9ª Sessão Ordinária - 23/02/2011
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, desejo saudar, neste momento, os srs. deputados, as sras. deputadas, os telespectadores da TVAL e os ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Sr. presidente, falarei sobre três assuntos. Eu confirmei com o deputado Dirceu Dresch, que tem uma ligação forte com o segmento das micro e pequenas empresas de Santa Catarina, bem como com o deputado Silvio Dreveck e tantos outros, porque esse segmento é importante, que a presidente Dilma Rousseff anunciou que será criado o ministério das micro e pequenas empresas.
Eu quero enaltecer essa atitude da presidente porque é inteligente, corajosa, pois as micro e pequenas empresas deste país seguram, alavancam a nossa economia. Grande parte, deputado Dirceu Dresch, daqueles três, quatro milhões de empregos criados e anunciados pelo então presidente Lula, certamente, se formos avaliar, teve origem nas micro e pequenas empresas deste país.
Portanto, enalteço a atitude da presidente.
Queremos dizer, nessa esteira, deputado Dirceu Dresch, srs. deputados e sras. deputadas, que nos reunimos com a Fampesc - e na sexta-feira a nova diretoria tomará posse ao meio-dia, em Florianópolis -, com algumas associações de micro e pequenas empresas do estado, com Ubiratan Rezende, secretário da Fazenda, com Antônio Ceron, secretário da Casa Civil, e ficou acertado que o governo vai mandar dentro do projeto de reforma administrativa a criação de uma estrutura mais forte, deputado Neodi Saretta e deputada Angela Albino, mais representativa dentro das SDRs para articular as ações que objetivem apoiar as micro e pequenas empresas de Santa Catarina.
Não sabemos ainda se será a criação de uma secretaria executiva, de mais de uma gerência ou uma diretoria. O importante é que o governador Raimundo Colombo também está preocupado e sensibilizado com a causa das micro e pequenas empresas do nosso estado.
Também há um compromisso, que foi assumido pelo ex-governador Luiz Henrique da Silveira e que queremos ratificar com o governo Raimundo Colombo/Eduardo Pinho Moreira, do repasse de R$ 6 milhões para que a Associação das Pequenas e Microempresas de Joinville possa implantar um dos primeiros condomínios empresarias de micro e pequenas empresas naquele município. Esse é um projeto ousado e corajoso, que terá, com certeza, a participação do governo do estado.
Desejo também, sr. presidente, fazer menção à sessão solene realizada ontem à noite, em Joinville. Deputado Silvio Dreveck, até achei que v.exa. iria conosco, mas não houve teto em Joinville para o avião pousar. A deputada Angela Albino foi para lá, o carro estragou e ela também não pôde chegar à cidade. Mas, de qualquer forma, estávamos lá eu, o deputado Nilson Gonçalves e o deputado Kennedy Nunes, que somos da cidade de Joinville, e não poderia ser diferente, e realizamos uma bela sessão solene em homenagem aos 100 anos da maior Associação Empresarial de Santa Catarina e do sul do Brasil.
Quero dizer aos srs. deputados e as sras. deputadas que a Associação Empresarial de Joinville, além de ser a maior do estado e a mais organizada, é uma associação que tem a cara da cidade de Joinville e de Santa Catarina, ou seja, é uma associação empreendedora, organizada, combativa, corajosa, que trata não apenas, sr. presidente, das questões econômicas, não se preocupa somente com as questões econômicas. Mais do que isso, ela se preocupa, trabalha e reivindica questões que têm um viés social, sobretudo e fundamentalmente com as questões que dizem respeito à melhoria da qualidade de vida da comunidade joinvilense.
E não é só a Associação Empresarial de Joinville, não! As demais associações de Santa Catarina têm a preocupação econômica, sim, mas, sobretudo, com a cidadania, com a melhoria da qualidade de vida, com a conquista da cidadania pelo povo catarinense.
