73ª Sessão Ordinária - 29/08/2013
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, com referência ao que o deputado Moacir Sopelsa acabou de falar, quero relatar desta tribuna um acontecimento ocorrido ontem, através de uma ação do gabinete do governador, do vice-governador e da secretária da Saúde, qual seja, o lançamento de três programas que visam a atacar de frente os problemas dos 14 hospitais gerenciados pelo governo do estado de Santa Catarina.
De tudo o que já ouvimos, diante de todo o clamor da sociedade catarinense, diante das grandes filas de espera para atendimento médico, diante das macas nos corredores dos hospitais, diante da falta de profissionais e de servidores para a área, esse parece ser o programa que vai equacionar o problema, porque integra à secretaria da Saúde as de Planejamento e Fazenda, conforme sinalizou ser a necessidade a consultora internacional contratada, Roland Berger, que apontou minuciosamente as dificuldades dos nossos 14 hospitais públicos estaduais, que no ano passado atenderam a mais de um milhão de pacientes, quando poderiam atender a 1,5 milhão se tivesse sido dado, por exemplo, estímulo aos servidores.
Então, estímulo aos servidores é o primeiro gargalo. Para que se dê estímulo aos servidores, é preciso implantar a meritocracia. E dentre as medidas provisórias ontem assinadas na Associação Catarinense de Medicina, MPs essas que logo aportarão na Casa do Povo de Santa Catarina para que nós, legisladores, possamos analisá-las e referendá-las ou não, destaco justamente aquela que implanta a meritocracia, a produtividade.
Na verdade, isso já existiu, e posso falar com propriedade porque moro na cidade de Ibirama, que tem um dos hospitais da rede do estado. Lá, quando os médicos recebiam pró-labore, não havia filas, não havia dificuldades no atendimento. No entanto, a partir do momento em que o Ministério Público acionou a secretaria de estado da Saúde, dizendo que os médicos não poderiam receber pró-labore, começou essa desgraça.
Então, ontem, após um grande debate, inclusive com o Ministério Público, chegamos ao entendimento de que precisamos voltar a remunerar os profissionais de saúde por aquilo que eles produzem.
E quero aqui, de forma ousada, dizer que o governador teve a coragem de implantar aquilo que pode resolver em parte o problema da saúde em Santa Catarina. Porque não se pode admitir que o hospital estadual da minha cidade, com mais de 200 funcionários, tenha somente 30% da taxa de ocupação. Aquele dinheiro é meu, é seu! Aquele dinheiro é daqueles que me estão ouvindo. Só que temos que criar estímulos para que as coisas funcionem. Há quatro anos há uma UTI pronta na cidade de Ibirama que não funciona porque não há corpo clínico! E não há não porque o governo não queira contratar profissionais, posto que já foram realizados quatro processos seletivos. A verdade é que não aparecem profissionais interessados. Por quê? Porque o salário é de R$ 5 mil para atender a uma UTI.
Então, essa é a grande dificuldade que o governo tem. E acho que com esse projeto lançado ontem na Associação Catarinense de Medicina vamos, em parte, começar a resolver os problemas dos 14 hospitais públicos catarinenses.
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Pois não!
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - Deputado Aldo Schneider, quero somar-me à sua manifestação e dizer que com essa atitude o governo do estado está fazendo valer a voz das ruas, a voz daquele povo que há poucos dias fazia o seu manifesto dizendo que está cansado do modelo de saúde que temos no país.
Todas essas iniciativas são plausíveis. Mas quero fazer referência a uma que não é a mais importante, mas é aquela que vai dar uma sobrevida aos hospitais dos pequenos municípios. Refiro-me à central de regulação.
Hoje existe a possibilidade de fazer cirurgias de alta complexidade em hospitais de referência do estado de Santa Catarina que, na verdade, encontram-se inchados por falta de leitos para a recuperação dos pacientes depois das cirurgias. Com essa central poder-se-á fazer a recondução desses pacientes a uma unidade hospitalar em um município próximo a esse centro, que fará a cirurgia de alta complexidade. Com isso se vai otimizar o espaço físico que esses hospitais têm e que está ocioso, habilitando-os a ter acesso aos recursos do SUS e até mesmo possibilitando que o governo do estado ajude definitivamente a melhorar a situação caótica em que vivem.
Muito obrigado pelo espaço, deputado!
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Eu agradeço o seu aparte e incorporo-o à minha manifestação.
Para finalizar, gostaríamos de dizer que na semana que vem traremos para a Casa do Povo de Santa Catarina, com detalhes, o programa que foi lançado ontem através de medidas provisórias.
Logicamente que temos que levar ao conhecimento dos catarinenses aquilo que estamos fazendo. Até porque em qualquer pesquisa de opinião pública de qualquer governo, seja na esfera municipal, estadual ou federal, o primeiro problema que a sociedade brasileira aponta como dificuldade na sua vida é a saúde.
Então, com essas atitudes na nossa rede hospitalar talvez possamos sair vanguarda em nível nacional, no sentido de estimular os nossos servidores através de uma remuneração mais digna, a fim de que eles efetivamente possam atender à sociedade catarinense.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)