21ª Sessão Ordinária - 27/03/2013
O SR. DEPUTADO EDISON ANDRINO - Sr. presidente, nobres senhores deputados, gostaria de cumprimentar o deputado Manoel Mota pelo pronunciamento e pelo cumprimento da divisão do horário, pois não acreditava muito que eu fosse ter os sete minutos.
Quero cumprimentar a deputada Angela Albino pelo aniversário do PCdoB. E quando disputei a eleição de prefeito dessa cidade, tive a honra de ter o apoio do PCdoB e também do PT, de um segmento importante do PT. E depois trabalhamos juntos na prefeitura municipal de Florianópolis. E o seu partido deu uma contribuição muito grande não só para a administração, mas para a cidade de Florianópolis.
Sr. presidente e nobres senhores deputados e deputadas, trago um assunto a esta Casa que diz respeito às prefeituras, mas também diz respeito a nós todos, cidadãos e deputados estaduais de Santa Catarina. Diz respeito ao horário de funcionamento dos bares e restaurantes, eventos culturais, shows, nesta cidade, porque não é mais possível continuar da maneira como está.
Acho que em nenhum lugar do mundo tem esta cultura. Mesmo porque não é cultura. Na minha geração e em outras gerações até mais novas, como a do deputado Aldo, do deputado Morastoni, isso não acontecia. Os eventos culturais, os shows de artistas, os bares e as boates começavam a funcionar nove horas da noite, dez horas, e acabavam uma hora, duas horas da manhã.
Hoje, por incrível que pareça, nada começa antes da uma hora da manhã e acaba lá pelas seis horas da manhã, sete horas da manhã.
Outro dia assisti a uma entrevista, na CBN, alguém dizendo que tentar mudar isso é coisa de provinciano. Absolutamente! Província é o que acontece hoje, com esses eventos que acabam de manhã.
A cidade não dorme mais, por incrível que pareça, deputado Romildo Titon. Em todos os lugares do mundo, nas cidades, nos países mais desenvolvidos, se vamos a Paris, 1h30 da manhã não tem nem mais metrô, acabam todos os eventos e todo mundo volta para casa. E assim é em Londres, nos Estados Unidos, em Nova Iorque, em outras cidades dos Estados Unidos. Em Florianópolis, em São José, Biguaçu, vou falar em Palhoça, a minha região, mas provavelmente Balneário Camboriú é semelhante, em Blumenau, onde as coisas começam a 1h30 da manhã ou às 2h da manhã. Muitos começam às duas horas da manhã e acabam de madrugada, quando o dia está clareando. E aí acontece durante esse tempo uma série de problemas para a cidade de Florianópolis, falando aqui particularmente, deputado Angela Albino, da capital do estado de Santa Catarina. E muitos deixam de participar, porque esses eventos não conseguem esperar até meia-noite, uma hora da manhã.
Aqui está o deputado Neodi Saretta. E quero dizer a v.exa. que vamos fazer, com a presidência de v.exa., uma audiência pública. Vamos chamar aqui para discutir os organizadores, os promotores de eventos culturais e artistas.
Em Florianópolis temos um artista cujo nome é Luiz Meira que para mim é o melhor violonista e músico de Santa Catarina. Ele toca com a Gal Costa, toca no Brasil e no mundo inteiro. Outro dia ele me disse: "Edison, toquei na Alemanha, nos Estados Unidos, com a Gal Costa, e lá começa às 21h e acaba às 23h!"
Então, vamos ouvir nesta Assembleia o sindicato dos hotéis, restaurantes e similares; vamos ouvir o Ministério Público, a Polícia Militar. E seria bom que pudéssemos ouvir as mães e as famílias que ficam inquietas dentro de casa, ansiosas, porque os filhos saem às 19h e só voltam às 6h. Deputado Neodi Saretta, das 19h à 1h acontece o famoso esquenta, porque para esperar os eventos os jovens ficam bebendo. E grande parte dos acidentes acontece antes dos eventos realizados nesta cidade. É bem verdade que há momentos em que temos que abrir exceção, como o Carnaval. Agora, não é possível essa mania que foi implantada em Santa Catarina, vejo isso mais em Florianópolis, de que tudo tem que começar depois da meia-noite e acabar às 6h.
Então, a comissão de Turismo e Meio Ambiente irá realizar essa audiência pública. Na oportunidade convidarei todos os deputados para participarem.
Recentemente esse assunto foi levantado na Câmara Municipal de Florianópolis. Eu já tive a oportunidade de me manifestar desta tribuna, há um ano, sobre esse assunto. Também quando disputei uma eleição para prefeito discutimos profundamente esse assunto, que não era mais possível uma cidade como Florianópolis não dormir, não ter hora para dormir. Provavelmente, os jovens que vão a esses eventos culturais, a shows que começam às 21h e acabam às 2h ou 3h, têm o resto da madrugada para descansar, o que não acontece hoje para namorar. E lembro-me do deputado Sargento Amauri. E é verdade. Agora não pode, meu presidente, continuar da maneira como está.
Então, quero contar com o apoio desta Casa, dos deputados, para fazer essa grande audiência pública, a fim de que possamos discutir profundamente essa questão e daqui, quem sabe, não seria esta Casa que iria legislar sobre isso, mas sair determinações para que as prefeituras possam através de seu plano diretor, de seu código de postura, disciplinar o funcionamento desses eventos culturais, boates, bares, restaurantes e principalmente os shows na capital do estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)