100ª Sessão Ordinária - 16/10/2012
O SR. PRESIDEMNTE (Deputado Nilson Gonçalves) - Ainda dentro do horário destinado aos Partidos Políticos, os próximos minutos pertencem ao PT.
Com a palavra o sr. deputado Dirceu Dresch, por até dez minutos.
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, público que nos acompanha através da TVAL e da Rádio Alesc Digital, quero com muita alegria anunciar a realização de um grande evento, hoje, nesta Casa: o I Simpósio Sobre Segurança Alimentar e Nutricional, que já é um grande sucesso. A participação foi além da nossa expectativa, mais de 500 pessoas, o plenário está completamente lotado, estão discutindo produção, propaganda, mídia, alimentação, o consumo saudável de alimentos e os seus impactos na vida das pessoas, desde crianças até a terceira idade.
Então, quero cumprimentar a Escola do Legislativo, a comissão de Saúde, esta Casa e também a comissão de Agricultura, que teve uma participação na realização desse evento.
Agradeço também o apoio de um grande número de entidades, como o Cepagro, o Cecane, a Conab, a Universidade Federal de Santa Catarina, a Escola Sindical da CUT, o Consea, a Rede Ecovida e os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, com o governo federal participando desse grande evento que tem tudo a ver com o nosso futuro, das futuras gerações e com a qualidade de vida das pessoas, que terão mais saúde ou mais doença no futuro. E quando tratamos desse tema na tribuna, ou em qualquer lugar deste nosso estado e na imprensa, sempre temos dito que o nosso alimento tem que ser o remédio para a nossa vida e para a qualidade de vida das pessoas.
Então, foram grandes palestrantes das mais diversas áreas. Hoje pela manhã tivemos a bela apresentação da sra. Maria Emília Pacheco, a nossa presidente do Consea nacional, o Conselho de Segurança Alimentar do nosso país, e também tantas outras exposições durante o dia de hoje.
Deveremos ter, sr. presidente, no final deste evento, nesta tarde, alguns encaminhamentos que dizem respeito também às políticas públicas aqui no estado de Santa Catarina, como o papel da Epagri no nosso estado no sentido de investir em pesquisa e extensão na produção do alimento de melhor qualidade, como o tema do controle do uso dos agrotóxicos, dos venenos, na produção agrícola e na produção de alimentos no nosso país.
Segundo dados de uma entidade importante, a Associação Nacional dos Consumidores, temos o equivalente, per capita, a 5k de agrotóxicos, de venenos, consumidos por habitante brasileiro. Esse é um dado assustador.
Há também a questão da transgenia, do produto geneticamente modificado e que nós estamos consumindo sem ter a dimensão do que isso significa para a nossa população, para as nossas crianças e para os nossos idosos.
E há tantos outros temas que já citava no início, e hoje não temos uma legislação que controla a publicidade, a propaganda, de produtos com excesso de sal e de gordura que causam tantos problemas, principalmente a obesidade, à nossa população.
Então, nesse seminário, com certeza, com os encaminhamentos que vão-se dando e com os debates que ocorrem, nós vamos ter grandes encaminhamentos e futuros debates, como já estamos discutindo uma campanha institucional, desta própria Casa, de esclarecimento à nossa população catarinense sobre a importância do consumo de alimentos saudáveis.
Tivemos, na semana passada, como já pronunciamos nesta tribuna, um evento em Brasília para discutir a reconversão produtiva das propriedades, principalmente familiares, nessa questão da fumicultura e na produção de alimentos saudáveis.
Temos aí o grande debate do mercado institucional que pode oportunizar a milhares e milhares de agricultores de Santa Catarina a possibilidade de produzir um produto orgânico e receber, inclusive, um valor a mais como, por exemplo, o Programa de Aquisição de Alimentos, um programa do governo federal que paga 30% a mais para um produto limpo e de qualidade para os mercados institucionais. E boa parte dos municípios já está fazendo a sua parte comprando a alimentação escolar e dando oportunidade para os agricultores e a população local.
Há também o grande debate, que é a alimentação das escolas estaduais ser de fato com gestão pública e, principalmente, com uma perspectiva de adquirir essa alimentação da agricultura familiar e proporcionar aos nossos agricultores a possibilidade de produzir um alimento diferenciado para ser usado pelas nossas crianças nas escolas.
Então, esse tema, que neste ano ganha corpo, avança na perspectiva da qualidade dos alimentos e na qualidade de vida das pessoas, dá um passo a mais no dia de hoje, que é o Dia Mundial da Alimentação. Tanto quanto ter o alimento suficiente para as pessoas que ainda não têm, avançamos muito nesses últimos anos, principalmente a partir do governo do presidente Lula, tirando mais de 20 milhões de pessoas da miséria neste país, com o Programa Fome Zero, não deixando as pessoas morrer de fome neste país.
Precisamos também discutir o tema sobre a qualidade dos alimentos para quem tem o suficiente para se alimentar, mais se alimenta mal, com alimentos de má qualidade, que causam prejuízo à saúde das pessoas, com isso causando grandes prejuízos aos cofres públicos deste país.
Então, esse debate do dia de hoje, essa caminhada que estamos dando, já é um alento. Mas esperamos que esta Casa enfrente essa discussão com mais profundidade. E que o dia de hoje consolide mais um passo importante nesta caminhada, envolvendo esse conjunto de organizações e entidades nessa discussão.
Por último, sr. presidente, neste dois minutos que me restam, quero aqui terminar falando do grande passo que o nosso Partido dos Trabalhadores deu nessa eleição municipal, tendo um crescimento significativo tanto nas administrações dos governos municipais conquistados quanto nos vice-prefeitos e vereadores no nosso estado, saltando de 237 para 308 vereadores e de 34 prefeitos para 44 prefeitos no estado.
Agora, no dia de ontem, a nossa executiva estadual encaminha uma orientação aos nossos municípios que têm segundo turno, principalmente Florianópolis e Joinville, uma indicação de voto e apoio ao partido da base do governo federal, que diz respeito à base do PMDB aqui, que hoje tem o vice-presidente.
Então, a indicação do partido é essa, e vamos fazer um debate com os municípios agora para os apoios caminharem nesse sentido, no segundo turno, em Florianópolis e Joinville. Em Blumenau temos ainda uma discussão a fazer, estamos ainda fazendo esse debate sobre o posicionamento do nosso partido, no que diz respeito ao segundo turno no município de Blumenau.
No mais é isso, e quero agradecer a oportunidade, sr. presidente, de estar aqui trazendo essa discussão em nome da bancada do Partidos dos Trabalhadores.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)