68ª Sessão Ordinária - 20/09/2005
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Sr. presidente, queria também, em nome da Câmara de Comércio e Indústria Brasil e China, saudar os parlamentares chineses que hoje nos visitam.
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Sr. presidente, gostaria de consultá-lo, visto que é horário do PMDB, sobre a possibilidade de suspendermos a sessão por alguns minutos, para que os deputados possam cumprimentar os visitantes, e depois faríamos o nosso pronunciamento.
O SR. PRESIDENTE (Deputado José Serafim) - Se houver concordância dos líderes, suspenderemos a sessão para saudar os visitantes.
(As lideranças aquiescem.)
Com a concordância das lideranças, esta presidência suspende a sessão por cinco minutos.
Está suspensa a sessão.
O SR. PRESIDENTE (Deputado José Serafim)(Faz soar a campainha) - Estão reabertos os trabalhos.
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - (Passa a ler)
"Sr. presidente, senhoras e senhores deputados, público que nos assiste aqui ou pela TVAL, no último domingo participamos, em Ouro Verde, da cerimônia da assinatura da ordem de serviço para o asfaltamento do trecho de quase seis quilômetros de acesso a Ouro Verde, na SC-467, um investimento da ordem de R$ 3 milhões que representa uma antiga aspiração daquela comunidade, com prazo para conclusão de 180 dias.
O secretário do Desenvolvimento Regional de Xanxerê, Julio Cezar Bodanese, que representou o governador Luiz Henrique da Silveira na ocasião, fez questão de frisar que aquela iniciativa é imprescindível para o desenvolvimento do município, tratando-se de uma aspiração suprapartidária. O governador Luiz Henrique só não se fez presente em função do mau tempo, que obrigou o cancelamento de seu deslocamento para a região, onde deveria cumprir extensa agenda. Mas a população de Ouro Verde comemorou por ver o sonho de tantos anos começando a se tornar realidade. Mais de duas mil pessoas prestigiaram a solenidade.
O secretário Julio lembrou que outras obras serão iniciadas em breve, como o acesso a Passos Maia, que já está em processo de licitação, com a abertura das propostas marcadas para o próximo dia 27 deste mês. Ele lembrou que também serão contemplados com pavimentação os municípios de Lajeado Grande, Marema e Entre Rios, zerando o número de municípios sem acesso asfáltico na região.
O governador Luiz Henrique está cumprindo seus compromissos, primando pelo desenvolvimento de todas as regiões de Santa Catarina, mostrando que segue à risca sua decisão de promover um governo inovador, descentralizado.
Mas lá em Xanxerê, a secretaria de Desenvolvimento Regional realiza, hoje, o 1º Seminário Regional Projeto Meu Lugar. O evento acontece na Escola Básica Costa e Silva, e deve reunir representantes de entidades, poder público e toda a comunidade, visando o envolvimento de todos no projeto criado para desenvolver a região.
E provando que a ação se dá nas mais variadas áreas, também na semana passada a SDR de Xanxerê, juntamente com a secretaria de estado da Saúde, recebeu a documentação para o processo seletivo de profissionais que desejam trabalhar no Serviço de Atendimento Médico de Urgência, o Samu 192. São sete vagas para médicos e seis vagas para enfermeiros.
Mas não é só. Quarenta e seis moradores de casas populares no município de Ponte Serrada assinaram, há poucos dias, contratos de financiamento com a Cohab para a conclusão de suas moradias.
Na oportunidade, o secretário Julião anunciou outras obras que o governo do estado vai realizar, beneficiando o município de Ponte Serrada. Está previsto o investimento de R$ 1,5 milhão para reformar e ampliar as escolas Dom Vital e Belermino Dalla Vechia.
Como dá para perceber, este é um governo realizador e descentralizador que está presente por toda Santa Catarina."
Trago aqui alguns dados da secretária regional de Xanxerê, sendo que também tive a oportunidade de ser secretário daquela regional: posso citar aqui a criação da agência de microcrédito Crediamai, que era uma filial de Chapecó, demos encaminhamento e hoje é uma agência de fomento para a regional de Xanxerê, em que o Badesc repassou para investimentos mais de R$ 1 milhão, que são emprestados para os pequenos que vão buscar os seus recursos no microcrédito.
