62ª Sessão Ordinária - 31/08/2005
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. presidente, srs. deputados, antes de iniciar a minha fala gostaria de comunicar, com muita satisfação, a presença do jornalista e diretor proprietário da rede de TV Sul, dr. Roberto do Amaral, uma pessoa por quem tenho uma profunda admiração, um grande amigo, um grande jornalista, um homem com uma profunda sensibilidade em relação à comunicação deste estado. Quero dar a ele as boas-vindas, em nome também do deputado Francisco Küster, que também é de Lages e com quem ele almoçou ainda no dia de hoje.
Sr. presidente, eu gostaria de aproveitar estes minutos para, rapidamente, tecer alguns comentários sobre o problema do nosso adolescente em Santa Catarina. Mas gostaria de especificar, de maneira mais objetiva, o município de Joinville.
Conversando com uma pessoa responsável pelo CIP - Centro de Internação Provisória -, de Joinville, no meu programa de televisão, ela me disse que o centro tem capacidade para 12 adolescentes. Se não estou enganado, em Joinville, pelo menos, prende-se por dia, em média, entre dez e doze adolescentes. E nós temos lá o CIP com capacidade para 12 internos, que ficam, no máximo, 45 dias recebendo instruções, na tentativa daqueles abnegados de recolocá-los no seio familiar.
E daí eu disse a ela que o governo mantinha aquele centro apenas para dizer que faz alguma coisa pelo adolescente. Manter um Centro de Internação Provisória apenas para 12 pessoas é apenas para dizer que o tem. Imediatamente ela me respondeu, dizendo "Não, deputado! Não pode ter mais do que 12 pessoas! Nenhum CIP pode ter mais do que 12 pessoas"! Falei para ela: "Então, deveríamos ter em Joinville pelo menos uns dez CIPs, em vários locais da cidade, para poder fazer frente à demanda"! Novamente ela respondeu: "Deputado, não é assim! O CIP tem um outro foco de atuação. V.Exa. está-se referindo ao um Centro de Internamento de Adolescentes. Daí, sim, nós precisaríamos ter aqui um local para uns 100 adolescentes. Mas estamos tratando do Centro de Internação Provisória"!
Com base nessas informações que recebi daqueles abnegados funcionários do CIP de Joinville - o que não deve ser diferente em outros lugares do estado -, eu me senti na obrigação, como representante daquela região, de reivindicar junto ao governo do estado um local para a internação de adolescentes em Joinville.
E digo mais, do dia 8 ao dia 18 de agosto três adolescentes de Joinville, na faixa de 14 a 16 anos, cometeram 15 assaltos, num espaço de 10 a 12 dias. Isto é para v.exas. terem uma idéia da gravidade da situação em relação ao adolescente!
Como o meu tempo está esgotado, quero apenas dar uma pincelada neste profundo problema, dizendo que vou reivindicar para Joinville um local para a internação de adolescentes, com o mínimo de 100 crianças.
A Sra. Deputada Ana Paula de Lima - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula de Lima - Creio que v.exa. também tem que fazer uma solicitação ao prefeito de Joinville para que faça as políticas públicas para que os adolescentes tenham o tratamento e também condições para não recorrerem a um Centro de Internação Provisória, porque é lamentável quando acontece isso.
Portanto, esperamos que se tenham políticas públicas para os adolescentes da cidade de Joinville para evitar que eles entrem no Centro de Internação Provisória.
Era esta a minha sugestão a v.exa.
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Deputada Ana Paula Lima, a demanda é tão grande, os assaltos à mão armada e o tráfico de drogas são quase todos executados por menores nos dias de hoje! É uma verdadeira calamidade pública! O que acontece no município de Joinville, e não deve ser diferente em outros locais do estado, é uma verdadeira calamidade pública! Se as autoridades não atentarem para isso, nós veremos um caos num futuro muito próximo!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)