114ª Sessão Ordinária - 09/12/2014
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, pessoas que nos acompanham, visitantes, especialmente o nosso ex-deputado José Aluísio Vieira, quero trazer para esta tribuna, no dia de hoje, um tema que foi motivo de uma amostra de uma pesquisa da empresa DataFolha sobre a democracia no Brasil.
Há uma turma querendo voltar aos velhos tempos dos porões, mas para esses a democracia serve somente quando estão no governo, não serve para quando estão na Oposição. Até admitem a democracia quando estão no governo, mas na Oposição não. Mas eles estão fazendo um movimento debatendo o tema da ditadura e o DataFolha fez uma pesquisa. Felizmente, os dados são interessantes: o povo brasileiro nunca se identificou tanto com o regime democrático: 66% dos entrevistados disseram acreditar que a democracia é melhor do que qualquer outra forma de governo. O maior índice registrado pelo levantamento.
Outro número que se destacou foi a queda daqueles que não se importam se o regime político é a democracia ou a ditadura. Neste caso, somente 15% afirmaram ter essa opinião. Já para 12% dos pesquisados, em certas circunstâncias, é melhor viver em uma ditadura do que num regime democrático.
Isto é extremamente importante e nós esperamos, e debatemos isso na sociedade brasileira e no nosso estado, que este movimento que começa e se mostra, em vários momentos, que defende a volta da ditadura...
Acompanhei pelas redes sociais muita manifestação contra esse movimento dizendo o seguinte: vamos aprofundar o conhecimento sobre a história do Brasil, da América Latina, nos momentos em que a ditadura assumiu governos em muitos países. E o que aconteceu nesses movimentos antidemocráticos ou os movimentos ditatoriais?
Esta Casa, felizmente, está acompanhando este tema, inclusive, de trazer de volta da Comissão da Verdade todo o trabalho que vem sendo feito, inclusive de um ex-deputado desta Casa, que até hoje a família não teve o direito de saber o que aconteceu, onde estão os restos mortais dele, o belo trabalho que a Comissão da Verdade, em nível nacional, vem fazendo, inclusive, sobre esse tema.
Então é importante as pessoas conhecerem a história e quanto mais conhecer a história, sem dúvida nenhuma, é extremamente positivo para que a sociedade desaprove ou aprove a democracia. Segundo informação do Datafolha, dos entrevistados, 66% disseram que a democracia é o melhor processo de organização da sociedade.
Esse é um dado extremamente importante que queremos ressaltar aqui, também para continuar cada vez mais a nossa luta, o nosso empenho pela instalação e pela ampliação do processo democrático do Brasil.
É verdade, e eu acredito como muitos, que a democracia ainda está engatinhando no Brasil. Temos muito a avançar ainda para, de fato, dizer o seguinte: temos um país democrático. E essa convicção começa pela distribuição de renda, pelo acesso à educação, acesso à informação, acesso a um conjunto de políticas e de direitos que, grande parte da sociedade, ainda não tem direito até hoje.
Felizmente, nos últimos anos avançamos muito em relação aos direitos primordiais: saúde, alimentação, educação, trabalho e tantos outros. Isso faz parte da construção de um país democrático, porque um país não é plenamente democrático, especialmente quando um país tem uma concentração de renda como o nosso querido Brasil.
Então, precisamos avançar e consolidar. Trouxe essa pesquisa do Datafolha para registrar nesta tribuna, no dia de hoje, para refletirmos, e esta Casa quer o resultado desse processo da democracia, espaço que representa o pensamento da sociedade que cada vez mais também precisa avançar internamente e se democratizar.
Outra informação importante e que também vem junto é em relação ao crescimento da aprovação da presidente Dilma Rousseff. Na pesquisa, 42% da população brasileira consideram a atuação da presidente Dilma Rousseff como ótima ou boa, 33% consideram regular e 24%, somente, consideram ruim e péssimo.
Outro dado relevante, para 40% da população brasileira nunca houve tanta punição aos corruptos como hoje. Quero refletir isso aqui, pois em outros momentos não se apurava a corrupção como hoje, felizmente por ações concretas de leis, políticas, incentivos que foram construídos pelo presidente Lula e pela presidente Dilma Rousseff que deram essa nova condição ao Brasil de apurar. Podemos registrar, com toda segurança, que no Brasil em relação à história de grandes empresas que participaram no processo de corrupção também estão sendo punidos, presos, grandes diretores e dirigentes de grandes empresas privadas. Isso nunca ocorria no Brasil.
Isso demonstra que estamos avançando numa perspectiva de construir cada dia mais um país que passa a limpo essas questões de desvio do dinheiro público, mas também no conjunto da sociedade tem-se o problema do não pagamento de impostos. É um conjunto de ações que não só acontece no serviço público, mas também na própria iniciativa privada.
Por isso, precisamos continuar acreditando que o Brasil vai, sim, avançar numa perspectiva de diminuir e de vencer esse grave problema que está impregnado no conjunto da sociedade, nos órgãos públicos do Brasil, que é a corrupção.
Nós, hoje pela manhã, inclusive, participamos, no Tribunal de Contas, de um seminário sobre fiscalização, acompanhamento da aplicação do dinheiro público, onde gestores municipais, estaduais e instituições estão reunidas, pois hoje é o Dia Nacional Contra a Corrupção.
Por isso, quero registrar esse tema, nesta tarde de hoje, e continuar perseguindo, contribuindo, construindo um país onde de fato os recursos públicos, os recursos da sociedade que paga os seus impostos seja aplicado novamente para as políticas públicas e para a melhoria da qualidade de vida do nosso povo.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)