86ª Sessão Ordinária - 15/09/2011
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, público que nos acompanha pela TVAL e pela nossa Rádio Alesc Digital, retorno à tribuna para falar novamente, deputado Jailson Lima, sobre as enchentes que atingiram o vale do Itajaí, mais drasticamente alguns municípios e outros de maneira menos cruel.
Hoje pela manhã, antes de sair de casa, assisti a uma reportagem mostrando que no município de Rio do Oeste alguns locais ainda continuam alagados, que o centro da cidade foi duramente atingido, que as pessoas estão transtornadas diante do que a água devastou e como o nosso sistema de telemetria foi incapaz de prever a enchente com a antecedência necessária para que as pessoas pudessem prevenir-se.
Gostaria de dizer que essa é uma preocupação constante e como disse o ministro da Integração Nacional, quando esteve em Santa Catarina trazendo a solidariedade do governo federal, da nossa presidenta Dilma Rousseff, é preciso não apenas preocupar-se com a reconstrução, mas com a prevenção.
Falo isso porque em vários pronunciamentos já externava minha preocupação com as barragens de Taió, Ituporanga e José Boiteux e com a telemetria, que é por telefonia e precisa ser urgentemente transformada para operar por satélite. Nesta última cheia, num determinado momento o vale ficou sem sinal de telefonia e, consequentemente, sem medição do nível do rio.
Por outro lado, nos momentos de crise, deputada Luciane Carminatti, as pessoas se unem. E foi o que aconteceu, a comunidade e a classe política se uniram para recuperar os vários municípios.
Por determinação expressa da nossa presidenta da República, Dilma Rousseff, ministros de pastas estratégicas estiveram no estado desde a última sexta-feira, tanto no alto vale e no médio vale do Itajaí, quanto na sua foz. E cito como exemplo a ministra Ideli Salvatti, a quem contatamos já na quinta-feira e que se fez presente junto ao governador do estado, trazendo a solidariedade da nossa presidenta e também os recursos necessários para a reconstrução.
Com ações rápidas, ações comprometidas, os nossos ministros e a própria presidente estabeleceram um canal direto com o governador do estado, João Raimundo Colombo, num esforço conjunto e condizente com a gravidade da situação, mostrando desprendimento pessoal e partidário, que é o que a população espera dos seus representantes, das autoridades estaduais e federais, que realmente vêm trabalhando em parceria para amenizar o sofrimento dos catarinenses, que mais uma vez são vítimas das enchentes.
Hoje completa uma semana que nós, que vivemos no vale do Itajaí, estamos apreensivos com a situação das enchentes. Estávamos em Blumenau na última quinta-feira, no dia 8 de setembro, quando a cidade praticamente não dormiu preocupada com o rápido aumento do volume do rio Itajaí-Açu em níveis realmente alarmantes.
No dia seguinte, com diversos bairros da cidade de Blumenau atingidos pela enchente, com muita destruição em vários municípios, entramos em contato com o Palácio do Planalto para que a ministra Ideli Salvatti, o ministro Fernando Bezerra e também a Defesa Civil Nacional pudessem se fazer presentes no estado de Santa Catarina, a fim de agilizar a liberação de recursos de socorro às pessoas atingidas pelas enchentes e de reconstrução.
O governo federal, mais uma vez, fez-se presente de uma forma rápida e eficiente, liberando recursos para o nosso estado. A ministra das Relações Institucionais, a catarinense Ideli Salvatti, por determinação da presidente Dilma Rousseff, sobrevoou a nossa região e levou a Brasília a realidade da situação. Tanto os ministros como a própria presidente Dilma Rousseff têm conversado diretamente com o governador sobre as necessidades do estado para a superação das nossas adversidades.
No último domingo, juntamente com diversos parlamentares desta Casa, a exemplo dos deputados Ismael dos Santos, Décio Lima, Jean Kuhlmann, Jorge Teixeira, Aldo Schneider e Jailson Lima, tivemos uma reunião com o secretário da Infraestrutura. Amanhã, sexta-feira, mais uma vez estaremos com o deputado Valdir Cobalchini, secretário de Infraestrutura, para buscar o relato dos secretários de Desenvolvimento Regional sobre o que aconteceu em diversos municípios e estabelecer ações para a recuperação das nossas estradas.
No último domingo estivemos em vários municípios do médio vale do Itajaí para conversar com lideranças políticas e empresariais e saber a real necessidade para a sua reconstrução. Já na terça-feira tivemos a oportunidade de participar, na Casa d'Agronômica, juntamente com o governador do estado e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, da cerimônia de lançamento, pela primeira vez no Brasil, do Cartão da Defesa Civil. Na oportunidade, foram liberados cerca de R$ 13 milhões para Santa Catarina. Destes, R$ 10 milhões são destinados para os 19 municípios mais atingidos e R$ 3 milhões para o governo do estado fazer o atendimento emergencial às pessoas que foram atingidas pelas enchentes. No caso dos municípios de Blumenau, Rio do Sul, Brusque e Itajaí foi liberado R$ 1,5 milhão para cada um, considerando os estragos provocados pela enchente.
Esse cartão já está de posse dos prefeitos municipais, que podem usá-lo, deputada Dirce Heiderscheidt, para atender a população que precisa de um socorro emergencial. Esses recursos deverão ser utilizados para dar assistência às vítimas e para restabelecer os serviços essenciais nos municípios atingidos. Os R$ 4 milhões restantes serão distribuídos entre os demais 15 municípios, de acordo com a situação de emergência ou de calamidade púbica.
Também serão enviados pelo governo federal 3.000k de medicamentos, através do ministério da Saúde, que serão distribuídos para os municípios e para a secretaria de Saúde do estado Santa Catarina.
Também na segunda-feira passada esteve no estado o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, na cidade de Itajaí, acompanhado dos deputados Volnei Morastoni e Décio Lima, cuja agenda era a confirmação do início da dragagem emergencial no canal de acesso ao porto de Itajaí. A medida é imprescindível para a retomada das operações dos navios, que estão paradas desde as enchentes por causa da correnteza e do acúmulo de detritos no rio Itajaí-Açu.
Ontem foi a vez do ministro da Aquicultura e Pesca, Luiz Sérgio, estar no estado, mais precisamente na Assembleia Legislativa, para a abertura do Seminário Pense Pesca, promovido pelo nosso colega de bancada, deputado Padre Pedro Baldissera. O ministro também se reuniu com o governador do estado, quando tratou das políticas para o setor pesqueiro e das últimas cheias.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)