53ª Sessão Ordinária - 27/05/2014
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Desejo saudar Paulo França e desejar sucesso nesse período em que permanecerá aqui na Casa representando todos os catarinenses. S.Exa. já tem uma grande experiência como secretário de Infraestrutura do município de Blumenau. Quero cumprimentar aqui também o prefeito Napoleão Bernardes e o ex-prefeito, sempre líder, hoje diretor do BRDE, Renato Vianna, que acompanham a comitiva de Blumenau nessa homenagem. E que essa estada no Parlamento signifique também para a população de Blumenau. Cumprimento também o ex-senador, o ex-deputado federal, o ex-prefeito Leonel Pavan, também acompanhando a posse de Paulo França.
Quero saudar algumas visitas ilustres, como a do presidente do PMDB de Brusque, Jairo Sens, que vem na caravana do orgulho que o PMDB tem de ver mais um deputado assumindo uma cadeira nesta Casa. Quero saudar inúmeros visitantes e fazer um destaque ao sr. Claudio Schillinder, que é o diretor presidente do jornal O Município que este ano está fazendo 60 anos de circulação. Um jornal que tem a ver com a história de Brusque, um jornal que tem a ver com o desenvolvimento social e econômico da população de Brusque. Ele se destacou na história de Brusque como um motivador, uma referência, uma forma de o povo ver as suas ações estampadas em suas páginas.
Por isso, então, ficamos felizes pela sua presença nesta Casa, no dia de hoje. Bem como também saudamos o sr. Osmar Antônio Schillinder que é o diretor da sucursal CJM Comunicação, que presta assessoria ao jornal Correio Lageano, ao jornal A Gazeta, de São Bento do Sul, ao jornal O Município e ao jornal Diário de Notícias.
Quero cumprimentar também o sr. Adenilson Schultz e o empresário Valentim Girardi, de Nova Trento, da cidade da Santa Paulina, que vem crescendo a passos largos, que é a segunda cidade mais visitada por turistas em Santa Catarina. E naturalmente o desenvolvimento precisa acompanhar essa movimentação que temos em Nova Trento.
O prefeito Gian Voltolini, muito entusiasta, tem feito um grande trabalho no município. Em nome dessas pessoas queremos saudar os senhores e senhoras que estão nas galerias desta Casa.
Também quero cumprimentar a sra. Maristela Alberton, secretária executiva do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, do município de Jaraguá do Sul, onde temos o prefeito Dieter Janssen que foi deputado estadual.
A sra. Maristela tem feito um trabalho extraordinário, sendo a professora de um seminário que acontece em oito regiões de Santa Catarina, pela Escola do Legislativo desta Casa, que começou por Canoinhas, na sexta-feira passada, presidido pelo deputado Antônio Aguiar.
Com sua participação, com a participação do Conselho Municipal de Canoinhas, principalmente da região do planalto Norte de Santa Catarina, com a participação dos prefeitos e gestores do FIA e com a participação da Fazenda estadual vamos fortalecer o FIA de cada cidade, para que seja um grande instrumento para complementar a educação que nossas crianças recebem.
A sra. Maristela Alberton é uma das palestrantes desse seminário, onde temos a participação de 80 a 100 conselheiros e gestores do FIA de cada regional. Já tivemos o seminário em Canoinhas; ontem teve em Criciúma; e na próxima quinta-feira será em Brusque; na outra semana teremos em Joinville e, depois, em Florianópolis.
Faremos assim, pelos menos, cinco seminários, e os demais vão acontecer depois das eleições. Mas a intenção é fazer os oito encontros com capacitações em oito regiões referências do estado de Santa Catarina, para mostrar a todos os gestores e aos conselheiros do FIA o poder que temos.
Nós lamentamos, porque infelizmente mandamos um volume muito grande de recursos ou para o estado, ou para Brasília, para a União, que depois para retornar para o município, esses recursos, é uma tarefa árdua.
No entanto, por uma resolução referente ao Imposto de Renda, é permitido que 6% do imposto devido das pessoas físicas e 1% das pessoas jurídicas possam ser investidos em projetos voltados à criança e ao adolescente.
Então, o Fundo da Infância e do Adolescente é um fundo que existe no município, onde o gestor está no município, e o conselho é formado por pessoas do município. E as empresas da sua região poderiam apoiar projetos originários. Enfim, sem sair da cidade poderemos utilizar um volume significativo de recursos que infelizmente não ocupamos.
Quero agradecer à palestrante Maristela, aos auditores da Receita Federal, ao Mário Cesar da Silveira, outro palestrante que tem motivado esses encontros, e principalmente agradecer a todos os participantes, aos conselhos, aos conselheiros e aos gestores do FIA, enfim, a todos que têm participado desses seminários para engrandecer.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)