20ª Sessão Ordinária - 22/03/2012
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados e deputadas, na noite de ontem, deputado Padre Pedro Baldissera, tivemos um evento nesta Casa e queremos cumprimentar o nosso partido parceiro, o PCdoB, que está completando 90 anos de fundação. Cumprimento também a deputada Angela Albino, presidente do partido no estado, partido esse que marcou a história do nosso país na luta pela redemocratização, na luta contra a ditadura, quando muitos tombaram.
Então, no dia de ontem foi feita, com muita justiça, uma grande homenagem ao PCdoB e em nome do Partido dos Trabalhadores queremos cumprimentar e deixar clara a nossa solidariedade, o nosso agradecimento e o nosso respeito a um partido que, nos últimos nove anos, vem governando conosco o Brasil, primeiramente com o presidente Lula e agora com a presidente Dilma Rousseff.
Hoje, deputado Jailson Lima, que neste momento preside a sessão, é o Dia da Água. Portanto, é um dia de muita reflexão, de muito debate sobre temas relacionados à água, à política de proteção dos recursos hídricos. O governo federal, através do ministério do Meio Ambiente, vem debatendo esse palpitante assunto e neste ano o tema é Água e Segurança Alimentar.
Nós vimos acompanhando essa discussão há muito tempo e consideramos que o estado de Santa Catarina precisa fazer uma profunda reflexão sobre a questão do abastecimento d'água. Aqui muito se fala no abastecimento para o consumo humano, mas precisamos lembrar a necessidade de água na produção de alimentos, na agricultura, principalmente. Em 2012 vivemos um grande período de estiagem. Por isso a reflexão precisa ser cada vez maior porque a tendência é que os períodos de seca sejam cada vez maiores também.
Então, sras. deputadas, srs. deputados, este Parlamento tem o grande compromisso de realizar esse debate com a sociedade catarinense. Hoje pela manhã, acompanhando o Bom Dia Brasil, assistimos a uma reportagem mostrando que nas áreas urbanas do país a população vem aumentando, muitas vezes ocupando ilegalmente áreas para se instalar, para construir suas casas, inclusive em cima de terrenos onde ficam reservatórios de água potável, que abastecem grande número de habitantes.
Acabei de receber uma cartilha produzida pelo Diário Catarinense sobre a questão da água, que mostra que uma excelente opção é recolher a água da chuva, diminuindo cada vez mais o consumo de água encanada para fazer irrigação, para alimentar os animais, deixando-a tão somente para o consumo humano.
Esse é um momento de grande reflexão e de muitos debates sobre o tema da água e com certeza Santa Catarina perde uma grande oportunidade de sair na frente, adotando uma política estratégica, preservando as matas ciliares, recuperando as encostas, as fontes e os rios, através da remuneração por serviços ambientais prestados.
Infelizmente, srs. deputados e deputadas, o Código Ambiental já foi aprovado nesta Casa, deputado Romildo Titon, mas ainda não temos nenhuma ação do governo do estado visando contribuir com a nossa agricultura familiar, que está no meio rural, onde ficam as nascentes que formam os rios, que abastecem as cidades e que produzem energia.
Alguns municípios estão utilizando as águas dos rios para abastecer tanto os centros urbanos quanto o interior, justamente num momento de estiagem em que a vazão dos cursos d'água diminui sensivelmente. E cito como exemplo a cidade de Pinhalzinho, que estava utilizando a água do rio Saudades para o abastecimento dos munícipes e que precisou parar de utilizar essa prática porque o nível do rio estava ficando baixíssimo.
Então, a implementação da política de remuneração e valorização para quem preserva a natureza é muito importante e precisa ser acelerada. Assim, estamos cobrando mais uma vez do governo do estado essa posição, assim como da própria secretaria de Desenvolvimento Econômico, através do secretário Paulo Bornhausen e do governador Raimundo Colombo.
Além disso, as entidades estão trabalhando muito firme para que haja subsídio na construção de cisternas, a fim de que os agricultores não fiquem com mais uma dívida. Esse é outro grande desafio que temos neste ano.
Para finalizar, deputado Jailson Lima, v.exa. levantou ontem as notícias que dão conta da possível queda da ministra Ideli Salvatti, mas para mim isso são apenas boatos. A ministra está muito firme, está fazendo um grande trabalho e com certeza orientado e articulado com a presidenta Dilma Rousseff.
E falando na nossa presidenta, deputado Neodi Saretta, os jornais noticiam as críticas que ela fez ao famoso jeitinho brasileiro, pois ela quer mudar a lógica do fisiologismo na política brasileira. Esse é um tema profundo em nosso país que precisamos corrigir.
Nos últimos dias tem vindo à tona o debate da corrupção. Uma matéria do Fantástico, no domingo à noite, mostrou cenas de corrupção no serviço público. Parece que o senso comum é de que essas coisas ocorrem apenas no serviço público, mas na verdade é que ocorrem também em outros espaços, como no setor empresarial.
Então, esse tema que a presidente Dilma Rousseff levantou precisa ser por nós assumido, juntamente com os movimentos populares e as entidades. Há vários setores da sociedade se organizando contra a corrupção, a própria Polícia Federal, o Ministério Público e outros setores, que estão fazendo grandes campanhas no Brasil.
Então, com certeza todo esse movimento que envolve a ministra Ideli Salvatti que, na minha avaliação, está fazendo um grande trabalho para o Brasil junto ao governo, tem também muito a ver com essa forma de fazer política no Brasil. A postura do Congresso Nacional em relação às emendas parlamentares é promíscua, é fisiológica.
Então, tudo tem, com certeza, a ver com Santa Catarina...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Jailson Lima) (Faz soar a campainha) - Deputado Dirceu Dresch, dada a importância da matéria, quero enfatizar que eu ontem não disse que a ministra estava fraca, muito pelo contrário. Mas v.exa. tem um minuto para concluir o seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Talvez eu tenha, deputado presidente, expressado-me mal, mas tenho que reforçar a importância de Santa Catarina ter uma ministra que trabalha ao lado da presidenta Dilma Rousseff e que com ela discute os grandes temas relacionados ao Brasil e a Santa Catarina.
Quando muita gente queria ver este estado e o Brasil não dar certo, ela esteve presente ao lado do presidente Lula, como está neste momento defendendo e construindo juntamente com a presidenta Dilma Rousseff um grande Brasil.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)