95ª Sessão Ordinária - 22/10/2013
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Obrigado! Gostaria de saudar o nosso presidente deputado Padre Pedro Baldissera, as sras. deputadas e os srs. deputados, os telespectadores da TVAL, os ouvintes da Rádio Digital.
É uma satisfação poder voltar à tribuna desta Casa para relatar a audiência pública ocorrida no município de Santa Terezinha, na última sexta-feira, uma proposição do deputado Jailson Lima, juntamente com o deputado Antônio Aguiar e este deputado, e de toda a Bancada do PT, corroborando para que essa audiência pública se concretizasse através da comissão de Transporte, por delegação do nosso presidente, deputado Reno Caramori.
E naquela sexta-feira fomos ao distrito de Rio da Anta, no município de Santa Terezinha, que foi palco de discussão extremamente pertinente para toda a sociedade catarinense, em especial a sociedade de Itajaí e do Planalto Norte. Tivemos a participação de, mais ou menos, 500 a 400 pessoas, incluindo muitos prefeitos do planalto norte e do vale do Itajaí, vice-prefeitos, vereadores, ex-prefeitos, lideranças comunitárias, sindicais, comerciais. O que se discutiu naquele momento ali? Discutiu-se o alongamento e a possibilidade de o governo do estado de Santa Catarina, através da secretária de Infraestrutura, determinar a conclusão de um projeto de 14km da rodovia, da ponte do Ruthes até a SC-477, que liga Itaiópolis ao planalto norte.
Houve a participação de vários deputados, entre os já citados também o deputado Serafim Venzon. Ouvimos atentamente a manifestação das lideranças políticas, empresariais, sociais e agrícolas.
Logicamente, todos sabemos que o papel da Assembleia Legislativa, no que se refere às audiências publicas, é ouvir a comunidade. E a partir desse momento é preparar um relatório e ir ao Executivo estadual, através do departamento de Infraestrutura, através da secretaria de Infraestrutura, e também do gabinete do vice-governador e do governador, e reivindicar a solução daquilo que foi amplamente debatido na última sexta-feira, no município de Santa Terezinha.
Quero ressaltar que houve por parte da comunidade muita informação importante e pertinente ao projeto. Já estamos com 30km de projetos executados naquela estrada, faltando 14km para ligarmos Santa Terezinha à SC-477.
Após as discussões, formamos uma comissão de oito a dez pessoas com moradores da região, com lideranças que estavam participando daquele evento, e iremos marcar uma audiência com o secretário de Infraestrutura do governo de Santa Catarina, juntamente com o governador e com o vice, para levarmos o relatório dessa audiência pública e pedirmos providências para que se proceda à conclusão do projeto de engenharia desses 14km.
Por iniciativa do sr. governador, recentemente houve uma audiência liderada pelo presidente da Amavi, pelo próprio secretário de Infraestrutura, onde já pré-discutimos esse assunto. É um assunto que o governo de Santa Catarina vê com bons olhos, até porque quando olhamos o mapa de Santa Catarina, observamos que toda região do planalto norte tem um vazio no que se refere à pavimentação asfáltica, tem um vazio no que se refere a mobilidade, e tem um vazio no que se refere a desenvolvimento. E logicamente, nós, o governo, temos que ter um olhar diferente, principalmente para as regiões mais oprimidas do estado de Santa Catarina.
Como podemos falar em desenvolvimento, em qualidade de vida, em crescimento, se não dotarmos de infraestrutura esses bolsões de Santa Catarina? E infraestrutura básica e essencial para o desenvolvimento de qualquer região no mundo é através de estrada asfaltada, energia elétrica, água, telefonia, e é essa infraestrutura que nós estamos discutindo, iniciando pela nossa estrada. Até porque em termos de energia elétrica temos subestações da Celesc que atendem bem a região. No quesito água, temos condições de perfurar poços artesianos. Temos solução para a água. No quesito estrada, infelizmente, dependemos do governo no sentido de determinar a conclusão desses 14km do projeto, e logicamente, quem sabe, ainda, inserir no Pacto por Santa Catarina recursos para que possamos iniciar a obra ligando as regiões do planalto norte à região do vale do Itajaí.