Esse é um dos motivos pelos quais Santa Catarina se destaca no cenário nacional e mundial, conquistando um IDH muito parecido com o dos países desenvolvidos da Europa.
Sr. presidente, também desejo, neste momento, falar rapidamente, deputado Silvio Dreveck - e v.exa. deu um belo discurso na comissão de Finanças, hoje de manhã, pois é um estudioso da área e gosta muito dela -, a respeito do projeto que o governador Raimundo Colombo mandou para este Parlamento propondo a correção de 7% no valor do piso mínimo regional, que ficará R$ 630,00 e R$ 760,00, parece-me.
Temos que enaltecer o novo momento que Santa Catarina vive, um momento, deputado Dirceu Dresch, de diálogo, de conversação e de pleno entendimento. Quer dizer, esse projeto veio para esta Casa após um amplo entendimento do governo com os sindicatos patronais e laborais. Ou seja, o trabalhador, o empregador e o governo estão pensando da mesma forma no que diz respeito ao salário mínimo regional do estado de Santa Catarina.
Queremos dizer que estamos satisfeitos com os valores e também não podemos deixar de dizer que nós, do Democratas, defendemos em Brasília - já perdemos na Câmara dos Deputados e agora vai ser apreciado pelo Senado - o valor de R$ 600,00, porque todos sabemos que o salário mínimo de R$ 545,00 é um salário mínimo de miséria, de fome e que não representa um valor que possa fazer frente às demandas da classe trabalhadora deste país e, sobretudo, dos nossos aposentados, pois é na aposentadoria que se precisa uma alimentação melhor, balanceada, e adquirir medicamentos para ter uma melhor qualidade de vida.
Apesar de o governo federal dizer que aprovar um salário mínimo de R$ 545,00 é uma atitude racional, quando estava na Oposição não falava assim! Sempre defendeu, com muita inteligência e coerência, a melhoria do salário mínimo. E agora, no comando da administração - e, é claro, faz parte do jogo -, defendeu, articulou e negociou com a base, em Brasília, e aprovou o salário mínimo de R$ 545,00. Mas o salário justo, plausível, racional e sensível para os trabalhadores e, sobretudo, para os aposentados, no meu entendimento, seria o salário de, no mínimo, R$ 600,00, o que, infelizmente, não foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Deputado Darci de Matos, na mesma linha de v.exa., espero que esse diálogo do governador com as centrais sindicais e com as centrais de empregadores em Santa Catarina continue. Uma das questões que levantei desde o início do ano na nossa volta a esta Casa foi que precisamos ter um governo que tenha diálogo com os trabalhadores, com a Oposição e com esta Casa, pois isso é importante para a democracia e para o desenvolvimento do nosso estado.
Em segundo lugar, quero dizer que sou da opinião, deputado Darci de Matos, que acordos devem ser cumpridos. Está havendo aqui um consenso e esperamos que os deputados deem celeridade à tramitação do acordo da comissão tripartite criada pela lei do piso mínimo.
Em nível nacional é a mesma defesa. Pela primeira vez na história temos uma política, acordada com as centrais sindicais, de reajuste pelo IPC - Índice de Preços ao Consumidor - mais a inflação. É isso, racionalmente, que a presidente Dilma Rousseff está dando de correção para o mínimo nacional. E no ano que vem, com certeza, será melhor, vai estar em torno de 16% ou 17%. Então, uma boa correção vai ocorrer no ano que vem para o nosso salário mínimo nacional.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Muito obrigado, deputado Dirceu Dresch. Essa informação é importante porque fizemos o acordo para dar agilidade à aprovação do projeto.
Portanto, amanhã, deputado Silvio Dreveck, haverá novamente uma reunião para aprovarmos o acordo na comissão de Finanças; em seguida irá para a comissão de Trabalho e na terça-feira, se Deus quiser, queremos debater e certamente aprovar esse projeto a pedido dos sindicatos dos trabalhadores de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)