81ª Sessão Ordinária - 06/08/2014
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Obrigado, deputado Kennedy Nunes, gostaria de cumprimentar os colegas da Casa, todos os servidores.
Neste momento, deputado Neodi Saretta, nosso grande líder, quero me contrapor ao discurso do querido colega deputado Antônio Aguiar, do PMDB, em relação ao programa Mais Médicos no Brasil.
O deputado Antônio Aguiar é médico ortopedista e eu também sou médico. Eu quero fazer um pronunciamento sob a lógica do médico e do cidadão que precisa de um médico. Primeiramente, é inconcebível que um país continental como é o Brasil, tenha municípios com dez mil habitantes com apenas um técnico de enfermagem, a exemplo da cidade de Maravilha, em Alagoas, deputado Sargento Amauri Soares.
Eu resido hoje na cidade de Rio do Sul, e vou citar uma cidade tipo Presidente Nereu, que está ali ao lado, com 2.5 mil habitantes e que não tinha médico; Imbuia, a cidade que v.exa. nasceu, deputado Sargento Amauri Soares, com seis mil habitantes e onde não havia um médico morando; no alto vale, na cidade de Mirim Doce, com três mil habitantes, onde não tinha médico; temos São Cristovão do Sul, deputado Daniel Tozzo, uma cidade pobre, construída economicamente a sua renda em cima da grande produção florestal do setor madeireiro, que não tinha médico; também Ponte Alta do Norte e Ponte Alta do Sul.
Agora quero sair desses municípios pequenos para ir a Florianópolis, uma das cidades que tem um dos maiores percentuais de médicos per capita do país, mas ainda assim, havia recantos que não tinha médico para atender. Se quiserem questionar a infraestrutura do atendimento ou dizer que o município não atendia a demanda nos salários, é importante ressaltar que o governo federal banca os custos desses médicos nas cidades.
Quero citar a cidade de Mafra, que recebeu 17 médicos para atender a população de lá. Eu estava em Cristóvão do Sul há 45 dias e lá naquela cidade, no período em que estava lá, um médico, que é cubano, atendeu uma criança com cetoacidose diabética e que, não fosse atendida até chegar a Curitibanos, dificilmente deixaria de ocupar uma vaga de UTI.
Qual é o custo de uma vaga de UTI, meu querido deputado Antonio Aguiar, além da vida dessa criança, que poderia morrer. Se não fosse só isso, logo depois apareceu um idoso hipertenso e com hiperglicemia, que teve que fazer dosagem de insulina, porque se continuasse com a sua crise hipertensiva poderia ter feito um Acidente Vascular Cerebral ou quem sabe, um derrame, de uma forma mais simples de ser explicada, pois até chegar ao pronto socorro de Curitibanos, fazer uma ficha e ser atendido, quem sabe, tivesse que parar numa UTI.
Eu digo isso porque apenas em Santa Catarina há mais de 400 médicos, deputado Kennedy Nunes, a cidade de Joinville recebeu médicos do Mais Médicos. Se você quiser questionar o programa pela essência ou pelo um contraponto especificamente hegemônico do conservadorismo numa lógica de fazer reserva de mercado profissional é uma coisa, mas saúde não tem preço.
E hoje neste Brasil temos 45 milhões de brasileiros sendo atendidos pelo programa Mais Médicos. Mas se não bastasse isso, esse programa já reduziu as internações emergenciais de pacientes em hospitais em quase 21%. Quanto representa isso no custo de uma vida que se perderia e que tem preço? Que venha o Aécio Neves dizer que o programa Mais Médicos tem seus dias contados. Primeiramente, porque médico você não constrói com mágica, pois médico tem pré-requisito de formação de, no mínimo, seis anos para o básico. E no programa Mais Médicos está incluso formação básica.
Como temos, agora, aberturas de curso para o ano que vem, em Araranguá e em Curitibanos, pela Universidade Federal, isso significa também que nestas universidades 50% dos alunos serão oriundos da rede pública. Por quê? Eu sei como foi para me formar, pois meu pai era mineiro em Criciúma. Se não fosse uma Universidade Federal, pública, eu não seria médico. E eu saí dessa universidade sem nenhum compromisso com a sociedade brasileira e catarinense para dar a minha contrapartida de atendimento. E o programa Mais Médicos ao dizer que metade das vagas é para alunos públicos é porque esses permanecem na sua região, ao mesmo tempo, o programa, na sua concepção, tem a amplitude de residência médica, de medicina de família. Então, aqui eu não vou fazer discurso que o Mais Médicos tem seus dias contados, porque saúde pública em Minas Gerais não é exemplo para este país, basta ver o número de cidades lá que não tinham médicos para atender.
Então, pelo respeito que tenho pela minha entidade, ao Conselho Federal de Medicina, onde o sr. Aécio Neves disse que o Mais Médicos tinha os dias contados, não vou trocar vidas deste país por discurso político pré-eleitoral. Até mesmo porque para implementar 16 mil vagas no Mais Médico, que hoje são 14 mil, precisaremos de uma década. São dez anos! E durante esse tempo vamos precisar de mais médicos.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado sargento Amauri Soares - Quero parabenizar v.exa. e dizer que o apoio, aplaudo e defendo esse programa do governo federal. Quero parabenizá-lo por estar aqui, através desta tribuna, dizendo ao maior número de pessoas possível que é absolutamente necessário para a população brasileira a manutenção do programa Mais Médicos. Parece que tem gente que esqueceu que hoje em dia, com as redes sociais, não dá para chegar ao Congresso Nacional quem tenha a posição, neste aspecto, conservadora, ruim, antipopular. É impossível, é até uma falta de habilidade política o candidato a presidente afirmar o que o Aécio Neves afirmou. O povo brasileiro quer mais médicos, sim, quer essa política e quer mais incentivo para a saúde pública e está aplaudindo o programa Mais Médicos. Parabéns!
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Estou dizendo isso por uma questão muito simples, com vidas não se brinca. Em segundo lugar, essa postura discriminatória dos cubanos é um ato de solidariedade daquele povo, que tem 80 mil médicos trabalhando fora do seu país. Lá eles têm a média de um médico para cada 25 habitantes, e temos muito ainda por andar para chegarmos à medicina e à saúde que pleiteamos, mas fatos estão sendo construídos neste país para melhorar a saúde do povo brasileiro. É lógico que muitas demandas existem. Os royalties do pré-sol, do petróleo, em parte, vão para a Educação e outra para a Saúde. Mas, se querem melhorar a saúde em Santa Catarina, vamos aprovar o projeto de lei que apresento para criar o Fundo de Atenção aos Hospitais, que apenas no ano passado daria R$ 320 milhões, reduzindo dinheiro da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas, do Tribunal de Justiça...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)