108ª Sessão Ordinária - 25/11/2014
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, srs. deputados e prezados catarinenses que nos acompanham pelos meios de comunicação e nas galerias desta Casa.
Em nome da deputada Ana Paula Lima, quero cumprimentar todas as mulheres que, a exemplo de Santa Catarina, ajudaram pouco a pouco dando a sua contribuição, ao seu tempo e, à frente de seu tempo, ajudando a mudar a realidade nas relações, na disputa social, entre homem e mulher, porque essa diferença gritante ainda existe em tantos setores, até mesmo na questão do salário, dos pagamentos, dos honorários, entre homens e mulheres que fazem o mesmo ofício, pois é comum a mulher ganhar menos do que o homem.
Mas tudo isso são conquistas e, certamente, essa e tantas outras conquistadas que temos pela frente dependem, naturalmente, da imposição da mulher dentro dessa disputa democrática.
Mas queria, sr. presidente, destacar um assunto muito recorrente que, certamente, os deputados que precisam vir à capital toda semana, deixaram de reclamar por esgotamento, por fadiga, ou seja, como não conseguem resolver a situação, não reclamam mais. Eu que venho de Brusque todos os dias, pela manhã, geralmente, tenho que me programar para levantar às 5h30 porque 1h15 ou 1h30 demoro apenas para chegar ao entroncamento da BR-101 com a BR-282, que é esse trecho aqui da Via Expressa, que dá acesso a Florianópolis, um trecho de 5 ou 6km.
Isso tudo por conta de que muita gente que vem a Florianópolis, que entra na ilha, outros que estão na própria BR, para pegar o acesso para entrar na ilha, ficam estagnados no meio do trânsito. E, certamente, a construção do contorno viário na Grande Florianópolis seria, sim, uma das alternativas para tirar um pouco do trânsito que todas as manhãs, praticamente o dia inteiro, ocorre aqui na BR-101, enquanto algumas pessoas poderiam estar trafegando no contorno entre Biguaçu, Palhoça, Governador Celso Ramos para tirar o volume grande de movimento e facilitar um pouco, não vai resolver, a mobilidade. E quem sabe também com a construção do contorno na BR-101, muitos equipamentos sociais, muitos equipamentos de atendimentos, que hoje acontecem no Estreito e dentro da ilha, talvez, com o tempo, sejam construídos mais na área continental e, com isso, diminuirão um pouco o movimento. Se não buscarmos uma alternativa para diminuir a concentração dos equipamentos, como por exemplo, de hospitais, de todo o setor administrativo, dentro da ilha, sempre vai faltar ponte, ou seja, nunca vamos chegar a atender a essa necessidade de facilitar o acesso à ponte.
Eu conheço Florianópolis desde 1973 quando passei no vestibular para medicina e, daquela época até agora, não lembro do tempo em que a gente entrava facilmente em Florianópolis. Passaram-se mais de 40 anos e vejo que a dificuldade do trânsito é sempre a mesma. Da ponte velha já se construiu mais uma ponte, a Pedro Ivo Campos; depois, a Colombo Machado Salles, mas nunca diminuiu significativamente o ingurgitamento nas cabeceiras das pontes, enfim, a dificuldade para entrar e sair da ilha sempre foi igual, justamente porque quando se faz mais uma ponte já se constrói mais uma coisa para aumentar a necessidade de vir à ilha.
E me preocupa porque agora as obras do contorno viário da Grande Florianópolis não serão concluídas até 2017. A Fiesc, cujo presidente é o dr. Glauco Corte, levantou um estudo sobre as declarações de utilidade pública dos terrenos que estão sendo indenizados para a construção da rodovia, e existe um atraso nessas declarações, mas com relação à indenização dos terrenos, da área onde será construída a rodovia, 90% das indenizações já estão bem encaminhadas, quase resolvidas.
Mas as licenças ambientais referentes ao impacto em oito comunidades indígenas - porque existe índio em todos os lugares, aliás, eu ainda tenho que descobrir qual é a diferença entre índio e outra pessoa qualquer, pois não sei qual é a diferença que estão colocando aqui - que podem inviabilizar o início dos trabalhos da Autopista, que previa a construção dessa rodovia, apenas 50km, mas que vai levar três ou quatro anos para sair.
Agora, nesse trecho de 50km, foram liberados apenas 14km, que fica entre os KM 211 e 225, que inclusive, já foram remarcados, já começaram a cerca, a terraplanagem, enfim, os trabalhos. Mas se não resolverem a pista inteira não vai resolver fazer o trecho inteiro, não vai resolver fazer 90% da rodovia, porque não vai ligar nada a lugar nenhum e vai ser inútil enquanto a rodovia não estiver totalmente pronta.
Nós queremos chamar a atenção e, com o respeito que precisamos ter com os nossos irmãos indígenas, mas todos são gente! Qual é a diferença de um indígena para um alemão, italiano, do polonês ou japonês? Por que o índio tem esse direito que é dado através da Funai. Imagino que deve ter alguns elementos criando dificuldades, talvez para encontrar alguma facilidade no meio do caminho. Cito aqui a obra do Morro dos Cavalos, que desde os anos 97/98 não sai esperando a licença para construir quatro pistas, onde era um acostamento e poderia ter sido construído antes, mas que ficou atendendo a essa burocracia, a essas exigências da Funai e, por isso, tanta gente morreu naquele trajeto.
Então, agora, é capaz de milhares de pessoas ficarem passando trabalho para chegar aqui em Florianópolis justamente para atender algumas picuinhas de algumas dezenas de índios que, imagino, não eram índios, mas alguns representantes deles que, certamente, estavam buscando outras coisas que não era a construção da estrada, tanto é que a quarta pista foi construída e no futuro será feito tudo.
Então, porque demorar tanto tempo e criar essa dificuldade? Torço, sr. presidente, que nesses 5km de contorno que vai ter um custo financeiro elevado, mas que vai gerar um benefício muito grande para a Grande Florianópolis, ocorra um pouco do deslocamento do eixo de construção civil em desenvolvimento, pois isso vai gerar um benefício para muita gente, também para os transeuntes, pois precisamos dessa obra o quanto antes.
Então, quero colocar-me à disposição para a Assembleia Legislativa encaminhar aquilo que for necessário para ganharmos agilidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)