94ª Sessão Ordinária - 05/09/2012
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Bom dia, sr. deputado Nilson Gonçalves, que preside a sessão nesta quarta-feira.
Sras. deputadas Angela Albino e Luciane Carminatti, deputados Neodi Saretta, Ismael dos Santos, Elizeu Mattos, Mauro de Nadal, Aldo Schneider e Carlos Chiodini.
Também um cumprimento muito especial a quem nos acompanha aqui nas galerias da Assembleia Legislativa, pela TVAL, pela Rádio Digital.
O que me traz à tribuna nesta manhã é um assunto muito importante que venho trabalhando muito, deputada Luciane Carminatti, a senhora que é professora na minha região, na região do vale do Itajaí, na cidade de Blumenau, que diz respeito à educação.
(Passa a ler.)
"'Se a educação sozinha não pode transformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda.' Palavras do grande educador Paulo Freire e que nos convida a uma reflexão acerca da importância da educação na vida de um povo, de uma sociedade e também do mundo.
É somente através dos bancos escolares que as nossas crianças estarão aptas a crescerem não só no tamanho, mas, principalmente, crescerem no seu intelecto, no desenvolvimento da sua inteligência. Por isso, é muito importante os governos, tanto dos municípios, quanto estado, quanto federal, investirem na educação, porque ela é transformadora.
Temos que investir também na qualificação profissional de jovens, de adultos, oferecendo um ensino superior de qualidade e gratuito. Essa sempre foi a nossa bandeira e o nosso compromisso enquanto deputada estadual.
Aqui fizemos grandes debates, principalmente não só quanto à capacitação do magistério catarinense, deputada Luciane Carminatti e deputada Angela Albino, mas na valorização dos nossos professores estaduais, sempre lutando pelo piso nacional do magistério em cima da carreira. Foi isso que votamos, mas infelizmente o governo do estado não valorizou os nossos professores estaduais.
Por isso, na data de hoje eu gostaria de destacar também uma notícia, resultado de muito trabalho e intermediação do nosso mandato com o MEC, Ministério da Educação.
Hoje também posso revelar a primeira boa nova que se refere às universidades, tanto a Universidade Federal de Santa Catarina quanto a Universidade Regional de Blumenau, a nossa Furb, que a partir de 2013 passam a atuar conjuntamente na cidade de Blumenau.
Nesse movimento de termos uma universidade pública e gratuita na nossa cidade de Blumenau lutamos muito. Fizemos várias audiências públicas, várias intermediações, trabalhamos muito com o comitê pró-federalização da Furb, juntamente com a reitoria, com os nossos professores, com o DCE, com a sociedade civil organizada, porque estamos lutando há muito tempo para que Blumenau tenha uma universidade federal pública e gratuita, de qualidade, na nossa região.
A parceria firmada na semana passada entre a reitora da Universidade Federal do Estado de Santa Catarina, a dra. Roselane Neckel, e o reitor da Universidade Regional de Blumenau, da Furb, dr. João Natel, vai dar origem, srs. parlamentares, sras. deputadas, sras. deputados, à terceira universidade pública federal de Santa Catarina, que vai ter, sim, na cidade de Blumenau. As outras duas, deputada Angela Albino, localizam-se em Florianópolis e a outra na Universidade da Fronteira Sul, no município de Chapecó, que foi luta da deputada Luciane Carminatti, dos deputados Pedro Uczai, Neodi Saretta e Dirceu Dresch, que são os representantes da região na Assembleia Legislativa, e foi um compromisso do presidente Lula, assim como em Blumenau irá acontecer um compromisso da presidenta Dilma Rousseff.
Houve o acordo com o aval da assessoria jurídica do ministério da Educação, MEC. Estivemos presentes com a nossa reitora Roselane Neckel e o reitor da Furb, João Natel, com o presidente do comitê da pró-federalização, professor Clovis Reis, com o deputado federal Décio Lima, juntamente com Aloísio Mercadante. E conseguimos avançar muito para que, no ano que vem, comece a funcionar o estudo público e gratuito em nossa região.
A assessoria jurídica do ministério da Educação interrompe a polêmica da federalização. Desde agosto do ano passado, a presidenta Dilma Rousseff anunciou, em Brasília, e estivemos presente, a criação de um campus da UFSC em Blumenau. Ficamos muito felizes com essa notícia, pois trabalhamos muito para que isso acontecesse.
Enquanto deputada estadual nos manifestamos inúmeras vezes em favor dessa aproximação entre UFSC e Furb. Realizamos diversas audiências públicas e intermediamos reuniões com Brasília, acompanhamos todo o processo de discussões que agora caminha, srs. parlamentares, para que tenhamos cursos ofertados aos nossos trabalhadores, aos nossos jovens e adultos que não tiveram a oportunidade nem recursos para estudar e se formar. Com isso teremos em Blumenau o selo da qualidade da Universidade Federal de Santa Catarina, para que homens e mulheres possam agora fazer um curso gratuito.
Estou certa do êxito dessa parceria que une uma universidade respeitada como a Furb e possibilita a expansão e interiorização da UFSC na região. Os detalhes estão sendo alinhavados entre uma comissão com professores da Universidade Federal de Santa Catarina, de professores da Universidade Regional de Blumenau, a Furb, e o Ministério da Educação. A comissão fará um levantamento das potencialidades e demandas da região do médio vale, para ali instituir quais cursos irão começar a funcionar já no ano de 2013. A intenção é que a Universidade Federal de Santa Catarina, instalada na Furb, no ano que vem, possa responder ao apelo de maior número de vagas públicas na região do vale do Itajaí.
A outra notícia que gostaria de destacar aqui, nesta tribuna, prezados colegas, refere-se à excelência, deputado Ismael dos Santos que esteve juntamente conosco na luta para que isso se concretizasse, da qualidade do ensino superior de Santa Catarina.
O ensino superior brasileiro é composto por 2.377 instituições. De acordo com o MEC, deste total, 85% são faculdades, 8% são universidades, 5% são centros tecnológicos e 1,6% são institutos tecnológicos. Quero crer que hoje 26,7% dos adultos em idade universitária no país - de 18 a 24 anos - estão matriculados no ensino superior. A média é três vezes menor do que em países europeus e nos Estados Unidos, mas muito superior aos índices ostentados, deputada Luciane Carminatti, pelo Brasil há dez anos."
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não.
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - Quero apenas parabenizá-la deputada Ana Paula Lima, por esse grande desafio assumido por sua pessoa e pelo deputado Décio Lima. Penso que vocês conseguiram comandar a possibilidade real e concreta de a nossa universidade comunitária ser transformada numa universidade federal.
Quero parabenizá-la e parabenizar também toda a comunidade de Blumenau por essa conquista ao ensino superior catarinense.
Parabéns!
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada, deputada Luciane Carminatti. Tenho certeza de que Blumenau merece, a região do médio vale do Itajaí merece, e a presidenta Dilma Rousseff entendeu que naquela região tínhamos que ter, sim, um braço estendido do governo federal possibilitando assim que a nossa gente, o nosso povo ordeiro e trabalhador possam, sim, estudar numa universidade pública e gratuita.
Foi uma luta árdua, deputada Luciane Carminatti; foi uma luta árdua, deputado Ismael dos Santos, deputado Neodi Saretta, mas valeu a pena porque agora na cidade de Blumenau podemos, no ano que vem, ter um estudo público e gratuito oportunizando à nossa gente a se formar numa faculdade.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)