115ª Sessão Ordinária - 14/12/2011
O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Sr. presidente, deputado Moacir Sopelsa, sras. deputadas e srs. deputados, trago a esta tribuna notícias de importantes assinaturas de convênios que aconteceram na semana passada na região do extremo oeste de Santa Catarina, muitos deles fruto do trabalho que estamos fazendo através do Fórum dos Hospitais dos Pequenos Municípios, que tem como objetivo encontrar uma alternativa financeira para essas instituições que, entra mês, sai mês, enfrentam o mesmo problema de chegar ao final do mês e não conseguir sequer honrar os compromissos de custeio da sua máquina, muito menos fazer o pagamento dos funcionários que fazem um excelente atendimento à nossa população.
Nós estamos andando em todo estado e radiografando a realidade financeira que os hospitais estão enfrentando e pudemos apurar situações de arrepiar.
Chegamos a ponto, como frisei em pronunciamentos anteriores, de ver um hospital no sul do estado catarinense fazendo coleta de latinhas, com a ajuda da comunidade, para honrar os compromissos no final do mês. E graças a um bom encaminhamento, graças à conversa, ao diálogo franco que estamos tendo com o secretário de estado da Saúde, dr. Dalmo Claro de Oliveira, conseguimos caminhar, dar os primeiros passos para encontrar alternativas e fazer com que os hospitais busquem a sua vocação e, através de micropolos, consigam atender a mais do que um município, em algumas especialidades de viabilizarmos financeiramente a máquina e a estrutura da unidade hospitalar.
Então, estivemos no município de Maravilha na quinta-feira assinando um convênio no valor de R$ 600 mil para a compra de equipamentos e R$ 65 mil para o custeio exclusivo das UTIs que foram inauguradas nesta mesma data. Há mais de um ano e meio as UTIs estavam concluídas aguardando um sinal do governo do estado para o custeio na compra dos poucos equipamentos que ainda estavam faltando para adaptações em outras áreas do hospital para colocar as UTIs em funcionamento.
E graças a esse encaminhamento, já no mesmo dia, com todos os profissionais contratados, dez leitos foram oferecidos à comunidade do extremo oeste de Santa Catarina, por que não dizer para os habitantes do estado vizinho do Paraná, Rio Grande do Sul e para todos os catarinenses.
Nesta mesma ocasião, também foi celebrado um convênio com o hospital de São José dos Cedros, na proporção de R$ 700 mil, para investimentos em estrutura do hospital e para a compra de equipamentos.
Era o anseio da comunidade, o anseio do atual prefeito municipal e da direção do hospital de São José dos Cedros. E o secretário prontamente, com sua sensibilidade, resolveu atender aos nossos encaminhamentos juntamente com o deputado Maurício Eskudlark, muito atuante, e o deputado Marcos Vieira, que ajudou bastante na liberação de convênios importantes para a nossa região. E nesse mesmo dia fomos ao município de Cunha Porã, onde também assinamos convênios no valor de R$ 350 mil com o hospital daquele município. E na mesma ocasião atendemos também, através de convênio, ao hospital do município de Caibi, com R$ 250 mil em investimentos. Os dois convênios também são voltados à estruturação das unidades hospitalares. E para o hospital São Bernardo, de Quilombo, no dia seguinte, foi assinado na SDR de Chapecó, um convênio no valor de R$ 178 mil.
O município de Palmitos, conveniado ainda no mês de maio deste ano, recebeu do governo do estado o valor de R$ 1.086 mil para a construção do hospital regional.
A construção já está no terceiro pavimento. Anda a passos largos esse investimento do governo do estado de Santa Catarina no extremo oeste, e quem ganha com isso somos todos nós, todo esse povo querido do estado catarinense, que trabalha, que recolhe seus impostos e faz deste estado um estado exemplo para todo o nosso país. Nada mais justo, deputado Moacir Sopelsa, porque esse povo catarinense, que trabalha tanto, merece também no momento em que busca alguma alternativa curar uma enfermidade, e que o estado receba de braços abertos e dê o melhor encaminhamento para restabelecer a sua integridade.
Tivemos aqui, sr. presidente, entre tantos atos importantes ao longo de todo este ano, um ato que reconheceu as pessoas que fizeram a história deste estado catarinense, que contribuíram para o desenvolvimento, quer seja cultural, artístico, industrial, comercial ou de prestação de serviços, mas que fizeram com que o estado catarinense seja essa excelência que se apresenta hoje.
Então, essas pessoas foram agraciadas pela Comenda do Legislativo Catarinense, medalha cobiçada por tantos e merecida por alguns. E esses poucos tiveram a oportunidade aqui, na segunda-feira, de serem aplaudidos pelos 40 deputados estaduais, mais os convidados que estiveram presentes. E nessa oportunidade ofereci o nome da Laine de Nadal para ser homenageada.
Ela é esposa do ex-deputado Herneus de Nadal, que ocupou assento neste Parlamento por cinco mandatos e que na sua última eleição conquistou a maior votação que um deputado estadual conseguiu alcançar na história deste Parlamento, com 72 mil votos. E essa votação não se deu única e exclusivamente pelo trabalho do Herneus de Nadal como parlamentar, mas também porque ao seu lado tinha uma grande guerreira que o acompanhava não somente aqui, no Parlamento, mas também lá na região.
Sou testemunha desse trabalho, da visita aos municípios, às entidades, fomentando a estruturação e criação das associações das mulheres voluntárias que hoje estão basicamente em 30 municípios do extremo oeste catarinense. E uma delas, a do município de Cunha Porã, a mais antiga, foi criada através da sua intervenção, do seu trabalho, que é o Grupo de Apoio à Sociedade Morada Verde, o Gasmove, que completa 20 anos de existência.
