29ª Sessão Ordinária - 17/04/2013
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Sr. presidente, estive no início da semana, na segunda-feira e na terça-feira, em São Paulo, participando de um evento sobre energia solar, política de governo federal e produção distribuída. O que é isso?
O governo federal regulamentou em decreto a possibilidade de um consumidor gerar energia na sua casa e o excedente distribuir na rede, reutilizando-a depois à medida que necessitar. Isso já é fartamente utilizado na Europa, nos Estados Unidos, na Ásia, principalmente no Japão. Em Ottawa, é a cidade com a melhor performance mundial de produção de energia distribuída.
Nós, no Brasil, estamos andando muito lentamente nesse processo. Se considerarmos que em torno de 70% da matriz energética mundial advêm de combustíveis fósseis e de que 68% no Brasil são de energia renovável, a grande maioria proveniente de hidrelétricas, podemos analisar que não demos a devida atenção para isso. Mas o nível de crescimento do Brasil está exigindo a garantia de energia firme, por exemplo, através de usinas termoelétricas, a gás ou a carvão, como será novamente colocado o carvão para reaproveitamento, no próximo leilão, na produção de energia. E para Santa Catarina isso é bom porque existe tecnologia que permite o controle da emissão do CO2, o que não dava anteriormente porque não havia patamares adequados.
O que verificamos em São Paulo é que os recursos que existem hoje provenientes para esse segmento de energia distribuída, para que possam ser produzidas nas casas, precisam de um estímulo, e o Ceará é o estado que tem a legislação mais avançada no que tange à tributação do ICMS. E Santa Catarina, que tem um dos maiores pólos tecnológicos, não tem nada do ponto de vista de legislação de estado que permita evoluir e acelerar esse processo. Porque o governo federal também possibilitou que através do BNDES, do cartão Construcard e de linhas de cartão, pudéssemos utilizar recursos da ordem de até R$ 1 milhão em empréstimos para incentivar essa economia. E aqui em Santa Catarina basicamente ninguém sabe, mas somos um estado avançado.
Como a partir de janeiro o estado brasileiro possibilitou isso, estaremos puxando mais esse debate em Santa Catarina.
Inclusive, fazendo projetos de lei e promovendo debates com o governo para que possamos estimular, através da redução do ICMS, o desenvolvimento de uma cadeia produtiva nesse segmente tecnológico, porque precisamos ter a geração de emprego e renda com a mão de obra de quem vai fornecer os serviços, de quem vai fazer a manutenção, de quem vai, efetivamente, desenvolver esse segmento no estado de Santa Catarina mostrando ao cidadão que o que ele investe nos dias de hoje se paga em torno de oito ou nove anos, que é um tempo razoável, mas à medida que a tecnologia evolui, logicamente, os custos para a geração dessa energia têm diminuído, a exemplo do que acontecia com a energia eólica, quando no último leilão foi comprada a R$ 80,00 o megawatts/hora, mas nos primeiros leilões chegou a custar R$ 360,00, se não me engano. Hoje na energia solar já estamos chegando a patamares de R$ 160, R$ 170, R$ 180, mas a tendência é que esses custos diminuam cada vez mais, mas se não desenvolvermos a cadeia produtiva da energia solar em Santa Catarina o Brasil, que é o grande exportador do silício, que é a matéria-prima dos painéis solares, em que se usa monocristal de silício, automaticamente, não vai continuar produzindo toda a matéria-prima para os painéis produtores de energia solar, porque exportamos silício e importamos placas, e a única empresa brasileira que hoje está produzindo chama-se Tecnometal, e está para ser inaugurada outra que não é nada mais do que uma montadora de painéis, ela não produz as células fotoelétricas aqui no país.
Então, nesse seminário, fizemos um convite ao representante do BNDES, porque aqui em Santa Catarina estaremos reunindo segmentos, para que venha demonstrar as linhas de créditos existentes, não apenas para isso, mas também na inovação tecnológica, com a participação de representante da empresa de planejamento energético, que é vinculada ao ministério, colocando as perspectivas de desenvolvimento para o país do ponto de vista energético.
Gostaria, ainda, de dizer que a nossa bancada está acompanhando todas as plenárias do Partido dos Trabalhadores nas regiões em relação ao debate que se faz quanto ao processo eleitoral que o PT terá neste ano, porque em novembro teremos as eleições do futuro presidente estadual dos municípios e também do Brasil. Dessa forma, torna-se importante registrar que o PT é o único partido que nacionalmente e na América Latina, elege os seus presidentes através dos seus filiados, e que, segundo o regimento do partido, 50% da sua direção deve ser formada por mulheres e, se o candidato a presidente do partido for homem, a vice-presidente tem que ser mulher, também compartilhando a questão de gêneros. E também há a questão das quotas de 6% da executiva: negros, índios etc.
Mas o importante é que nessas quatro plenárias que participamos no alto vale e em Curitibanos, percebemos claramente que o nosso partido em cada estado tem um novo contexto e, se alguém imagina ou ousa afirmar que aqui em Santa Catarina vai chegar alguém e dizer o caminho que temos a seguir, pode escrever: vai se dar mal. Se alguém acha que a nacional vai chegar a Santa Catarina e definir os nossos rumos como caciques, escrevam: aqui estamos construindo uma nova história de partido com uma discussão muito madura, e eu não me lembro, na minha vida pública, de o PT tê-la empreendido.
Por isso, deputado Dirceu Dresch, estou muito satisfeito por participar dessas plenárias. E vamos continuar participando, nesse final de semana, no sul do estado e também na região de Lages.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Deputado Jailson Lima, quero agradecer pela oportunidade do aparte e parabenizá-lo pela fala tanto sobre a questão das energias renováveis, que é um tema que também temos debatido muito, como também sobre a questão da construção do partido.
O PT em Santa Catarina tem uma grande responsabilidade de pensar um projeto de estado ousado e não um projeto de governo ou um projeto de poder político somente, mas um projeto que mexa com o futuro de Santa Catarina e a estrutura de estado de fato. Então, deputado, esse é um grande desafio.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Muito obrigado, deputado Dirceu Dresch.
Sr. presidente, gostaria de cumprimentar a deputada Ana Paula Lima e o deputado Décio Lima, que acompanharam todas as plenárias do alto vale, que foram plenárias magníficas, uma no município de Dona Emma, com o prefeito Egon Gabriel Júnior; outra em Rio do Campo, com o prefeito Rodrigo Preis; outra em Rio do Sul; e outra na cidade de Ituporanga.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)