44ª Sessão Ordinária - 25/05/2011
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Quero, com muita honra, registrar a presença de Cacá Amorim, da Rede Amorim, de Sombrio, rádio e jornal, que tem dado uma cobertura sensacional todas as sextas-feiras para que seja construída a Interpraias no sul do estado.
A Rede Amorim faz um trabalho grande, participou de um movimento para a conclusão da ponte, que aconteceu; participou do movimento da serra do Faxinal, cujas obras já tiveram início; e também o trevo do japonês é um trabalho seu. Neste momento, está engajada para a consecução da Interpraias.
Então, queremos convidar os parlamentares do sul do estado para comparecerem na próxima sexta-feira, às 7h, no Morro dos Conventos, para discutirmos sobre uma obra fundamental para toda a região sul do estado. Uma obra que vai alcançar...
(Manifestação interrompida por término do tempo regimental.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Nilson Gonçalves) -
Já que foi quebrado o protocolo regimental da Casa, avançaremos além das 16h par atender a todas as bancadas dentro do horário destinado aos Partidos Políticos.
O próximo espaço pertence ao DEM e tem a palavra o deputado Jean Kuhlmann, por até 11 minutos.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, quero trazer alguns assuntos na tarde de hoje e primeiramente registro a minha presença, ontem, na Câmara de Vereadores de Blumenau, onde tive a oportunidade de ouvir uma palestra do ex-governador, ex-deputado federal, Germano Rigotto, do PMDB do Rio Grande do Sul, que falou sobre o sistema tributário do nosso país e sobre a necessidade de fazermos uma reforma tributária de fato e não um remendo tributário. Falou também da incidência de tributos sobre vários produtos e o quão pesada é a carga tributária no Brasil.
Realmente fiquei muito atento às colocações, deputado Kennedy Nunes, e vi o quanto isso é prejudicial para o crescimento do país. O próprio ex-governador Germano Rigotto explicou o quanto este país poderia crescer, gerar mais empregos e remunerar melhor os seus trabalhadores se houvesse uma carga tributária menor sobre a mão de obra e os insumos. Enfim, o quanto este país poderia crescer, gerar renda e riqueza se realmente a carga tributária não fosse tão pesada.
Um exemplo de carga tributária que gostaria de citar e que às vezes as pessoas não têm conhecimento é o seguinte: quando se vai comprar uma televisão, pergunta-se: "Quanto custa essa televisão?" Por que ninguém pergunta ao vendedor quanto vai-se pagar de imposto? Os srs. deputados sabiam que quando compramos uma televisão no valor de R$ 2.000,00, 44% são impostos? Quando compramos uma geladeira, deputado Kennedy Nunes, por exemplo, que é insumo básico, uma necessidade de toda família brasileira, 37% são impostos; num aparelho de DVD, 50% são impostos! Num carro popular, que, como o nome diz, é popular, a carga tributária chega a 37,55%. Imaginem se não fosse popular!
Enfim, tudo tem imposto, tudo é muito caro neste país por causa da alta carga tributária. Logo, há necessidade de uma reforma tributária para adequarmos, por exemplo, a remuneração dos cidadãos, já que se tivéssemos uma carga tributária menor sobre a mão de obra, conseguiríamos até pagar melhor o trabalhador, o que daria mais condição de crescimento e mais condições de subsistência à família brasileira.
Sr. presidente, não adianta tapar o sol com a peneira! Germano Rigotto relatou que quando era deputado federal, líder do governo no Congresso Nacional, responsável pela Comissão da Reforma Tributária, o problema não estava diretamente ligado ao partido que estava governando o país à época, o fato é que dentro da própria estrutura do governo existem, deputado Romildo Titon, setores que não querem perder arrecadação e outros que desejam o crescimento. Assim, a máquina do governo não se entende e por isso não se consegue evoluir nessa tão falada, tão bendita e tão necessária reforma tributária.