Além disso, também desenvolveu um trabalho muito voltado às Apaes, às Redes Femininas de Combate ao Câncer, sempre em parceira com o voluntariado catarinense, e teve aqui em Florianópolis uma participação muito grande na construção da Casa do Albergado, que vai receber, junto ao Hospital Infantil Joana de Gusmão, as pessoas que estão acompanhando os seus filhinhos, que lá, às vezes, ficam internados por meses na recuperação da sua saúde. A Casa do Albergado abriga os acompanhantes das crianças adoentadas, ou quem sabe um familiar bem próximo, que pode ter um lugar para o seu abrigo, em troca de trabalhos manuais.
Então, toda essa história maravilhosa que ela construiu, ao lado do deputado Herneus de Nadal, foi reconhecida na noite de segunda-feira, quando ela teve a oportunidade de, em nome dos 40 homenageados, ocupar espaço nesta tribuna e contagiar emocionalmente todos os que estavam aqui presenciando o evento, dando um exemplo de vida e de uma pessoa que ainda pretende fazer muito pelo voluntariado do estado de Santa Catarina.
Ela está enfrentando e está vencendo um câncer. Inclusive, vai agora nesta semana novamente submeter-se a mais uma cirurgia, a mais sessões de quimioterapia, mas a sua garra, a sua vontade serve de exemplo, serve também de caminho, para que possamos nos espelhar em seu trabalho, em sua luta e dar continuidade a tudo de bom que fez por todo o nosso estado de Santa Catarina.
Quero também, sr. presidente, ressaltar nesta tarde o importante trabalho feito pela Epagri no estado de Santa Catarina, a Epagri/Cepaf. Esse trabalho é voltado principalmente à pequena propriedade rural, aos nossos agricultores que retiram de 15, 20, 25 hectares de terra a riqueza do estado catarinense, mas que acima de tudo, através da sua criatividade, proporcionam a subsistência da sua família e conseguem perpetuar os sonhos dos seus avós.
A Epagri tem sido um exemplo em nível de país, em todos os projetos que vêm desenvolvendo e levando como alternativas para essas pequenas famílias de agricultores do estado de Santa Catarina. E lá no extremo oeste, há uns 15 dias, fui convidado pelos funcionários da Epagri para conhecer toda a estrutura, os produtos que estão sendo colocados à disposição das famílias dos pequenos agricultores. E confesso que me surpreendi com a gama de estudos e projetos que aquela empresa tem para disponibilizar e fomentar a agricultura na pequena propriedade rural. São variedades de sementes de milho pesquisadas e que entram na concorrência e na produção, basicamente igual a marcas de renome, que estão circulando em nosso país com preço bem acessível e colocadas à disposição dessas famílias, como sementes de feijão, milho.
São alternativas nas mais variadas áreas, mas a que mais me chamou a atenção foram as oliveiras, porque quando chegamos ao supermercado, quando vamos aos restaurantes ou até mesmo quando confeccionamos um prato em nossa casa usamos o azeite de oliva, o azeite extravirgem e sempre imaginamos que apenas seria possível produzir esse produto na Argentina ou quem sabe em países da Europa. Mas em Santa Catarina a Epagri já está desenvolvendo, já produz azeitona e azeite de oliva de qualidade internacional, fruto da terra catarinense e do trabalho da Epagri, que tem inúmeras pesquisas voltadas a essa área e que tem na força, na garra, na vontade de pesquisar de seus funcionários a sua marca maior, os resultados que estão aí colocados à disposição do estado catarinense e em todos os municípios de nosso estado, os seus serviços prestados com a mesma qualidade e a mesma dedicação.
Além de tudo isso, tivemos várias obras editadas ao longo dessa história de funcionamento da Epagri, que permitiu que todos pudessem fazer a pesquisa e que as cooperativas pudessem lançar mão também desses ensaios que estão à disposição em inúmeras bibliotecas do estado catarinense. Dentre eles cito o Desenvolvimento Sustentável do Oeste Catarinense, uma obra já publicada em 1996; Impasses Sociais da Sucessão Hereditária na Agricultura Familiar, deputado Dirceu Dresch, algo que seguidamente vem à tona nas nossas discussões e que a Epagri tem concentrado um trabalho muito forte nessa área, com obras publicadas e com trabalho permanentemente voltado à preparação dessas famílias para a sucessão.
E o que está acontecendo hoje? A juventude não quer mais ficar no campo, e os índices que estão sendo apresentados pelos pequenos municípios dão conta de que as mulheres já não querem mais ouvir falar em permanecer residindo no meio rural. E os homens jovens já estão indo às cidades, porque não veem alternativa viável no interior. E a Epagri, através de seus estudos, está mostrando que lá no interior também é possível congregar qualidade de vida, renda e bem-estar. Esse é um trabalho que a Epagri faz e tem obras publicadas.
A Escolha da Trajetória na Produção de Leite como Estratégia de Desenvolvimento do Oeste Catarinense é uma importante obra, na verdade, que hoje está apresentada como uma das alternativas que mexeu com toda a economia dos pequenos municípios, de uma forma toda especial do oeste e meio-oeste do estado de Santa Catarina, porque dá para se afirmar que através desses estudos, através do esforço da Epagri, através do esforço do Cepaf, hoje, a moeda branca que mantém nosso pequeno agricultor no campo é o leite. Um leite de qualidade, que está chamando a atenção de várias agroindústrias deste país, já se está estabelecendo na região oeste, do extremo oeste catarinense, não pela quantidade do leite que está sendo produzido, mas pelo sistema, pelo modelo que está sendo apresentado e, acima de tudo, pela qualidade do leite catarinense, que é, assim como o azeite de oliva, de qualidade internacional.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)