23ª Sessão Ordinária - 09/04/2002
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, queremos também saudar o Prefeito de Armazém, Gabriel Bianchet, bem como o vice-Prefeito, Antônio Feuser, que estão aqui nos prestigiando na tarde de hoje. Sejam bem-vindos à nossa Casa.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostaríamos de voltar, pela terceira sessão consecutiva, a um assunto que, como já dissemos, não nos cansaremos de voltar a cobrar, a questionar, porque, como já dissemos - e vamos repetir hoje pela terceira vez e tantas quantas forem necessárias -, a mentira, reiteradas vezes dita, acaba virando verdade. E por isso voltamos, Deputado Nelson Goetten, ao assunto abordado pelo articulista Cláudio Prisco Paraíso no dia 30 de março deste ano, com o título Privilégio Gerando Distorções.
Quero dizer que se a Deputada Ideli Salvatti afirma que o PT está pronto e preparado, certamente ela não está nem pronta nem preparada para exercer o mandato de Senadora da República - e não sei se está preparada para continuar exercendo o mandato de Deputada Estadual.
E digo por quê: na coluna do articulista Cláudio Prisco Paraíso do dia 30 a nota de abertura trazia uma matéria afirmando, por informações da Deputada, que dos R$340 milhões repassados pelo Governo Federal para Santa Catarina, no exercício de 2001, R$303 milhões teriam sido destinados ao Município de Florianópolis, em detrimento de outros Municípios do nosso Estado.
Afirmava inclusive que esses recursos tinham sido contabilizados na Prefeitura da Capital e atribuindo de forma maldosa ao marido da Governadora, que é o nosso Governador Esperidião Amin, a responsabilidade pela articulação para beneficiar Florianópolis em detrimento dos demais Municípios.
Vim aqui na terça-feira passada pedir explicações e os documentos que comprovassem isso. Ninguém veio para o debate. Voltei na quarta-feira passada a esta tribuna, e novamente, Deputado Milton Sander, fiquei aguardando pelo debate. Na quinta-feira não estive no Plenário nem a Deputada Ideli Salvatti abordou esse assunto.
No entanto, fui surpreendido ontem ao tomar conhecimento de uma nota redigida pela assessoria da imprensa da Deputada, distribuída para a imprensa de toda Santa Catarina, com o título: Ideli critica discriminação à maioria dos Municípios catarinenses.
A nota afirma que a Deputada teria abordado esse assunto na tribuna, o que não é verdade, e o que é pior: relaciona todos os Municípios do Sul do Estado, caro Prefeito Gabriel Bianchet, com o valor que cada um teria recebido em 2001, e coloca o Município de Florianópolis com o valor de R$303.871,52, dizendo ainda na nota que o Deputado Ponticelli teria ficado sem resposta; que a Deputada Ideli Salvatti teria me contestado e deixado-me sem resposta.
Em primeiro lugar, quero dizer para a sociedade catarinense que não é verdade que houve esse debate. Voltei à tribuna na tarde de hoje para aguardar o debate. E em segundo lugar, quero dizer que consultamos o site, que a nota da Deputada informava na coluna de ontem ( HYPERLINK http://www.senado.gov.br/orçamento) www.senado.gov.br/orçamento).
De fato, Deputado Milton Sander, no site encontramos a relação de todos os Municípios de Santa Catarina com o valor que teria sido destinado no Orçamento de 2001. É verdadeira a relação. Os valores constam ao lado do nome de cada Município.
No entanto, caro Deputado Milton Sander, por que afirmo que S.Exa. não está nem pronta nem preparada sequer para continuar exercendo o seu mandato? Faltou preparo, faltou conhecimento, faltou clicar uma nova página do site para buscar a descrição desses valores. Servimo-nos da orientação que S.Exa. nos deu na nota e acessamos o site do Senado da República. E quero dizer aos Srs. Deputados, aos funcionários que aqui estão e à sociedade catarinense que nos acompanha através da TVAL que confirmei e fiquei estarrecido com a grandiosidade do despreparo da Deputada e de sua equipe.
