94ª Sessão Ordinária - 19/10/2011
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigado, sr. presidente, deputado Moacir Sopelsa, parlamentares presentes nesta sessão ordinária desta terça-feira, público que se encontra nas galerias desta Casa, público que nos acompanha pela TVAL e Rádio Alesc Digital.
Neste horário de hoje destinado ao Partido dos Trabalhadores venho trazer boas notícias expositivas sobre a ação do governo federal. Este governo que todo momento tem que provar que é ótimo, que é bom em tudo que faz e que está dando certo desde o seu início com o primeiro governo do presidente Lula, depois, com o segundo governo do presidente Lula e, agora, com o governo de uma mulher competente, extraordinária e que está sendo inclusive respeitada como foi o presidente Lula internacionalmente.
Falo de um programa que desde o primeiro dia era a vontade do presidente que se concretizasse e que está sendo exemplo, inclusive, em nível nacional, que é o Programa Fome Zero e o Programa Bolsa Família.
O Bolsa Família atende hoje, srs. parlamentares e público catarinense, 13 milhões de pessoas e tem melhorado muito nesses últimos anos, inclusive, as condições da população brasileira.
Trata-se do Programa de Transferência Direta de Renda que alguns falam mal, mas é um programa belíssimo, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, contribuindo sobremaneira para a redução das desigualdades sociais.
A grandiosidade desse programa, srs. parlamentares, é que a pessoa recebe esse recurso e pode utilizar esse recurso para ir a um supermercado de sua preferência e escolher a alimentação adequada de sua família. Chega daquela cesta básica que já vinha pronta.
Agora é com recurso, pois com a transferência de renda as pessoas vão adquirir dignidade, cidadania e melhores condições não só para elas e sua família, mas também, com esse recurso, estamos gerando renda através das pessoas que vão comprar nos mercados, supermercados, oportunizando a grandiosidade dessas empresas poderem crescer.
Aliás, o Programa Bolsa Família integra o Programa Fome Zero e tem como objetivo assegurar o direito humano à alimentação adequada, contribuindo para a conquista da cidadania da população mais vulnerável, que é a população faminta do nosso país.
Mas a questão específica que trago, hoje, sobre esse programa é em relação às inovações que vêm acontecendo e que aconteceram recentemente, anunciadas pelo ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
As medidas inovadoras, srs. parlamentares, reforçam o foco nas nossas crianças. Cuidar das nossas crianças desde o seu nascimento até a idade adulta, assegurando renda para a população extremamente pobre e garantir retorno ao programa, caso necessário, de beneficiário que se desligue voluntariamente. Entre as novidades anunciadas estão a ampliação do número de benefícios para crianças e inserção de 800 mil famílias até o fim de 2013.
O Programa Bolsa Família, que antes beneficiava famílias com até três filhos, agora passa a valer também para pais com cinco filhos de até 15 anos de idade.
A outra mudança é para os moradores que se desligavam do Programa, mas tiveram queda de renda. Então, eles podem solicitar o benefício, novamente, após comparecer à prefeitura de sua cidade.
Vale aqui salientar e dizer que esse Programa do Bolsa Família, do Fome Zero, é vinculado à prefeitura de cada município do estado e do país.
Outra novidade é a inclusão de mulheres grávidas e mães que estiverem amamentando, que passarão a receber R$ 32 mensais do Bolsa Família. O benefício da gestante vai durar nove meses e contará a partir do momento em que o SUS for informado da gravidez. A lactante terá o auxílio por seis meses, contados a partir do registro do recém-nascido. Isso também é importante para o nosso país, para que as mães também possam e devam registrar os seus filhos.
Essas novidades serão colocadas em prática a partir de novembro (amamentação) e dezembro (gestação).
Esse é mais um passo dado na direção de garantir um futuro melhor para essas crianças, incentivando os cuidados médicos na gestação e no nascimento, que é relativamente baixo em algumas regiões do país, também nas certidões de nascimento que, infelizmente, ainda no nosso país é relativamente baixa em algumas regiões.
Apenas para ilustrar, somente neste mês de setembro, 1.200 milhão de crianças foram incluídas no Programa Bolsa Família e 180 mil famílias já começaram a receber o benefício. A meta para este ano são 320 mil novas famílias e até dezembro de 2013 800 mil famílias serão beneficiadas por esse programa do governo federal que garante dignidade e saúde para a nossa gente.
Na conversa com a presidente Dilma Rousseff, publicada na última terça-feira, dia 11 de outubro, ela anunciou que segundo os dados do ministério da Educação, MEC, o índice de crianças e adolescentes na faixa etária de seis a 16 anos fora da escola diminuiu no percentual 36%, por causa do Bolsa Família.
A presidenta destacou ainda a possibilidade de o benefício contribuir, inclusive, para o aumento de natalidade do nosso Brasil.
Avanços nos programas Bolsa Família e Fome Zero asseguram ao nosso Brasil, pelo segundo ano consecutivo, o primeiro lugar no ranking mundial formado por 28 países no combate à fome. A avaliação divulgada na semana passada abrange nações em desenvolvimento na luta contra a pobreza, considerando as categorias presença de fome, apoio à agricultura em pequenas propriedades e proteção social.
Vejam a grandiosidade desse programa, srs. parlamentares. V.Exas. devem, inclusive, estar acompanhando uma propaganda, hoje, feita nos meios de comunicação, em que várias personalidades estão incentivando o combate à fome no mundo.
Dentro dessa perspectiva de inclusão social, quero destacar, também no dia de ontem, srs. parlamentares, o lançamento aqui em Florianópolis do programa Minha Casa, Minha Vida 2. E gostaria de salientar, deputado Neodi Saretta e srs. parlamentares, que o Minha Casa, Minha Vida é um programa do governo federal que possibilita às pessoas que não tiverem um lugar ainda para residir, um lar para as suas famílias, poderem encontrar nesse programa a oportunidade de garantir uma segurança para a sua família.
O lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida 2 aconteceu ontem, em Florianópolis, e participamos do lançamento, juntamente com o governador do estado, o ministro das Cidades e parlamentares federais e estaduais. O programa tem o desafio de construir, até o ano de 2014, dois milhões de moradia. E até porque superamos a expectativa, srs. parlamentares, do presidente Lula, durante o seu governo, de construir um milhão de casas. Isso aconteceu, sim. Agora, até o ano de 2014, o governo federal tem a intenção, e vai concretizá-la, de construir no nosso país dois milhões de moradias para as pessoas que não tiveram oportunidade de adquiri-la até a presente data.
A grande notícia para Santa Catarina é que o governo federal vai possibilitar a construção de 75 mil novas moradias. É o governo federal garantindo ao povo brasileiro a dignidade de um lar às nossas famílias.
Exemplo disso, e posso dar o testemunho, sr. presidente, é que em Blumenau houve a construção de quase duas mil casas às famílias que ainda não tiveram a oportunidade possuí-la.
Aproveito, ainda, para destacar também a última pesquisa da CNI/Ibope, que mostra que o desempenho da presidente Dilma Rousseff foi considerado ótimo ou bom para 51% dos entrevistados. Isso é a prova de que o Brasil está no caminho certo e que está sendo bem conduzido por uma mulher!
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)