas altamente qualificadas, de pessoas responsáveis, tanto que não tenho lembrança de que na nossa região Sul tenha sido afastado um Prefeito sequer.
Então, significa dizer que é uma região com pessoas que lutam, que são sérias e que sabem trabalhar com a coisa pública. É por essa razão e outras que o Sul de Santa Catarina merece um respeito muito especial.
É com esse objetivo que quero fazer aqui os meus agradecimentos ao Parlamento de Santa Catarina, através dos Deputados, que ajudaram de uma forma ou de outra para que pudéssemos nos locomover aos quatro cantos do Estado e do País, até que se chegasse a esse momento importante.
Importante e decisivo porque não acredito mais em volta, pois hoje estou convicto de que vamos ter a duplicação da BR-101. É uma obra que serve para o Mercosul, é uma obra que não serve só para os catarinenses, mas é brasileira.
É uma obra que vem trazendo muita preocupação, muito sofrimento e muita tristeza às pessoas do Sul do Estado de Santa Catarina, pois acontecem constantemente muitas mortes. É difícil não encontrarmos alguém que mora ou usa a BR-101 que não tenha algum parente morto. Por exemplo, o irmão do Vereador de Tubarão morreu há menos de um ano, como o pai dos Deputados Leodegar Tiscoski e Edson Bez de Oliveira. Enfim, levaríamos um tempo enorme para citar as pessoas e os amigos que perdemos na BR-101.
Evidentemente que a duplicação não vai resolver todos os problemas, pois, é lógico, vai haver ainda acidentes, mas serão em números menores. Não é muito preocupante viajar para Joinville e Curitiba, mas para Araranguá é preciso rezar e benzer muitas vezes para poder chegar vivo. Portanto, quando saímos para viajar, já saímos com os nervos à flor da pele, porque temos que desviar dos carros o tempo todo ou sair para o acostamento.
Mas, finalmente, posso dizer que estou feliz e alegre porque estamos chegando aos últimos encaminhamentos sobre a duplicação da BR-101.
Por isso não poderia deixar de agradecer ao Parlamento catarinense, à sociedade, aos Vereadores, à Associação Comercial, ao CDL, à imprensa do Sul e de Santa Catarina, que muito têm contribuído e participado, no sentido de serem um instrumento fundamental para dar energia a nós, a fim de que chegássemos a esse ponto que vai ficar na história.
Quero convidar todos os Parlamentares, Sr. Presidente, para que hoje participem, às 17h, da CPI, a fim ouvirem o representante da Copercargo de Joinville, que foi a que mais teve carga roubada nos anos de 2001 e 2002. Vamos ouvir também o Sindicato de Transportes de Cargas de Joinville, só não vamos poder ouvir o Dr. Alberton, que já tinha um outro compromisso e pediu para mudar a data.
Mas espero contar com V.Exas. para que possamos fazer um trabalho ágil, competente e com resposta.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)