16ª Sessão Ordinária - 12/03/2014
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, amigos da TVAL, da nossa Rádio Alesc Digital, público que se faz presente neste plenário, quero dizer que, na condição de líder do Partido Progressista, sinto-me solidário com vocês porque buscam uma reivindicação justa e acabaram ficando de fora no processo.
(Manifestação das galerias)
Acredito no diálogo e tenho certeza de que, assim como as demais secretarias, como no caso da Fatma, não vai ser diferente com o Imetro, com a Fundação de Educação Especial, com as autarquias, buscando o entendimento. Coloco-me à disposição como sempre fizemos, e o governo não vai se furtar em abrir diálogo de entendimento e de negociação. Portanto, sejam bem-vindos!
Aqui realmente é o fórum legítimo de debate para protestar, para trazer a legitimidade das suas reivindicações.
Sr. presidente reiterada vezes tenho utilizado a tribuna desta Casa e falado sobre um tema crucial relacionado à questão da matriz energética do país e sempre tenho dito que um país emergente como o nosso não pode jamais se furtar de buscar as fontes de energias quer elas renováveis ou não.
(Passa a ler.)
"Agiu bem o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, quando deixou de lado o otimismo exacerbado que no começo do mês o levara a declarar ser de zero o risco de apagões e racionamento de eletricidade no país e passou a admitir que existe um risco mínimo de isso acontecer. Em breve, se chuvas torrenciais não vierem em seu auxílio, estará admitindo que o risco é médio.
Sobre política no Correio Brazilienze, nos anos 70, Lobão sabe que não adianta brigar com os fatos e que é melhor prevenir do que remediar. O fato é que no sudeste e o centro oeste persiste a tendência à estiagem. O que choveu nesses últimos dias foi pouco e o nível dos reservatórios das principais hidrelétricas do país continuou a declinar.
Mas há muita gente em Brasília que ainda prefere tapar o sol com a peneira, abominando os que falam de riscos, de raios, de reservatórios baixos, de apagões e de racionamento de energia elétrica. Afinal, estamos num ano eleitoral e se a realidade se mostra inconveniente, acham que se deveria deletá-la.
Esse desconforto do governo de tratar do problema energético é compreensível. Afinal, desde a campanha presidencial de 2002, a que levou Lula à presidência, o Partido dos Trabalhadores não economizou lambadas contra o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, cujas políticas foram responsabilizadas pela crise de energia de 2001 a 2002.
E olhem que as medidas tomadas pelo então ex-presidente, Fernando Henrique Cardoso para administrar os efeitos do longo período de estiagem, que esvaziou os reservatórios do país, permitiram que se atravessasse a etapa difícil com um mínimo de danos para a sociedade e a economia do país. Foi naquele período também que a maioria das nossas usinas termoelétricas foi instalada.
Os reservatórios de algumas das principais hidrelétricas do país estão em nível crítico. Ontem os dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico mostravam a usina de Marimbondo, na fronteira em Minas e São Paulo, com 13,4% da sua capacidade de água. Preocupante era também a situação de Itumbiara, trabalhando com apenas 20,2% da sua capacidade; São Simão com 26,4%, Serra da Mesa com 32,6% e Furnas com 39,1%.
No sistema do São Francisco os níveis de enchimento também não estão lá essas coisas: Três Marias com 23,6%; Itaparica com 29,6% e Sobradinho, a principal delas em termos de geração, com 52,6%.
Nesta coluna, no último dia 5, insisti que o governo, em vez de negar a realidade deveria começar a tomar providências para se precaver quanto a uma crise no abastecimento de eletricidade.
Observei que a posição risco zero, apesar de se negar de antemão a possibilidade de apagões e racionamento, não condizia com a responsabilidade de precaução, que deve pautar a ação dos governos.
Como sabemos o cronograma de construção de usinas hidrelétricas no país está muitíssimo atrasado. Pior, muitos dos grandiosos projetos anunciados pelo governo passado nunca chegaram a sair do papel.
Felizmente, como já observei anteriormente, na estiagem de 2001 e 2002, o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso conseguiu dotar o país com uma rede de usinas termoelétricas capazes, até certo ponto, de compensar a redução na geração hidrelétrica.
São essas usinas termoelétricas que estão salvando a situação do país, ainda nos dias de hoje, a um custo substancialmente mais elevado que o das hidroelétricas.
Nos primeiros dez dias de fevereiro, bateram o recorde de produção de energia de 12,887 megawatts/hora, atendendo a quase 19% da demanda energética nacional.
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico - CMSE -, presidido por Lobão, já havia divulgado nota em que admitia, pela primeira vez, a probabilidade de desabastecimento de energia no Brasil por causa da falta de chuvas, apesar de considerá-la 'baixissima'."
Fiz este relato, sr. presidente, para dizer que temos um jazimento, no estado de Santa Catarina com mais de 32 bilhões de toneladas no subsolo, o que pode gerar energia para compensar toda essa demanda que o país exige.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)