57ª Sessão Ordinária - 28/06/2011
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, professores, visitantes que prestigiam o nosso Parlamento, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Na quinta-feira, às 16h, tivemos uma reunião muito importante neste Parlamento, quando discutimos com os demais líderes e buscamos um caminho para voltarmos à normalidade na vida pública de Santa Catarina, com a retomada das aulas pelos nossos professores.
Trabalhamos muito na quinta-feira, e o que aconteceu? Foi marcada uma reunião para ontem à tarde com todos os líderes para acharmos o melhor caminho ou, pelo menos, o mais razoável. A reunião foi longa e resolveu-se que aquela medida provisória que machucava diretamente o professor, porque mexia nos seus direitos históricos, seria varrida pela comissão de Constituição e Justiça, deputada Luciane Carminatti.
Além disso, na próxima terça-feira, a mesma coisa acontecerá com a outra medida provisória. Por que não foi feito antes? Porque era preciso respaldar o pagamento feito deste mês.
O que ocorrerá a seguir? O governo encaminhará um projeto de lei complementar que será discutido, debatido, e tentaremos encontrar a melhor solução para todos. Eu sei que há a maior boa vontade do governo, mas o cobertor é curto: se tapa os pés, destapa a cabeça, se cobre a cabeça, descobre os pés. De qualquer forma, tem que existir uma solução que não mexa naquilo que foram conquistas de anos dos professores.
Acredito que estamos caminhando fortemente na direção da solução, através do diálogo entre a Situação e a Oposição. Porque todos nos elegemos para trabalhar em prol da nossa gente, da nossa região. É isso que temos feito ao longo dos nossos 28 anos de vida pública, sendo seis mandatos neste Parlamento, cumprindo nossa missão com trabalho, com ética, com profissionalismo e com lealdade ao povo de santa Catarina.
Esse é o caminho daqueles que querem buscar o melhor. Às vezes não dá para conseguir o melhor, mas pelo menos tentamos trabalhar para encontrar uma saída e uma solução para todos. Sou líder da bancada do PMDB, defendo o governo nesta Casa, mas temos que lutar para buscar o melhor.
Acho que não é bom para a Educação essa paralisação e muito menos para o governo. Então, temos que encontrar uma saída, uma solução. Eu sei que é isso também que o governo está querendo. É difícil, mas temos que encontrar uma saída. Teremos que tomar algumas medidas meio antipáticas para buscar recursos, e vocês sabem onde teremos que mexer, mas este Parlamento terá que tomar uma posição, uma decisão firme, arrojada e decisiva.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Eu concedo um aparte a v.exa., que melhorará ainda mais o meu pronunciamento, pois é professor e tem conhecimento do assunto.
O Sr. Deputado Darci de Matos - Obrigado, deputado Manoel Mota.
V.Exa., que é sempre coerente, ponderado, aguerrido e corajoso em suas colocações, devido à sua larga experiência, coloca bem ao dizer que não há outro caminho a não ser o da discussão, do entendimento e da ponderação.
Reconhecemos que a greve é um instrumento legal, e com esse episódio da paralisação já se vislumbrou a discussão do entendimento com os Poderes para retirar, quem sabe, os recursos do Fundeb da base de cálculo no repasse para os poderes. Já foram realizadas algumas reuniões para tratar desse assunto; há projetos de lei de autoria da deputada Luciane Carminatti tramitando nesta Casa, que tratam também desse assunto, enfim, temos que construir um caminho em conjunto.
Tenho dito que às vezes o ótimo é inimigo do bem. Avançamos, mas fazemos um apelo no sentido de continuarmos discutindo, negociando, para buscar o entendimento. Precisamos, também, de um gesto do sindicato. O governador Raimundo Colombo ofereceu um gesto retirando o pedido de ilegalidade da greve, tem conversado com os professores, tem sido acessível a eles, mas para que possamos avançar e evoluir precisamos de gestos de ambas as partes. Isso é fundamental.
Então, com todo o respeito à categoria, que é importante, que tem que ser valorizada, quero dizer que há muitos anos não é valorizada, mas será no governo Raimundo Colombo, com absoluta convicção. O seu governo começou há cinco meses, está no início. Queremos conversar com os professores mais adiante. E podem ter certeza de que o governo, com a absoluta convicção nas suas atitudes, nos seus gestos, irá respeitar e valorizá-los sempre, porque são fundamentais ao desenvolvimento do nosso estado.
Obrigado, deputado Manoel Mota.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Quero agradecer a v.exa. pelo seu aparte e dizer que o governo está tentando fazer a sua parte. Queremos contribuir também porque quando o governo não tem recurso suficiente para buscar aquilo que é fundamental, aquilo que é ideal, encontramos uma forma para poder trabalhar. Agora, se tirarmos tudo dos Poderes eles irão ficar inviabilizados, e isso é meramente impossível.
Então, dentro desse projeto estamos da mesma forma, gradativamente, encolhendo para buscar dinheiro para a Educação, a fim de cumprirmos uma missão que o governo com certeza quer.
Não adianta fazermos discurso fácil para sermos aplaudidos aqui. Temos que fazer um discurso real, um discurso de tudo que tenha validade de fato e de direito. É isso que precisamos.
Às vezes temos, governo e líder, que tomar algumas posições porque vemos que muitos discursos não são construtivos, visam apenas vantagem política. Mas neste momento não há necessidade de se tirar vantagem política, é necessário apenas respeitar uma categoria que está trabalhando e que merece respeito. Para isso é preciso respeitar este governo que tem apenas cinco meses de mandato.
Dá para construir? Dá para construir. E acho que as medidas tomadas, hoje, com a retirada da medida provisória, são uma demonstração de que este é um governo de diálogo, é um governo que quer acertar. Há muitas pessoas que não sei se querem acertar ou não, porque para elas quanto pior melhor. Essas pessoas não vão querer. Agora, o Parlamento tem a obrigação de trabalhar para acertar, para buscar resultados que são fundamentais para Santa Catarina.
Sabemos perfeitamente o prejuízo que as crianças e os professores têm com essa greve. Por isso entendo que este é um momento muito importante e de muita reflexão. Eu, que sempre tive muito compromisso nesses meus 28 anos de mandato, estou ajudando a cumprir uma missão, para que possamos buscar a normalidade em Santa Catarina sem a perda do que foi conquistado pelos professores ao longo do tempo. Essa é uma posição muito clara.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)