Sabemos do ódio que S.Exa. nutre pelo Governo do Estado, pela Prefeitura da Capital, pela gente da Capital. S.Exa. vive falando mal da gente da Capital, da administração da Prefeita Ângela Amin, que é o orgulho do nosso Partido, orgulho da gente catarinense, não só da Capital como de toda Santa Catarina.
Para nossa surpresa, Deputado Odacir Zonta, a Deputada Ideli Salvatti, ao fazer essas acusações infundadas, mentirosas, induziu ao erro um jornalista respeitado como Prisco Paraíso.
Encontrei, Deputado Nelson Goetten, o detalhamento desses R$303 milhões, e quero fazer um alerta à comunidade acadêmica de Santa Catarina que utiliza a nossa Universidade Federal.
Eu vou citar um item só, na tarde de hoje, da descrição dos R$303.000.000,00. E a cada dia voltarei aqui para dizer os outros, até o momento em que a Deputada vier para o debate, porque tenho a obrigação de zelar pela verdade nesta Casa e jurei cumprir a Constituição.
Dos R$303.000.000,00 que a Deputada afirmou com todas as letras que foram contabilizados na Prefeitura da Capital, R$191.088.176,00, Deputado Odacir Zonta, são recursos para funcionamento dos cursos de graduação no Estado de Santa Catarina.
E aí tenho o detalhamento de todas as outras ações e, como já disse, vou ter matéria para muitos dias e voltarei aqui até ao final desta sessão legislativa, se necessário for, mas vou provar definitivamente o quanto mente, o quanto age de má-fé a Deputada Ideli Salvatti nesta Casa.
Não vou permitir, Deputado Milton Sander, nós não vamos permitir que a mentira reiterada vezes dita vire verdade. Faz uma semana no dia de hoje que estou aguardando o debate, quero o ônus da prova de quem denunciou, mas como a Deputada não trouxe até agora, fui buscar no site que ela informou.
Recomendo à imprensa de Santa Catarina, que recebeu esse material, que acesse ao site informado pela assessoria de imprensa da Deputada, busque o detalhamento e confronte com as inverdades que ela repassou ao respeitado jornalista, que no meu entendimento precisa cobrar da Deputada.
O Sr. Deputado Nelson Goetten - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Nelson Goetten - Acho que esse assunto é do Partido, acho que é uma barbaridade o que está acontecendo em Santa Catarina, acho que o assunto que V.Exa. levanta nesta Casa é fundamental e temos que esclarecer isto.
Penso que o nosso Partido tem mais uma coisa a fazer, Deputado Joares Ponticelli, pois esta Deputada tem que sofrer mais um processo - para ela parece que contabilizar processo não faz muita diferença -, ou seja, pelo crime de responsabilidade, de calúnia e de difamação.
Esta Deputada não pode ter o direito de continuar sempre mentindo, caluniando e ofendendo, esta Deputada não respeita nem esta Casa, porque estamos aqui de terno e gravata, mas ela vem à tribuna vestida de camiseta do PT. E é aceita esta barbaridade. Ela tem que vir de minissaia também. Esta Casa tem que ser respeitada.
Esta Deputada pensa que manda aqui e pensa que é dona da verdade, que todo mundo tem que acreditar no que ela diz; esta Deputada não é qualificada, não merece o título de Deputada catarinense, porque não sabe respeitar e não tem compromisso com a verdade, porque isso é uma barbaridade e tem que ser levada até as últimas conseqüências. Ela tem que ser responsabilizada.
A imprensa não pode estar alienada a esta Deputada também, porque este colunista, Cláudio Prisco Paraíso, é bem informado, ele precisava ter acessado ao site e lá saber que esta Deputada não o estava enganando, mas estava usando-o para mentir para a sociedade.
