109ª Sessão Ordinária - 06/11/2012
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham através da TVAL e da Rádio Alesc Digital, catarinenses que participam da nossa sessão, quero destacar, em especial, a presença na Casa do nosso vereador eleito do município de Laguna, o querido companheiro Roberto Alves.
Queremos dizer, deputado Silvio Dreveck, que em Laguna tivemos uma composição muito acertada com o companheiro do nosso líder, o deputado Aldo Schneider, o nosso prefeito Everaldo dos Santos, que teve uma vitória consagradora, deputada Dirce Heiderscheidt. E o nosso partido, na composição, teve que abrir mão de espaço na majoritária. Nós somos atualmente vice do atual prefeito e temos, enquanto vice, um vereador apenas, o nosso companheiro Dudu Carneiro. Nessa última eleição do dia 7 de outubro, mesmo não participando da majoritária na grande composição que fizemos, o nosso partido, deputado Dóia Guglielmi, passou de um para três vereadores. Somos, junto com o PMDB, a maior bancada do município de Laguna e o prefeito dito o bam-bam-bam, o dono da cidade, fez um vereador.
Quero cumprimentar aqui o presidente Fábio e o nosso vereador eleito Roberto Alves, ele que com o Dudu Carneiro, com o nosso querido Cleber, vai compor a nossa bancada a partir do dia primeiro de janeiro, na querida cidade de Laguna, onde haverei de nesse ano ainda, espero, pelas mãos do presidente Everaldo, receber a concessão que Laguna me fez generosamente ao me adotar como cidadão, deputada Dirce Heiderscheidt, uma vez que não podemos escolher o lugar para nascer, mas ficamos muito honrado quando recebemos essa concessão que a Câmara de Laguna concedeu.
Quero nessa oportunidade trazer aqui algumas informações acerca do evento que participamos na semana passada, cumprindo a nossa missão de presidente da União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais, no estado de Vera Cruz, estado do México.
Deputado Serafim Venzon, v.exa. ficou nos devendo, pois contávamos e esperávamos a sua presença.
Tivemos uma bela conferência, foram mais de 600 parlamentares do México que se reuniram, deputados estaduais que lá são chamados de deputados locais, dos 1.270 que os 31 estados mais o distrito federal têm.
A nossa entidade, deputado Dóia Guglielmi, é uma entidade parceira. A entidade mexicana foi constituída nos moldes da nossa instituição, inclusive, a cópia do estatuto basicamente é o mesmo daquele que a Unale tem. Há um intercâmbio, uma troca de experiência muito forte. Tivemos dois espaços para participar de uma plenária que reuniu mais de 600 parlamentares de todo o estado do México.
O que mais me chamou a atenção são a curiosidade que eles têm e o agendamento de um espaço para conversar com a presidente do TSE, porque o sistema de votação eletrônica do Brasil realmente chama a atenção do mundo. Temos hoje eleições num dos principais países do mundo que não se sabe quando vai terminar a apuração nem da confiabilidade dessa eleição. Nesse particular o nosso modelo é referência mundial, e pudemos constatar isso mais uma vez nessa eleição.
O que me chamou a atenção no estado de Vera Cruz e também na cidade do México, onde a violência como aqui no Brasil tem crescido muito, foi a ação ostensiva que o governo tem adotado no combate à criminalidade.
Vou trazer o material que fotografamos e filmamos da ostensividade da ação da Polícia. São policiais militares que fazem rondas nos mesmos locais de 15 em 15 minutos, em viaturas que são caminhonetes com carroceria. A carroceria até parece carroceria de boiadeiro, com uma estrutura para três policiais militares camuflados, vestimentas camufladas, metralhadoras de alta potência. E eles ficam circulando permanentemente.
Então, há uma ostensividade que está produzindo resultados extraordinários. Acho que é um caso a ser estudado, até porque o índice de crescimento da violência por lá também assustado muito. E tudo isso em decorrência do tráfico de drogas, pois muitas estruturas se deslocaram da Bolívia, da Colômbia, para o estado do México, o que está causando essa ação muito forte, já produzindo resultado muito interessante.
