65ª Sessão Ordinária - 25/06/2014
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito bom-dia, sr. presidente, srs. deputados, a todos que nos acompanham pela Rádio Digital e pela TVAL, neste momento desta sessão ordinária de quarta-feira.
O meu tema hoje, srs. parlamentares e público catarinense, é a área da Educação.
Nos últimos 11 anos o Brasil deu um salto de qualidade na formação profissional, já destacado por inúmeros elogios de diversas personalidades tanto políticas quanto civis da formação profissional.
O presidente Lula, quando assumiu o governo, tinha um grande desafio na área da economia, da saúde e da educação, mas principalmente na geração de empregos.
Nós vivíamos um momento muito difícil no nosso país, aonde a cada pedido, e eu presenciei muito isso, pois meu marido Décio Lima foi prefeito da cidade de Blumenau, a cada audiência da população o primeiro pedido que as pessoas faziam era uma oportunidade de emprego.
Isso muito nos toca, porque tendo emprego temos dignidade, e o presidente Lula, quando assumiu a Presidência, estávamos realmente num momento muito difícil no nosso país. Primeiro, então, ele abriu novas vagas de trabalho.
Sou católica praticante, deputado Padre Pedro Baldissera, v.exa. que é da mesma religião, e na minha cidade tínhamos e temos um padre muito famoso na nossa cidade, chamado João Bachmann. E cada vez que se ia à missa ele chamava as pessoas para abençoar, mas antes ele perguntava o que queriam que fosse abençoado. E as pessoas, nos bancos da igreja, levantavam a carteira de trabalho para o padre abençoar, porque queriam ter a oportunidade de emprego.
Convivendo durante muitos anos, indo à missa sempre na igreja matriz da minha cidade, o padre João Bachmann ainda pergunta hoje o que as pessoas querem abençoar. E a maioria das pessoas levanta nas mãos a chave do carro, a chave da casa, para terem segurança. É um pequeno exemplo que estou citando, mas há dez anos as pessoas pediam emprego e hoje se vê as pessoas com emprego e com acesso aos bens de consumo.
Então, essa determinação, esse conhecimento e essa vivência que teve o nosso presidente Lula deram novas vagas de emprego. E se percebeu, após, que além das vagas de emprego, era preciso capacitar pessoas para acessarem empregos melhores.
Veio então esse grande programa Pronatec, curso profissionalizante. Antes, algumas pessoas tinham acesso pelo Sesi, pelo Senac, mas só poderiam frequentar e se formar no Sesi e no Senac as que tinham condições, na época, de pagar R$ 400,00 ou R$ 500,00. Mas hoje as pessoas que têm acesso a esses cursos profissionalizantes não pagam nada, pois recebem do governo federal uma quantia para poder estudar, além do uniforme e do material escolar. É essa a diferença.
(Passa a ler.)
"Então, senhoras e senhores, o Pronatec é realmente um importante e estratégico instrumento de inclusão social que tem garantido a cidadania a milhares de brasileiros e brasileiras no nosso país.
O Pronatec foi criado pelo governo federal e tem sido prioridade no governo da presidenta Dilma Rousseff, que defende que um país somente é verdadeiramente desenvolvido quando o povo tem acesso à educação. E o Pronatec possibilita que as pessoas façam um curso profissionalizante.
O Pronatec tem dado tão certo que na última semana a presidenta Dilma Rousseff anunciou a segunda etapa, chamada Pronatec 2.0. Em 2015, serão oferecidas para os brasileiros e brasileiras 12 milhões de vagas em 220 cursos técnicos de nível superior e médio e em 646 cursos de qualificação."
Vejam que coisa maravilhosa para o nosso país: antes alguns tinham direito ao curso de profissionalização pagando, e hoje todos têm direito e não pagam nada.
(Continua lendo.)
"Quando o programa foi criado, em 2011, o objetivo era oferecer oito milhões de matrículas até 2014.
Ao analisar as perspectivas do programa, a presidenta Dilma Rousseff afirmou ter certeza de que é viável atingir 12 milhões de vagas, e, inclusive, a meta da primeira fase está próxima de ser alcançada, pois atualmente já se chegou ao marco de 7,4 milhões de matrículas no programa.