Não pode ser aceito isto nem do Cláudio Prisco Paraíso, que é um colunista bem informado, e muito menos de uma Deputada, que não tem o direito de estar sempre mentindo e ofendendo os outros.
Nós temos, via Bancada, que processá-la por dano moral. Acho que temos que ter compromisso com a verdade, senão não vale a pena fazermos o juramento da Constituição e ter que cumprir com ela.
O Sr. Deputado Milton Sander - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Milton Sander - Quero dizer que não só na semana passada ela mentiu, faltou com a verdade, melhor dizendo. Inclusive trago aqui um recorte do jornal de Chapecó, quando detalhou a festa maravilhosa que fizeram para o Prefeito, que teve a coragem de renunciar para concorrer.
Aqui diz o seguinte: “Postos de saúde são obrigados a fechar as portas durante o expediente para irem ‘homenagear’ o Prefeito que estava saindo, Sr. José Fritsch”. Receber uma homenagem desta é melhor ficar com o chapéu, porque eu não gostaria de receber.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Agradeço o aparte, nobre Deputado Milton Sander.
Continuarei aguardando, hoje é apenas terça-feira. Amanhã não comparecerei a este Plenário, porque junto com os Deputados do Sul estarei em Brasília participando da audiência pública da nossa BR-101. Mas estarei aqui na próxima quinta-feira, durante toda a semana que vem, em todo os meses de abril, maio, junho; teremos duas sessões em agosto, duas em setembro, e de outubro em diante, até o final desta Legislatura, se necessário for, virei aqui todos os dias para trazer uma nova informação para a sociedade catarinense.
Srs. Deputados, estarei aqui para dizer para mais um grupo que a Deputada contesta os R$191.088.000,00 que foram repassados para que a Universidade Federal de Santa Catarina. Ela se posicionou contra esses recursos. É o que está na nota. Porque ela disse que isso são privilégios e que geram distorções. É o que diz a nota divulgada pela sua assessoria de imprensa.
Tenho muito mais informações interessantes, Deputado João Macagnan. Farei um detalhamento de todas as ações para que ela possa se explicar com cada categoria, com cada classe, com cada ação realizada pelo Governo Federal em Santa Catarina. Ela precisa dizer o porquê desse ódio ao Governo do Estado que é vencedor, que é vitorioso, esse ódio ao governo de Ângela Amin, que foi tão vitorioso, que não deu ao PT sequer a chance de passar para o segundo turno das eleições. E olha que a administração era deles, que esqueceram de pagar o servidor, os fornecedores, que esqueceram de fazer obras.
Precisaram da Prefeita Ângela Amin para recuperar o orgulho da gente da Capital. Agora não se conformam. Será inveja, Deputado Milton Sander? Será ódio puro e simples? Mas ódio contra o Governo do Estado e contra o Governo Municipal não pode prejudicar o povo. E esse parece-me ser o grande objetivo, ou seja, querer prejudicar o povo apenas para atingir as pessoas de Esperidião Amin e de Ângela Amin.
Continuo aguardando! Virei aqui a cada dia, porque não posso e não vou deixar passar em branco. Como já disse, vou contestar pela verdade, pelo compromisso que assumimos quando tomamos posse nesta Casa, ou seja, o de cumprir a Constituição. E cumprir a Constituição é falar a verdade, é zelar pela verdade.
Deputada Ideli Salvatti, V.Exa. precisa receber algumas orientações a mais de informática, porque na página seguinte esses dados já constavam, ou seja, a descrição detalhada.
V.Exa. acaba de adentrar ao Plenário. Se tiver oportunidade hoje ainda quero poder dar seqüência a este debate. Estou ansioso para que possamos mostrar definitivamente para a sociedade catarinense quais são as armas que cada um usa. Como é que se constrói, como se faz política, como se combate o bom combate nesta Casa.
Estou à disposição, mais uma vez, aguardando a comprovação daquela mentira que V.Exa. tentou fazer verdade em Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)