Gostaria de salientar também aqui a pavimentação da SC-467, de acesso ao município de Ouro Verde, sendo que o governador entregou a ordem de serviço na presença de mais de duas mil pessoas, com prefeitos de todos os partidos políticos. E o prazo de 180 dias para entregar esta obra é muito curto, tendo em vista que são quase 6 quilômetros - 5,4 -, com um investimento em torno de R$ 3 milhões. Essa obra foi prometida por diversos governos e não foi realizada, e agora a ordem de serviço foi dada e a obra será iniciada nos próximos dias.
Também queremos registrar que no dia 27, em Passos Maia, que tem uma pavimentação de pedras irregulares, com difícil acesso àquele município, será aberta a proposta. E estão alocados recursos no Orçamento no valor de R$ 4.050.000,00, e a licitação menor é que dará início às obras tão almejadas. Este é outro município em que diversos governos já estiveram e não realizaram a obra. Prometeram por duas vezes e agora querem ser governo de novo para, quem sabe, prometer que irão realizar a obra pela terceira vez.
Gostaria de registrar aqui que no governo de Luiz Henrique da Silveira, em parceria com a comunidade regional, foi credenciado o Centro de Cardiologia, no Hospital Regional São Paulo, em Xanxerê, que atende a toda aquela região do oeste de Santa Catarina. E foi dado um auxílio para a manutenção dos serviços de alta complexidade em cardiologia no valor de R$ 200 mil.
Também queremos registrar que foram repassados recursos para pavimentação dos municípios de Marema e de Xaxim.
Fui abordado pelo deputado Vieirão, e quem tem que fornecer essas informações realmente é o governo. Mas quero fazer um relato aqui da reforma, ampliação e construção de escolas e ginásios na regional de Xanxerê que contribuiu muito na elaboração, deputado Francisco Küster e deputada Simone Schramm, dos projetos dos próprios profissionais da região, os engenheiros:
Abelardo Luz: EEB Anacleto Damiani, R$ 180 mil; EEB Altair da Silva, R$ 86 mil; Assentamento José Maria, R$ 295 mil; Assentamento Semente da Conquista, R$ 295 mil;
Entre Rios: EEB Paiol de Barro, R$ 285 mil;
Xanxerê: EEB Augusto Colatto, R$ 759 mil; EEB João Winkler, R$ 334 mil; EEB Czepanick, R$ 246 mil; EEB Joaquim Nabuco, que está em obras, R$ 1.804.347,06; EEB Costa e Silva, R$ 891 mil; EEB Dom Oscar Arnulfo Romero, R$ 1.080.498,00; EEB São Caetano - Comunidade de Cambuinzal - Projeto Ambial -, R$ 260 mil;
Passos Maia: EEB Zumbi dos Palmares, R$ 359 mil; EEB Coralia G. Olinger, R$ 248 mil;
Vargeão: EEB Kyrana Lacerda, R$ 452 mil;
Faxinal dos Guedes: EEB Salustiano Cabreira, R$ 289 mil;
Xaxim: EEB Gomes Carneiro, R$ 545 mil; EEB Custódio de Campos, R$ 774 mil."
A Regional de Xanxerê, sem pequenos reparos, aplicou na área da educação, em melhorais nas maiores unidades escolares, R$ 9.200.000,00.
Então, trouxe aqui um relato das escolas que estão sendo ampliadas na regional de Xanxerê.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Deputado, disponho de apenas 30 segundos, e o tempo não me vai permitir conceder-lhe um aparte. Como citei o seu nome, gostaria de ouvir o seu aparte.
Mas, srs. deputados, voltarei à tribuna para completar este meu discurso porque tivemos, nos municípios de Abelardo Luz, Faxinal dos Guedes e Passos Maia aquisições nas áreas da saúde, da agricultura, tudo aquilo que...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)