38ª Sessão Ordinária - 21/05/2013
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Sr. presidente, apenas gostaria de registrar a presença do nosso ex-deputado e ex-presidente desta Casa, Francisco Küster, nesta Casa.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, estimados catarinenses, estimado ex-presidente desta Casa, deputado Francisco Küster, que tem uma longa história de Santa Catarina. Seja bem-vindo! É um prazer recebê-lo nesta Casa! Iniciei uma militância muito cedo no meu partido, mas o deputado Francisco Küster foi o único deputado de outro partido por quem botei um adesivo no peito, e já falei isso para ele, que hoje está no PT. Veja como a vida dá voltas. Mas seja bem-vindo!
Sr. presidente, srs. deputados, gostaria de abordar duas questões. Primeiramente, sobre o Orçamento Regionalizado, já que o deputado Gilmar Knaesel falava sobre isso. Eu quero manifestar uma posição sobre esse assunto porque participei ativamente das reuniões na semana passada, interrompendo apenas para vir à sessão especial que fizemos aqui na quarta-feira à noite, em homenagem a Embrapa.
Mas gostaria de dizer, sr. presidente, que mais uma vez pude testemunhar a importância de um processo de participação nas decisões do governo no debate do Orçamento Regionalizado. Eu acho que é uma das poucas ferramentas, senão a única de participação direta da sociedade no governo, por isso temos que mantê-la e fortalecê-la.
Mas é bem verdade que é preciso fazer ajustes, e o principal deles, no meu entendimento, deputado Mauro de Nadal, é definir, efetivamente, quanto recurso seria possível destinar para estes debates e, em cima destes valores, fazer a discussão e a execução, porque fazendo apenas um orçamento impositivo poderemos, além de termos o problema da inconstitucionalidade, receber uma alegação de engessamento do governo.
Então, o ideal, realmente, é definir um valor.
Permita, inclusive, dizer que esta foi a experiência que utilizamos no governo municipal, quando prefeito de Concórdia, onde, à época, definimos um valor destinado às obras a serem automaticamente executadas pelo governo.
Acho que temos que ter esse mecanismo para não fazer o jogo daqueles que não querem nenhum tipo de participação popular no governo.
Então, acho que foi produtivo. Agora, é importante rediscutir, sim. E eu sugiro que a gente faça essa rediscussão a partir do próximo ano, para termos, efetivamente, valores definidos.
E aproveitamos estas reuniões que estão tendo agora para fazer o debate no sentido do aprimoramento.
O Orçamento Regionalizado, no meu entendimento, é uma ferramenta importante que deve ser fortalecida para aumentar a participação da sociedade catarinense.
Agora, quais os ajustes que precisam ser feitos, se temos que reduzir reuniões ou compactar, temos que definir para que nos próximos calendários essas reuniões sejam melhor aproveitadas.
O segundo tema que queria abordar aqui é sobre o Instituto Federal Catarinense, especialmente o campus de Concórdia.
(Passa a ler.)
"O Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia - completou neste mês de maio, 48 anos de existência. A história da instituição começa pela criação como Ginásio Agrícola, em 1965, que passa a Colégio Agrícola, tornando-se Escola Agrotécnica Federal.
Desde dezembro de 2008 faz parte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, denominando-se Campus Concórdia.
No Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia - são oferecidos os cursos: Técnico em Alimentos e Técnico em Agropecuária Integrados ao Ensino Médio; Técnico em Informática Subsequente ao Ensino Médio; Bacharelado em Medicina Veterinária; Engenharia de Alimentos; Tecnologia de Alimentos; Licenciatura em Matemática e Física; Pós-graduação em Gestão de Tecnologia da Informação.
Além de cursos de Formação Inicial Continuada (Fic) e Educação de Jovens e Adultos (Proeja).
O número de matriculados é de 1.211 alunos, divididos entre cursos técnicos integrados e subsequentes, formação continuada e educação de jovens e adultos, cursos superiores, nas pós-graduações e no Pronatec."
Eu faço este registro, deputada Angela Albino, pela passagem da comemoração dos 48 anos, e também porque estivemos, há duas semanas fazendo uma visita à instituição, conversando com a sua direção e com os seus alunos.
A sociedade catarinense não se deu conta ainda da importância do Instituto Federal Catarinense. A partir da criação desses institutos, em 2008, tivemos verdadeiros polos irradiadores da educação, e na caso de Concórdia, aquela antiga escola agrotécnica, que muitos ainda acham que é o colégio agrícola, hoje é o Instituto Federal de Educação, como eu disse anteriormente, com cursos técnicos, com cursos a nível de graduação, pós-graduação, inclusive, e que faz um importante trabalho.
(Continua lendo)
"Durante toda a existência, o Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia - tem buscado levar educação e ensino de qualidade, de forma pública e gratuita, a toda comunidade da região, o que continua sendo o compromisso da instituição, preocupada sempre em atender as demandas regionais, formando profissionais capacitados para o mercado de trabalho."
A área do instituto do campus de Concórdia é privilegiada pois conta com 253 hectares, sendo com 26.000m2 de área construída. Para os senhores terem uma ideia, essa estrutura física comporta laboratórios de informática, de biologia, solos, química, física, análise sensorial, bromatologia, microbiologia, biotecnologia, miniusina de beneficiamento e panificação, lacticínios, carnes e vegetais.
Enfim, há toda uma estrutura à disposição, alem do hospital veterinário, dos laboratórios da Medicina Veterinária, que estão sendo concluídos agora.
Portanto, queria parabenizar o Instituto Federal Catarinense, Campus de Concórdia, pelos 48 anos, é claro, englobando desde quando começou com o Ginásio Agrícola, passando ao Colégio Agrícola, tornando-se Escola Agrotécnica Federal e hoje elevada à condição de campus do Instituto Federal Catarinense.
Obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)