Deveríamos ter um sistema tributário justo, dividido de forma adequada, no qual quem ganha menos paga menos e quem ganha mais paga mais. Tenho certeza de que o Brasil cresceria muito mais, geraria muito mais emprego e renda e, por consequência, proporcionaria mais qualidade de vida à população. A má distribuição da arrecadação tributária e a má aplicação dos recursos arrecadados fazem com que o Brasil não cresça tanto.
Quero aproveitar este momento para fazer um convite a todos os parlamentares. Este deputado, juntamente com o deputado Aldo Schneider, estará promovendo, nesta quinta-feira, uma sessão solene em Gaspar, em homenagem aos 150 anos da Paróquia São Pedro Apóstolo. Trata-se de uma comunidade que cresceu, que se desenvolveu em volta de uma paróquia e que, com certeza, fez um grande trabalho e prestou uma grande contribuição ao crescimento de Gaspar.
Gostaria de convidar todos os parlamentares para que estejam presentes nessa homenagem. Tenho certeza de que quando homenageamos quem dá um bom exemplo, alguém que trabalhou de forma positiva para o crescimento intelectual, cultural ou espiritual de uma comunidade, estamos prestando um grande serviço ao nosso estado.
Srs. deputados, gostaria de agradecer ao deputado Ismael dos Santos, que esteve comigo, na semana passada, conversando com o secretário de Segurança Pública sobre o problema da delegacia regional de Blumenau, que teve uma alteração de projeto no meio da obra e por isso haverá necessidade de complementação do processo licitatório. Há necessidade de um investimento de aproximadamente R$ 1 milhão para que a obra seja concluída, naquela que será uma das maiores delegacias regionais de Santa Catarina, uma das mais modernas, que ficará perto da Vila Germânica, em Blumenau.
É um prédio muito bonito, em estilo enxaimel, valorizando a cultura germânica do vale do Itajaí, valorizando também o trabalho dos nossos colonizadores, um prédio que além de ter um bom funcionamento para quem procurar a Polícia Civil, também será um local agradável para o trabalhador prestar um bom atendimento ao cidadão.
E é nessa linha que queremos agradecer a atenção de secretário de Segurança Pública e reiterar o apelo que lhe fizemos, no sentido de que a delegacia regional de Blumenau seja realmente concluída até o final do ano, que a obra não fique parada e que o novo processo licitatório, referente à segunda etapa, realmente aconteça, porque o povo de Blumenau espera ansioso pelo término da obra.
Finalizando, sr. presidente, srs. e sras. deputadas, quero abordar algo positivo. É que ao ler os jornais de hoje verifiquei que eles falam de Blumenau, informando que há vagas nos shoppings centers que serão inaugurados, pois os empreendedores não conseguem mão de obra, deputado Jorge Teixeira, para trabalhar. São empreendimentos e mais empreendimentos que estão sendo feitos no município de Blumenau, pessoas arrojadas que querem o crescimento da cidade, são obras em pontos comerciais, particulares, são obras públicas como a ponte do Badenfurt, como o prolongamento da via expressa para poder fazer a passagem tranquilamente pela BR-470 e pavimentação de várias vias.
Isso demonstra realmente o crescimento da cidade, a pujança, o empreendedorismo do blumenauense e a vontade de fazer com que a cidade cresça. Que cada cidadão catarinense, que cada pessoa realmente invista em seu município, na sua região, para que possamos ver o nosso estado crescer cada vez mais, gerando mais emprego, mais renda e mais qualidade de vida. Que o governador Raimundo Colombo, que regressa agora da Europa, consiga trazer indústrias de tecnologia que produzam com alto valor agregado, deputado Manoel Mota, porque são indústrias que pagam um salário melhor, mais decente para o cidadão sustentar sua família. É dessas indústrias que não poluem, que utilizam alta tecnologia e geram produtos com valor agregado que temos que nos esforçar para trazer. É somente assim que vamos garantir o crescimento de Santa Catarina e a qualidade de vida que todos os catarinenses merecem e querem ter.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)