109ª Sessão Ordinária - 06/11/2012
O SR. DEPUTADO DADO CHEREM - Sr. presidente, quero anunciar o meu retorno a esta Casa depois de 60 dias afastado, cumprimentando-o em nome dos vitoriosos dessa eleição, e quando digo vitoriosos falo daqueles que tiveram a vontade, a missão partidária e a coragem de disputar a eleição para prefeito em 2012.
Considero essa uma das eleições mais difíceis disputadas nos últimos anos pela mudança político-cultural que nos deparamos e pela nova mensagem do eleitor. Assim, parabenizo todos os deputados desta Casa que disputaram essa eleição, eleitos ou não, que tiveram a coragem de participar desse processo eleitoral tão emocionante.
Quero saudar os senhores deputados e as senhoras deputadas presentes na Casa e também fazer uma manifestação, como líder do PSDB, no sentido de fazer a grande pergunta: Quem ganhou esta eleição?
Essa é a grande pergunta que quero fazer a todos os deputados e às senhoras deputadas. Ou na verdade: Quem perdeu essa eleição? Essa é a reflexão que trago para tarde de hoje, no meu retorno à Assembleia.
O PSDB, srs. deputados e sras. deputadas, elegeu no Brasil 702 prefeitos. Tínhamos 791, elegemos 702 depois de praticamente 12 anos fora do poder central. Tínhamos 13 prefeituras nas capitais ou nos municípios acima de 200 mil eleitores, passamos para 15, aumentamos o número de nossos prefeitos acima de 200 mil eleitores ou dos prefeitos da capital.
Vamos administrar um contingente de 16 milhões de eleitores neste país. E volto a frisar, deputado Silvio Dreveck, para quem está há 12 anos fora do poder central, estamos ali como único partido de oposição junto com o DEM, mas mantendo a dignidade partidária, mantendo no dia a dia a sua luta, na sua crença ideológica, com os nossos guerreiros, sejam vereadores, sejam candidatos a prefeitos, num momento de uma transformação política muito forte, num momento de uma transformação de comunicação, onde as pessoas tenham acesso à informação a cada segundo, a cada minuto. E o PSDB continua forte e firme, apesar de todas as dificuldades.
Em Santa Catarina, deputado Joares Ponticelli, passamos de 703 mil votos para quase 750 mil votos. Um crescimento significativo para quem olha o PSDB com outros olhos. Mas quero fazer a reflexão de onde quero chegar. E, deputado Dirceu Dresch, não vou apontar o dedo para nenhum partido político, e ora o seu partido é o detentor do poder central. Amanhã poderá ser o PSDB, depois de amanhã poderá ser o PMDB, mas a constatação é uma só: dos dez maiores partidos vitoriosos, sete têm ligação com o poder central, e é onde quero chegar: à centralização e à força do poder central.
Não vou finalizar o debate apontando o partido político, porque ontem fomos nós, hoje é o PT e amanhã poderá ser o PMDB. Mas fica, aqui, deputado Joares Ponticelli, nós que estamos num trabalho muito grande de tentar sensibilizar o debate da reforma política, a reflexão que trago.
Na verdade, quem está perdendo o jogo não são os partidos políticos, é a autonomia dos municípios e do estado que está perdendo essas eleições, porque a cada dia que passa os partidos, as prefeituras têm mais necessidades, e o governo do estado não consegue mais atender às suas demandas, porque estão todos quebrados.
O governador Raimundo Colombo está fazendo a lição de casa, não tem um centavo para investir na melhora do salário dos funcionários ou de fazer investimentos nos municípios.
Então, essa centralização, sobre essa perda de autonomia dos municípios e dos estados é que temos que começar a refletir e provocar aquele debate que conheci lá em 2005, com Luiz Henrique da Silveira, quando falava do pacto federativo. Foi a primeira vez ouvi falar sobre o pacto federativo e a sua necessidade. E agora na prática, deputado Joares Ponticelli, deputada presidente Ana Paula Lima, estou convencido que é lá, nos municípios, que as coisas acontecem. E vou citar três exemplos emblemáticos, deputado. Quero começar com Camboriú, onde, ontem, ocorreu o 31º assassinato. naquela pequena cidade. E a prefeita com os olhos em lágrimas, com a voz embargada, telefonou-me, pela sua impotência de resolver os crimes naquela cidade. O segundo exemplo que eu vou citar é a minha cidade de Balneário Camboriú, onde o prefeito Edison Piriquito teve que criar uma guarda municipal, sem orçamento, para atender às demandas da sociedade. Mas teve que tirar a guarda municipal, porque a impotência chega aos cofres do prefeito. O terceiro exemplo é o prefeito Carlito Merss, de Joinville, que está passando um inferno com o Hospital Municipal São José que não consegue atender à demanda. Por quê? Por causa da centralização do poder. Se dessem condições para a prefeita Luzia, para o prefeito Piriquito, para o prefeito Carlito Merss, os três exemplos que estou citando, com certeza a situação do cidadão ou da cidadã desses municípios seria menos ruim, não sei se seria melhor, mas com certeza seria menos ruim.
Por isso, trago para esta Casa a necessidade de a partir intrinsecamente dos mandados dos vereadores, dos srs. prefeitos e de nós, deputados estaduais, começarmos a debater mais firmemente sobre a necessidade do pacto federativo em relação àquele que tanto precisa, deputado Joares Ponticelli.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DADO CHEREM - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Dado Cherem, quero cumprimentá-lo pelo tema que aborda.
Quero estender o convite aos demais parlamentares para estarmos juntos na próxima segunda-feira e terça-feira em Brasília, aonde iremo-nos reunir para tratar, entre outros assuntos, a nossa diretoria, também da necessidade urgente da revisão do pacto federativo e, deputada Ana Paula Lima, da unificação das eleições no Brasil. Ninguém aguenta mais parar o Brasil de dois em dois anos para fazer eleições.
Então, a revisão contempla essa questão da unificação das eleições e de um novo momento que precisa construir. E certamente vamos debater muito durante essa semana e trazermos alguns encaminhamentos na próxima semana de Brasília.
O SR. DEPUTADO DADO CHEREM - Por isso, sra. presidente e demais deputados, vamos fazer o convite a todos, pois já tenho uma audiência confirmada com o senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, com o senador Luiz Henrique e estou tentando também uma audiência com a ministra Ideli Salvatti, para convidá-los a fazer parte desse grande fórum.
Chego à conclusão, sra. presidente e srs. deputados, que na verdade se alguém comemorar vitória política nessas eleições, vai comemorar a vitória de Pirro, porque ninguém ganhou, e quem está perdendo é a sociedade brasileira.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)