Destaco ainda uma fala da presidente Dilma, a respeito da contribuição do Pronatec, que diz o seguinte: no atual momento brasileiro cada vez mais a educação terá um duplo papel, que é garantir a perenidade da redução da pobreza e desconcentração de renda, que tivemos nos últimos 12 anos. O segundo papel é relativo à entrada do Brasil na sociedade do conhecimento. No curto prazo, isso passa pelo aumento da produtividade da nossa economia."
Hoje, em qualquer lugar que passamos, e ontem à noite mesmo na cidade de Luiz Alves, aonde fomos cumprir uma agenda, passando em várias empresas, as plaquinhas que verificamos é que há vagas para o trabalho. Agora, precisamos qualificar essa mão de obra para acessar essas novas vagas criadas de trabalho nos últimos dez anos do governo do presidente Lula e da Dilma.
Com a presença da presidente Dilma, nesse mês ainda, no estado de Santa Catarina, no último dia 06 de junho, mais uma vez tivemos a demonstração da força positiva que é o Pronatec e o que esse programa representa para o nosso estado e para o nosso país. O Pronatec tem garantido cidadania aos jovens e também aos adultos que perderam a chance de estudar e hoje podem voltar à sala de aula. Os depoimentos são emocionantes, de homens, de mulheres, na faixa dos 40 anos, 50 anos, porque nunca tiveram a oportunidade de acessar um curso de qualificação profissional e se capacitarem na sua profissão, mas que hoje têm acesso gratuitamente.
Não é o SESI e nem o Senac que está dando isso, não. É um convênio, sim, com o governo federal, que disponibilizou essas vagas para essas pessoas poderem fazer o seu curso de formação profissional.
(Continua lendo.)
"E é mais do que isso: com o Pronatec, o governo federal oferece a qualificação necessária para que milhares de pessoas possam entrar no mercado de trabalho e acreditar num futuro com dignidade.
Nosso estado tem sido contemplado pelas mudanças promovidas pelo programa. No Centrosul, em Florianópolis, a presidenta Dilma participou da formatura de dois mil alunos, de 37 cidades catarinenses, que concluíram cursos através do Pronatec."
Realmente, foi um momento ímpar. Ano passado já tinha participado de uma formatura também aqui no Centrosul, na ordem de dois mil alunos, e teve a presença da nossa ministra de Desenvolvimento Social, Tereza Campello. E cada vez que eu ouço o depoimento de um menino, de uma menina, de um homem, ou de uma mulher que tiveram a oportunidade de estudar, mais eu fico presente e defensora deste programa que tem dado certo no nosso país.
(Continua lendo.)
"Como bem destacou a nossa presidenta Dilma, no início de seu discurso no Centrosul, 'O Pronatec é um programa que, primeiro, reconhece que o Brasil só vai ser grande se nós tivermos técnicos, se nós tivermos pessoas capacitadas'."
Para o Brasil crescer, e está crescendo, graças a Deus, nós temos que preparar esta mão de obra para também poderem acessar empregos cada vez melhores, principalmente na área da tecnologia.
(Continua lendo.)
"Portanto, a conquista da formação de cada um e cada uma dos formandos que estavam ali, não representa uma conquista somente pessoal. Mas, 'uma conquista também para o Brasil', como frisou a nossa presidenta.
Com seu jeito sincero e com a determinação de quem governa o Brasil para que avancemos cada vez mais, nossa presidenta lembrou a todos nós um dos principais pilares que norteou a implementação de um programa com a importância do Pronatec: 'nós queríamos um programa que não excluísse ninguém, que fosse um programa que não olhasse o sobrenome da pessoa, que garantisse a cada um e a cada uma que quisesse fazer o curso, o direito de fazer. Por isso, ele tinha que ser gratuito. Para não excluir ninguém, para assegurar que todos aqueles que pudessem fazer o curso, pudessem realmente fazê-lo. Esta é a primeira diferença de todos os cursos que antes existiam no Brasil'."
Então, nós ficamos muito felizes com essa formatura que constantemente tem acontecido no estado de Santa Catarina e no nosso país porque esses profissionais estão entrando no mercado de trabalho mais capazes, mais felizes e com dignidade.
Muito obrigada, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)