No retorno, tivemos uma audiência com a jovem prefeita da cidade do Panamá, também numa missão oficial, com a prefeita que assumiu em janeiro deste ano. Uma jovem formada na universidade de Harvard, especialista nessa área de questões sociais de atendimento à criança vítima da delinquência, da violência familiar. Ela se mostrou muito preparada. Está adotando um modelo de concessão para a construção de estacionamentos, porque a cidade do Panamá também já tem, como os grandes centros, problemas graves de mobilidade urbana.
O que me chamou a atenção foram as concessões de espaços públicos para a construção de estacionamentos subterrâneos em praças. São dois ou três andares de estacionamentos subterrâneos que estão sendo feitos sob as praças, o que dá resolutividade, porque as praças geralmente estão alocadas nas áreas mais centrais das cidades.
Então, estamos reunindo toda essa documentação, até para apresentar para os novos prefeitos em novos eventos, para podermos fazer essa sugestão, porque esse modelo que o estado do Panamá está adotando me parece ser interessante. E aqui pode ser um caminho para o início da solução dos graves problemas de mobilidade urbana que enfrentamos.
Já em Tubarão, na minha cidade, tive que rodar mais de meia hora no meio da tarde e não consegui nem estacionamento particular. E tem aquela praça enorme, que poderia ter um estacionamento subterrâneo. Se alguém constrói e explora por determinados anos, pode ser uma a saída para resolvermos o grave problema de mobilidade urbana que as principais cidades do Brasil já enfrentam.
Por fim, tenho vários assuntos, amanhã voltarei à tribuna, mas quero já renovar aqui o convite para que v.exas. reservem a data do dia 23 de novembro, quando teremos aqui, nesta Casa, uma promoção da Unale, em parceria com a Assembleia Legislativa, sob a execução da Escola do Legislativo, o seminário sobre a Dívida dos Estados Brasileiros com a União. Teremos aqui a presença de diversos senadores, como Luiz Henrique que está abordando esse tema, como a Ana Amélia, do Rio Grande do Sul. Vamos trazer também o secretário de Finanças da Fazenda do estado do Paraná, o nosso secretário Nelson Serpa, ministros do Tribunal de Contas da União, enfim, diversas autoridades que vêm aqui para discutir essa problemática, esse achaque que o governo federal promove contra os estados. No nosso caso, R$ 1,5 bilhão serão tomados das nossas receitas deste ano por conta do abatimento da dívida que só cresce. De uma dívida que era de R$ 4 bilhões, em 1998, quando foi renegociada pagou-se R$ 7 bilhões, e a dívida continua.
Nós vamos, este ano, investir menos de um bilhão de reais, contra mais de um bilhão e meio que serão tomados pelo governo central, por conta dessa exorbitante taxa de juros que se pratica, 14% de juros ao mês, é o que Santa Catarina paga, deputado Moacir Sopelsa. Nós e os demais estados, 14%. Agiotagem desse tamanho não existe em lugar nenhum do mundo.
E no dia 23, deputado Carlos Chiodini, v.exa., que tem demonstrado muita preocupação com esse tema, saiba que faremos esse grande debate durante o dia todo assim como o levantamento de propostas concretas para tentar colocar esse assunto em pauta.
A Comissão de Notáveis, do Senado, nesta semana, apresentou uma proposta, e estou preocupado, porque eles misturaram tudo, colocaram a questão das dívidas, da renovação do Fundo de Participação dos Estados, da guerra fiscal e os royalties do petróleo,enfim, tudo isso num pacote só.
O próprio vice-presidente Michel Temer nos disse que se colocar num pacote só não vai resolver nada. Parece-me que se está cedendo muito à pressão do Rio de Janeiro, que não quer distribuir, e nós temos que encarar essa discussão, fazer a nossa parte também, aqui em Santa Catarina, no próximo dia 23.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)