Logicamente, todos sabemos que esse é um conclame da sociedade catarinense, é uma reclamação de muitas décadas, mas também sabemos da dificuldade de qualquer governo, porque se fosse uma decisão simples, deputado Silvio Dreveck, com certeza os governadores que antecederam o governador Raimundo Colombo já a teriam tomado.
Sabemos da importância dessa estrada para o desenvolvimento do planalto norte, mas também sabemos que é uma estrada ligando duas regiões e que depende de muitos recursos, porque não é uma estrada que se faz com 20 milhões, com 30 milhões. É uma estrada que depende de muito dinheiro, mas o que importa neste momento é que o governo do estado está com um olhar diferente para aquela região oprimida em termos de desenvolvimento em Santa Catarina.
E nós, deputados, que representamos o norte, que representamos o vale, temos que nos juntar, temos que mostrar ao governador, mostrar a Santa Catarina que é possível, sim, buscarmos mais uma região de desenvolvimento através desta estrada, ligando essas duas regiões.
Então, quero parabenizar todos os deputados que comigo subscreveram a solicitação dessa audiência pública. Cumprimentar o deputado Reno Caramori, o deputado Jailson Lima, que presidiu a audiência, e tanto o deputado Jailson Lima como os deputados Serafim Venzon, Antônio Aguiar e este deputado tivemos condição de nos expressar sobre o compromisso que o governo do estado tem em levar o desenvolvimento às regiões.
Estamos sofrendo neste momento na região do vale de Itajaí pela desativação de alguns aviários, e a Tyson do Brasil, localizada em Itaiópolis, já assumiu uma boa parte deles. Mas, infelizmente, não temos condições de transportar a nossa produção. Sem esquecer que o governo anterior, de Luiz Henrique da Silveira e Leonel Pavan, juntamente com o secretário Mauro Mariani, deram os passos iniciais nos projetos de engenharia dessa estrada, prova disso é que já temos 30km prontos.
Obviamente nesses 14km restantes vamos ter alguns problemas ambientais. E não adianta neste momento assumirmos o compromisso de que está resolvida aquela questão sem consultarmos os órgãos responsáveis.
Mas o que quero deixar registrado nos anais da Assembleia Legislativa, através desta tribuna, é que há boa vontade do sr. governador, do sr. vice-governador, do governo, dos deputados que representam essas regiões, de ligarmos o mais rápido possível o alto vale de Itajaí, o vale do Itajaí ao planalto norte, exatamente por entendermos que é mais um corredor de desenvolvimento, haja vista a grande área de terra que existe naquela região e poderíamos perfeitamente utilizá-la para a agricultura, como também levarmos para lá, quem sabe, um novo parque industrial de Santa Catarina. Só que para isso, claro, dependemos das questões básicas que já relatei.
Então, sr. presidente, seriam essas as minhas manifestações. Agradeço a todos que estão me ouvindo e quero dizer a você, catarinense que está nos assistindo pela TVAL, que uma das funções do parlamentar e do Parlamento Catarinense é ir até as comunidades de Santa Catarina para ouvir, e que através dessa mobilização é que as autoridades locais, juntamente com Assembleia, tomam as grandes decisões no sentido do desenvolvimento em todas as áreas governamentais.
Por isso, de forma especial, quero agradecer a todos que deixaram os seus afazeres naquele momento para se dirigirem até Rio das Antas, em Santa Terezinha, para assumir, acima de tudo, juntamente com a Assembleia Legislativa, o compromisso na solução desse problema.
Também não poderia deixar de citar aqui a participação efetiva da Câmara Municipal de Santa Terezinha, da Câmara Municipal de Rio do Campo e dos srs. prefeitos e vice-prefeitos dos respectivos municípios que fizeram a grande mobilização de todas aquelas autoridades que lá estavam para que pudéssemos extrair daquela audiência pública um documento. Esperamos que tão logo o sr. governador tenha acesso a essas informações, determine o término do contrato para executar aquilo que está faltando e levar alento àquela região de Santa Catarina no que se refere a desenvolvimento.
Muito obrigado! Boa-tarde e um abraço a todos.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)